Intranet MPF
| 20/09/2016 |
MPF/SP cobra explicações de entidades sobre critérios para seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida
Procuradoria quer saber se brechas foram usadas para favorecer pessoas que não teriam prioridade no programa
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| 20/09/2016 |
MPF/ES responsabiliza presidente e diretor do Sindirodoviários por greve ilegal em 2015
Carlos Louzada e Edson Bastos organizaram e coordenaram movimento que paralisou completamente serviço de transporte coletivo na Grande Vitória em 9 de fevereiro do ano passado
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| 20/09/2016 |
Turminha do MPF visita duas escolas públicas de Salvador para conversar sobre acessibilidade
Procuradores da República e voluntários do órgão puderam interagir com alunos do ensino básico e tirar dúvidas a respeito da atuação do MPF; ainda esse ano, outras duas escolas, particulares, serão visitadas
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| 20/09/2016 |
MPF, MP-SP e Defensoria cobram propostas de candidatos à Prefeitura de Campinas
Chapas deverão apresentar seus planos para saúde, educação, direitos humanos, meio ambiente, habitação, transparência e gestão pública
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| 20/09/2016 |
MPF pede anulação imediata de concessão de linhas férreas no Porto de Santos
Contrato foi firmado sem licitação, embora houvesse possibilidade de concorrência entre empresas interessadas
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| 20/09/2016 |
Ação do Ministério Público Federal leva prefeito de Venha Ver (RN) à perda do cargo
Expedito Salviano foi condenado por desvio de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Integração Nacional
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| 20/09/2016 |
MPF em Chapecó (SC) e indígenas firmam acordo com jornal em ação de execução
Jornal irá custear cursos de graduação e pós-graduação para indígenas da Aldeia Toldo Chimbangue
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| 20/09/2016 |
INSS deve reduzir tempo de espera para realização de perícias no oeste do Pará, recomenda MPF
Uma das medidas pode ser a regulamentação da lei que autoriza a realização de perícias por médicos vinculados ao SUS
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| 20/09/2016 |
Publicidade infantil leva MPF/MG a ingressar com ação contra a Google
Ação sustenta que a veiculação de vídeos com esse tipo de conteúdo viola vários comandos jurídicos de proteção à criança, incluindo resoluções do Conanda e do próprio Conar
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| 20/09/2016 |
Eleições: liminar concedida a pedido do MPE suspende “Feijão Fest 2016” que ocorreria no fim de semana em Fátima (BA)
Decisão publicada na última sexta-feira, 16 de setembro, cancelou a festa que seria realizada no último fim de semana, dentro do período eleitoral, com recursos da prefeitura, configurando abuso de poder e desequilíbrio da disputa eleitoral
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| 20/09/2016 |
Seminário sobre preservação e requalificação do Porto do Capim será realizado em João Pessoa
Objetivo é discutir com os moradores formas eficientes de utilização do espaço público para gerar mais proteção e qualidade de vida
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| 20/09/2016 |
MPF/GO promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater doutrinação político-partidária no sistema de ensino
A audiência é aberta à participação da sociedade em geral
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| 19/09/2016 |
MPF/AM denuncia russos presos com mais de R$ 7 milhões em moeda venezuelana
Quatro pessoas foram denunciadas pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro
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| 19/09/2016 |
MPF/AM denuncia russos presos com mais de R$ 7 milhões em moeda venezuelana
Os quatro homens foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro
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| 19/09/2016 |
Lei paraibana que regulamenta serviço de telecomunicações é inconstitucional, sustenta PGR
Para Janot, competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
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| 19/09/2016 |
Lava Jato: PGR denuncia senador Valdir Raupp por recebimento de propina
Valor de R$ 500 mil teria sido recebido sob o disfarce de doações eleitorais ao partido
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| 19/09/2016 |
MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão
Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque
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| 19/09/2016 |
PFDC lança nota pública sobre riscos de reforma do ensino por meio de medida provisória
Para o GT Educação, as mudanças a serem implementadas em um sistema que envolve 28 redes públicas de ensino e ampla rede privada precisam de estabilidade e segurança jurídica – que não podem ser asseguradas por instrumentos como uma MP
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| 19/09/2016 |
MPF debate a participação feminina no exercício profissional do Direito em audiência no Senado
Para a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, o espaço para a mulher nas carreiras do direito ainda é pequeno
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| 19/09/2016 | Força-tarefa da Lava Jato esclarece que há amplas provas sobre a existência de caixa geral de propinas |