Intranet MPF
| 04/03/2016 |
Prefeito e vice-prefeita de Abaré/BA têm mandatos cassados por conduta vedada
Gestores municipais tiveram os diplomas cassados pelo Juízo de 1º grau, em 2015, sendo a sentença mantida pelo TRE-BA.
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| 04/03/2016 |
A pedido do MPF/SE, Justiça determina recuperação de área ambiental em Aracaju
Famílias devem receber moradias de programas habitacionais
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| 03/03/2016 |
Lava Jato: Eduardo Cunha vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por unanimidade, STF recebeu denúncia do procurador-geral da República contra o parlamentar
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| 03/03/2016 |
MPF dá 20 dias para Prefeitura de Franca/SP e mais 15 municípios da região intensificarem fiscalização e eliminarem focos do Aedes aegypti
Recomendação também pede adoção de medidas efetivas para punir moradores reincidentes com criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya
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| 03/03/2016 |
PRE-SP assina convênio para viabilizar a votação do preso provisório nas eleições deste ano
Na reunião, discutiram-se as medidas necessárias para a concretização do direito ao voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados nas eleições municipais deste ano
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| 03/03/2016 |
A pedido do MPF em Santos/SP, Justiça instaura ação penal contra envolvido em assalto a shopping do Guarujá
Acusado e outros sete criminosos roubaram mercadorias e pertences e tentaram matar um agente federal durante fuga pelo mar
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| 03/03/2016 |
MPF/MG processa prefeito de Montes Claros e deputada federal por fraudes contra o município e a União
Ruy e Raquel Muniz teriam se apropriado de entidade filantrópica do poder público municipal em proveito econômico de sua família
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| 03/03/2016 |
MPF/RO denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes
Durante abertura de comporta, peixes ficaram presos e morreram por asfixia e desidratação. Para o MPF/RO, a SAE não adotou as cautelas necessária durante o procedimento
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| 03/03/2016 |
MPF/MA quer que seja demolido centro comercial em área de manguezal na Ponta da Areia
Empreendimento localizado no bairro Ponta da Areia, em São Luís, está sendo construído sem licença ambiental; ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação é responsável pelo projeto.
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| 03/03/2016 |
MPF obtém condenação por improbidade de ex-prefeito de Águas Belas (PE)
Nomeriano Ferreira Martins foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos na gestão de recursos recebidos do Ministério da Educação
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| 03/03/2016 |
MPF/PE obtém sentença que garante medicamento para prevenção de trombose em gestantes atendidas pelo SUS
Pacientes gestantes ou puérperas com trombofilia poderão utilizar heparina de baixo peso molecular
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| 03/03/2016 |
Mídia e Violência é tema de seminário em João Pessoa
Evento é promovido pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências
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| 03/03/2016 |
Desembargadora federal determina retorno de bloqueio de bens do secretário de Fazenda do Amazonas
Secretário da Sefaz responde por envolvimento em fraudes a licitações reveladas pela operação Saúva e havia sido excluído do processo por decisão da Justiça Federal local
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| 03/03/2016 |
A pedido do MPF/SP, Justiça assegura atuação de despachantes sem necessidade de registro profissional
Conselhos da categoria são proibidos de exigir inscrição de associados e aplicar sanções
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| 03/03/2016 |
PRR2: atual e ex-proprietários são responsáveis por reparação ambiental
MPF defende responsabilidade solidária em dano causado por construção irregular em Búzios
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| 03/03/2016 |
MPF/ES arquiva representação criminal de fraude em cotas raciais na Ufes
Pleitos, agora, serão analisados na área cível
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| 03/03/2016 |
MPF/PA: Justiça determina bloqueio de bens da União para garantir tratamento de saúde no exterior
Aplicações de células-tronco para portadora de doença rara só estão disponíveis na Tailândia
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| 03/03/2016 |
MPF/RO recomenda que Candeias do Jamari melhore gestão pública para obter cursos do Pronatec
Por usar e-mail particular de secretário, Candeias perde prazo de obter cursos do governo federal
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| 03/03/2016 |
MPF/MG: Incra é condenado a identificar e demarcar as terras do Quilombo de Pontinha, em Paraopeba
Certidão de auto-reconhecimento foi emitida em 2005. Passados 10 anos, alegando falta de pessoal, autarquia sequer prevê quando dará início ao processo de elaboração do RTDI
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| 03/03/2016 |
PRE-MG: cassado diploma de suplente de deputado federal que utilizou bens de sindicatos na campanha
Vilmar de Souza e Silva, do PTN, também foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos
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