Intranet MPF
| 02/05/2016 |
Em Palmas (TO), oficina discute segurança, ética e cidadania na Internet com educadores da rede pública de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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| 02/05/2016 |
MPF/MT pede fim da exigência do simulador de direção veicular
Apenas seis empresas comercializam o equipamento no Brasil
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| 02/05/2016 |
Ouvidoria do MPF reforça importância de prevenir e discutir assédio moral no ambiente de trabalho
Nesta segunda-feira, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
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| 02/05/2016 |
MPF em Campinas (SP) pede que responsáveis por residencial Jardim Bassoli corrijam erros de construção
Destinado a 20 mil moradores, empreendimento do Minha Casa Minha Vida apresenta problemas estruturais e de acabamento
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| 02/05/2016 |
MPF/PE consegue condenação de ex-prefeito e empresário por fraude em contratação de shows
Recursos federais, provenientes do Ministério do Turismo, foram usados irregularmente para realização de festas no município de Quipapá (PE)
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| 02/05/2016 |
MPF/RJ alerta para altos níveis de metais pesados em bijuterias no Brasil
Para tanto, comunica aos MP Estaduais a nova regulamentação do Inmetro
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| 02/05/2016 |
PRR2 recorre ao STJ para condenar Pezão por improbidade
Governador do RJ é acusado de fraudar licitação de ambulância em Piraí
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| 02/05/2016 |
Prefeito de Brasilândia do Tocantins (TO) é denunciado por ameaçar duas pessoas
Autor de representação e servidor do Ministério Público Federal foram intimidados após investigação de aplicação irregular de verbas
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| 02/05/2016 |
Justiça condena ex-prefeito de Santo Amaro (BA) por improbidade administrativa
João Melo foi condenado por má administração de verbas oriundas do FNDE e deve ressarcir mais de 39 mil reais aos cofres públicos
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| 29/04/2016 |
Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense
Prática disseminada de expor presos à imprensa em coletivas viola direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro
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| 29/04/2016 |
MPF em Uruguaiana (RS) obtém a condenação de prefeito e servidores por desvios no SUS
Valor de R$ 336,8 mil deverá ser ressarcido ao SUS
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| 29/04/2016 |
PFDC apoia nota pela inconstitucionalidade da PEC 143/2015
Proposta permite a desvinculação de 25% da receita de estados e municípios
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| 29/04/2016 |
Força-tarefa Lava Jato apresenta denúncias contra João Santana e Mônica Moura
Além dos dois, outras 15 pessoas foram denunciadas por crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva
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| 29/04/2016 |
MPF/GO ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos
Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido
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| 29/04/2016 |
Justiça acata pedido do MPF e determina recuperação de via de acesso ao aeroporto de Barreiras (BA)
Por decisão liminar, governos municipal e estadual devem instalar iluminação pública e iniciar as obras na rodovia BA-826
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| 29/04/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre Direito Penal Empresarial em Porto Alegre (RS)
Evento ocorrerá dia 13 de maio, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 29/04/2016 |
Prefeito de Itambé (BA) é denunciado por crime de responsabilidade
Prestação de contas de convênio, no valor de R$ 299.88,00, não foi feita
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| 29/04/2016 |
Empréstimos consignados são objeto de denúncia contra prefeito de São Félix (BA)
Eduardo José de Macedo Júnior é acusado de crime de responsabilidade fiscal
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| 29/04/2016 |
Municípios da região de Eunápolis (BA) devem publicizar listas de beneficiários do Bolsa Família, por recomendação do MPF
Responsáveis pelo programa de assistência social nas localidades devem afixar, em locais públicos e de fácil acesso, relação contendo o nome dos beneficiários nos municípios
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| 29/04/2016 |
Corregedoria do MPF realiza correição ordinária em todas as unidades do estado de São Paulo
Cidadãos poderão contribuir com críticas e sugestões sobre a atuação do MPF
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