Intranet MPF
| 26/08/2016 |
Violência contra a mulher: "valores de cunho moral e religioso não cabem em políticas públicas", destaca PFDC
Deborah Duprat participou de audiência pública que discutiu as diversas formas de violência contra a mulher. Atividade foi promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos
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| 26/08/2016 |
PRE/RJ: candidatos serão investigados por apologia às drogas
Propaganda eleitoral de políticos do PSOL incita uso de maconha
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| 26/08/2016 |
Projeto de Lei que abranda punição para empresas de saneamento básico por crime ambiental fere Constituição
Em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional, MPF alerta para prejuízos ao meio ambiente
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| 26/08/2016 |
Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF
Decreto editado em abril deste ano tem acirrado conflitos fundiários no estado
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| 26/08/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de Demerval Lobão por improbidade
Ação do MPF comprovou irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb
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| 26/08/2016 |
Município de Florianópolis deve dar ampla divulgação do cronograma de elaboração do anteprojeto de lei do Plano Diretor
Decisão é da Justiça Federal, após pedido do MPF/SC
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| 26/08/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA recomenda que órgãos públicos fiscalizem atos de campanhas nas repartições
Em caso de descumprimento, a Lei das Eleições prevê a aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, e a cassação do registro ou diploma
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| 26/08/2016 |
PRE/GO recomenda a suspensão imediata do lançamento do “Novo Programa Renda Cidadã”
Forma de entrega do benefício à população configura, além de abuso de poder político e econômico, uso promocional do programa social com finalidade eleitoral
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| 26/08/2016 |
MPF em Cachoeira do Sul (RS) recomenda que DNIT realize manutenção do asfalto na Ponte do Fandango
Vistorias realizadas apontam o crescente processo de degradação da pista de tráfego
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| 26/08/2016 |
Operação Andaime: MPF/PB ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Uiraúna, mais 12 pessoas e uma empresa
Licitações fraudadas com empresas fantasmas causaram dano de quase R$ 800 mil aos cofres públicos
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| 25/08/2016 |
STF declara constitucionais normas que definem tempo de propaganda e participação em debates eleitorais
Seguindo entendimento do PGR, plenário considerou que critérios inseridos pela Minirreforma Eleitoral atendem os princípios da Constituição
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| 25/08/2016 |
10 Medidas: procurador do MPF defende propostas na Câmara dos Deputados
Para Helio Telho Corrêa Filho, não mudar o Código de Processo Penal brasileiro significa não atacar a impunidade
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| 25/08/2016 |
Eleições 2016: relatórios do MPF apontam mais de 5 mil candidatos com irregularidades
Eles podem ser impugnados com base na Lei da Ficha Limpa
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| 25/08/2016 |
PRE/RJ quer apurar legalidade de reajustes no município do Rio
Prefeito será investigado por adotar medida durante período eleitoral
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| 25/08/2016 |
MPF/PA: Justiça proíbe funcionamento de pousada na Terra Indígena Kayabi
Ordem atende a pedido do MPF e estabelece multa de R$ 50 mil em caso de desobediência
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| 25/08/2016 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Encantado (RS)
O evento será no dia 21 de setembro, às 13h, no Auditório Itália da prefeitura municipal
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| 25/08/2016 |
Antaq deve suspender autorizações de portos localizados em área com risco de desbarrancamento
Recomendação do MPF tem prazo de dez dias para ser cumprida
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| 25/08/2016 |
PRR3: minidocumentário mostra a resistência do povo Krenak
“Guerra sem Fim” foi lançado na PRR3 e fez parte da programação da pré-Virada Sustentável
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| 25/08/2016 |
Operação Fanes: servidor da Receita Federal é condenado por inserção de dados falsos
Esta é a quinta e penúltima sentença da operação, que completa um ano em 9 de setembro
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| 25/08/2016 |
Em São Paulo, pesquisadores e procuradores dialogam sobre experiências de sustentabilidade
Encontro na PRR3 aponta avanços e desafios no mundo e no Brasil em relação aos pilares do desenvolvimento sustentável
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