Intranet MPF
| 29/09/2016 |
Minha Casa Minha Vida Entidades: MPF/SP pede anulação de critérios ilegais adotados por associações na seleção de beneficiários
Regras previstas em portaria do Ministério das Cidades possibilitam submissão de famílias sem moradia às organizações que gerenciam empreendimentos do programa
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| 29/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de José de Freitas e empresário
Tribunal de Contas do Estado constatou a realização de despesas sem licitação
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| 29/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-gestores de Simplício Mendes e empresário
Recursos provenientes de repasse realizado pelo Ministério da Integração Nacional não foram empregados em obras de pavimentação
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| 29/09/2016 |
Deflagrada Operação Azougue V contra garimpo ilegal no rio Madeira
Operação é resultado de tratativas entre MPF, MP/RO, Sesdec, PF, Marinha, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama e Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente
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| 29/09/2016 |
MPF/AM: prefeito de Canutama é condenado por tentar impedir fiscalização ambiental no município
João Ocivaldo Batista de Amorim constrangeu e intimidou servidores do ICMBio para impedir atuação da equipe na cidade
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| 29/09/2016 |
PRE/MA participa de coletiva sobre as Eleições 2016
Ministério Público Eleitoral contará com fiscalização de 127 promotores eleitorais
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| 29/09/2016 |
MPF/MA: governo estadual deve assumir reforma da antiga sede do INSS no Maranhão
Em audiência, estado se comprometeu a iniciar, no prazo de um ano, as obras de recuperação do imóvel considerado patrimônio histórico e arquitetônico nacional
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| 28/09/2016 |
PGR pede desmembramento de investigações do maior inquérito da Lava Jato
Para ele, a apuração do crime de organização criminosa deve abranger todos os investigados
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| 28/09/2016 |
Lei mineira que permite uso de depósitos judiciais pelo Executivo é suspensa pelo STF
Decisão liminar atende a pedido da PGR na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.353
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| 28/09/2016 |
Prorrogado prazo de inscrição para 29º Concurso de procurador da República
Interessados poderão se inscrever até 5 de outubro
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| 28/09/2016 |
PRR2: Tribunal nega soltura de réus por lavagem de dinheiro na Lava Jato
TRF2 rejeita libertação ou prisão domiciliar para operadores Adir e Samir Assad
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| 28/09/2016 |
MPF/GO continua atuando para que MDS promova correções do CadÚnico
A forma como o sistema é utilizado atualmente dá margem a uma série de irregularidades
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| 28/09/2016 |
MPF/CE e Funai adotarão medidas para garantir demarcação física de terra indígena
Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi reconhecida oficialmente por portaria do Ministério da Justiça em 2015
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| 28/09/2016 |
MPF em Passo Fundo (RS) quer educação e saúde indígena sem interferências político-partidárias na Terra Indígena Nonoai
Ministério Público Federal atuou após notícia de que Cacique proibia adversários políticos de trabalhar
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| 28/09/2016 |
Prefeito de Cuiabá e juíza aposentada do Trabalho são processados pelo MPF por improbidade administrativa
A ação civil pública é resultado de inquérito instaurado em 2013 para apurar a aquisição de apartamento de luxo
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| 28/09/2016 |
MPF/RO recomenda que IFRO altere seu código disciplinar para permitir manifestação de opinião dos alunos
Órgão aponta que alguns artigos do Código são vagos e abertos a interpretações autoritárias
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| 28/09/2016 |
Nomeados 28 analistas e 27 técnicos para MPF, MPT, MPDFT e ESMPU
Posse deve ocorrer em 30 dias a partir da publicação da nomeação
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| 28/09/2016 |
MPF/MT e Funai elaboram cartilha eleitoral na língua Xavante
As cartilhas foram distribuídas na Terra Indígena São Marcos
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| 28/09/2016 |
MPF/RO é contra o desalojamento de milhares de famílias em Candeias do Jamari
Reintegração pode desalojar moradores do Projeto Calama Jacundá e da Vila Nova Samuel, que vivem e trabalham há muitos anos na região
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| 28/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de Redenção do Gurguéia por improbidade
O ex-gestor foi responsável por irregularidades na aplicação de verbas do Fundef
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