Intranet MPF

União, Estado e Município de Fortaleza se comprometeram a adotar medidas que também permitam acompanhar o atendimento de demandas por esse tipo de cirurgia

Evento em Sapopemba vai oferecer emissão de documentos, orientações jurídicas e previdenciárias, atendimento social e atividades culturais

Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco conseguiu que o Tribunal Regional Eleitoral mantivesse sentença de primeira instância

Decisão atende pedido do MPF/PB

Fanorce, Inscieb e IVC estão impedidos de realizar novas matrículas, seleções e vestibulares

Doação de bens ou oferta de qualquer vantagem ao eleitor, explícita ou implicitamente vinculadas ao nome de pré-candidato ou candidato, são proibidas pela legislação eleitoral

Procurador da República vai avaliar a responsabilidade pelo mau funcionamento dos trens que entraram em funcionamento ano passado

Ação investiga a empresa Smar Equipamentos Industriais Ltda por formação de quadrilha, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas

Desta vez, a inspeção contou com a participação do conselheiro da embaixada italiana

O pedido se refere ao trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI)

Procuradoria quer que, caso ocorram eventos não autorizados, Polícia Militar seja imediatamente acionada

Subprocurador-geral da República aponta caráter protelatório de recursos movidos pelo ex-senador

Oficiais e empresários são acusados pelo MPF de desvio de mais de R$ 2,1 milhões

Sentença é válida para os municípios pernambucanos de Palmares, Ribeirão e Barreiros

Gestores são acusados de não separar o lixo hospitalar contaminado e de manter depósitos de resíduos em péssimas condições de higiene

Esquema de irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais pode ter causado prejuízo de R$ 80 milhões

Ação civil pública é de autoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão

Posicionamento foi feito em ação contra lei municipal de Cuiabá que autorizou o Executivo local a instituir a Empresa Cuiabana de Saúde Pública em regime direito privado

Para Janot, Ministério da Justiça inovou indevidamente no ordenamento jurídico e usurpou competência do Legislativo ao criar órgão não previsto na estrutura da Polícia Federal

Companhia contaminou área próxima ao rio Paraíba do Sul, além de prejudicar bairro com 2.200 moradias