Intranet MPF
| 02/05/2016 |
MPF/MG: ex-prefeito de Riacho dos Machados é condenado a cinco anos de prisão
Segundo a sentença, Élcio Silva Dias desviou recursos públicos federais destinados à construção de um hospital na cidade
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| 02/05/2016 |
MPF/RO processa responsáveis por documentário inverídico sobre infanticídio indígena
Ação pede que a entidade Jocum e a organização Atini paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos aos indígenas da etnia Karitiana
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| 02/05/2016 |
Em Palmas (TO), oficina discute segurança, ética e cidadania na Internet com educadores da rede pública de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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| 02/05/2016 |
MPF/MT pede fim da exigência do simulador de direção veicular
Apenas seis empresas comercializam o equipamento no Brasil
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| 02/05/2016 |
Ouvidoria do MPF reforça importância de prevenir e discutir assédio moral no ambiente de trabalho
Nesta segunda-feira, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
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| 02/05/2016 |
MPF em Campinas (SP) pede que responsáveis por residencial Jardim Bassoli corrijam erros de construção
Destinado a 20 mil moradores, empreendimento do Minha Casa Minha Vida apresenta problemas estruturais e de acabamento
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| 02/05/2016 |
MPF/PE consegue condenação de ex-prefeito e empresário por fraude em contratação de shows
Recursos federais, provenientes do Ministério do Turismo, foram usados irregularmente para realização de festas no município de Quipapá (PE)
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| 02/05/2016 |
MPF/RJ alerta para altos níveis de metais pesados em bijuterias no Brasil
Para tanto, comunica aos MP Estaduais a nova regulamentação do Inmetro
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| 02/05/2016 |
PRR2 recorre ao STJ para condenar Pezão por improbidade
Governador do RJ é acusado de fraudar licitação de ambulância em Piraí
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| 02/05/2016 |
Prefeito de Brasilândia do Tocantins (TO) é denunciado por ameaçar duas pessoas
Autor de representação e servidor do Ministério Público Federal foram intimidados após investigação de aplicação irregular de verbas
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| 02/05/2016 |
Justiça condena ex-prefeito de Santo Amaro (BA) por improbidade administrativa
João Melo foi condenado por má administração de verbas oriundas do FNDE e deve ressarcir mais de 39 mil reais aos cofres públicos
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| 29/04/2016 |
Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense
Prática disseminada de expor presos à imprensa em coletivas viola direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro
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| 29/04/2016 |
MPF em Uruguaiana (RS) obtém a condenação de prefeito e servidores por desvios no SUS
Valor de R$ 336,8 mil deverá ser ressarcido ao SUS
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| 29/04/2016 |
PFDC apoia nota pela inconstitucionalidade da PEC 143/2015
Proposta permite a desvinculação de 25% da receita de estados e municípios
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| 29/04/2016 |
Força-tarefa Lava Jato apresenta denúncias contra João Santana e Mônica Moura
Além dos dois, outras 15 pessoas foram denunciadas por crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva
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| 29/04/2016 |
MPF/GO ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos
Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido
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| 29/04/2016 |
Justiça acata pedido do MPF e determina recuperação de via de acesso ao aeroporto de Barreiras (BA)
Por decisão liminar, governos municipal e estadual devem instalar iluminação pública e iniciar as obras na rodovia BA-826
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| 29/04/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre Direito Penal Empresarial em Porto Alegre (RS)
Evento ocorrerá dia 13 de maio, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 29/04/2016 |
Prefeito de Itambé (BA) é denunciado por crime de responsabilidade
Prestação de contas de convênio, no valor de R$ 299.88,00, não foi feita
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| 29/04/2016 |
Empréstimos consignados são objeto de denúncia contra prefeito de São Félix (BA)
Eduardo José de Macedo Júnior é acusado de crime de responsabilidade fiscal
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