Intranet MPF
| 30/09/2016 |
PRE/BA investiga declarações do deputado Targino Machado sobre Juíza Eleitoral
Segundo representação feita pela Amab e pela juíza, o parlamentar fez declarações difamatórias e injuriosas durante evento político realizado em São Gonçalo dos Campos no dia 22 de setembro.
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| 29/09/2016 |
Brasil e Panamá discutem cooperação internacional na Operação Lava Jato
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR) e Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania esclarecem termos discutidos nas reuniões
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| 29/09/2016 |
Atividade de administração de planos de saúde está sujeita à incidência do ISS, decide STF
Decisão com repercussão geral seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 29/09/2016 |
MPF defende manutenção de prisão preventiva de acusado na Operação Mar de Lama
Parecer foi enviado ao STJ ao analisar recurso em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG
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| 29/09/2016 |
PFDC defende concessão de benefício assistencial a estrangeiros
Nota técnica sobre o tema foi encaminhada ao procurador-geral da República como subsídio a parecer que será apresentado perante o Supremo Tribunal Federal
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| 29/09/2016 |
Prefeito de Foz do Iguaçu (PR) responderá por crimes apurados na Operação Pecúlio
Ministério Público Federal denunciou Reni Clóvis de Souza Pereira, que virou réu em ação penal nesta quinta-feira (29)
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| 29/09/2016 |
MPF promove workshop em São Tomé e Príncipe com foco no combate à corrupção
Projeto de cooperação técnica coordenado pela SCI busca apresentar boas práticas em ciclo de palestras promovido pelo Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
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| 29/09/2016 |
PGR passa a ser autoridade central para cooperação internacional com países de língua portuguesa
Além de Portugal e Canadá, a PGR será responsável por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste
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| 29/09/2016 |
PRR3: confira a ata da audiência pública sobre gerenciamento costeiro
Além da ata, também estão disponíveis as apresentações dos participantes do evento realizado no dia 14 de setembro destinado a discutir desdobramentos da Lei 13.240/2015
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| 29/09/2016 |
Nota Pública: MPF/GO reafirma seu posicionamento sobre o modelo de negócio da BBOM questionado judicialmente
MPF/GO reitera pedido de reconhecimento da irregularidade do modelo de negócios empreendido pela empresa, além da devolução do dinheiro investido pelos consumidores
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| 29/09/2016 |
Operação Clone: Justiça recebe denuncia do MPF/PB contra quatro pessoas envolvidas em fraudes na obtenção de benefícios previdenciários
Prejuízo ao INSS é de mais de R$ 11,4 milhões
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| 29/09/2016 |
Projeto que enfraquece combate ao trabalho escravo será debatido em Belém
Audiência pública promovida pelo Senado e pela Assembleia Legislativa será em 7 de outubro
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| 29/09/2016 |
MPF promove ação nacional para cobrar uso de ponto eletrônico por médicos e profissionais do SUS
Até agora, mais de 870 recomendações já foram expedidas e oito ações civis propostas
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| 29/09/2016 |
PRE/RJ pede inquérito à PF sobre cobranças de milícias a candidatos
Investigação da Polícia Federal foca denúncias de taxas para campanhas
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| 29/09/2016 |
MPF denuncia Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro por dano ao patrimônio
Entidade e administrador são acusados de permitir deterioração de imóvel tombado na Glória
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| 29/09/2016 |
MPF obtém liminar pelo bloqueio das contas bancárias do Facebook
O bloqueio é referente ao descumprimento de determinações judiciais
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| 29/09/2016 |
MPF/MG quer reparações para população tradicional do Parque Nacional da Serra do Cipó
Ação também pede a criação de um Centro de Memória para garantir a preservação da história dos modos de vida das comunidades tradicionais removidas do local
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| 29/09/2016 |
Prefeito de São José do Rio Claro (MT) é denunciado por crime de telecomunicações
Prefeitura permitia retransmissão de canal por empresa que não possuía autorização
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| 29/09/2016 |
MPF em Rondonópolis (MT) requer a isenção da cobrança de pedágio aos moradores do distrito de Boa Vista
O MPF já havia instaurado inquérito civil público com a mesma finalidade
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| 29/09/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de norma que reduz orçamento federal mínimo para a saúde
Para Janot, dispositivo fere o direito fundamental à vida, além de acentuar quadro crônico de subfinanciamento da saúde pública no país
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