Intranet MPF
| 16/08/2016 |
MPF/PA: expropriados por hidrelétrica receberão R$ 12 mi devidos pela Eletronorte em Tucuruí
Cada um dos 2.343 expropriados receberá R$ 5 mil
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| 16/08/2016 |
PRE/AM: candidatos que se filiaram fora do prazo previsto no estatuto do partido são inelegíveis
PRE/AM recomendou aos promotores eleitorais que apresentem impugnação ao registros destes candidatos; PTB, PMN, PTdoB, PPL e PRTB têm prazos diferentes do previsto na lei eleitoral
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| 16/08/2016 |
Lançamento: portal RPU Brasil traz informações sobre recomendações e compromissos assumidos pelo País na área de direitos humanos
Plataforma foi desenvolvida com colaboração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, integrante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa
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| 16/08/2016 |
Operação Águia de Haia: MPF denuncia deputado estadual e dois prefeitos de municípios baianos
Eles são acusados de desviarem recursos do Fundeb em contrato de mais de R$ 2,5 milhões
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| 16/08/2016 |
MPF/GO obtém a condenação criminal de mais 56 envolvidos na fraude do exame da OAB de 2006
Das 102 pessoas denunciadas, 66 já foram condenadas
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| 16/08/2016 |
MPF e PF investigam fraudes no recebimento de hora extra e plantão de médicos em Angra (RJ)
Mandados de busca e apreensão foram executados no Hospital Geral de Japuíba e na Fundação de Saúde de Angra dos Reis
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| 16/08/2016 |
MPF/TO: Justiça Federal suspende pagamento à empresa Barra Grande Construções
Obra na rodovia TO-428 não era feita de forma satisfatória e há superfaturamento
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| 16/08/2016 |
PRR3: área de preservação ambiental não pode ser usada para lazer
PRR3 afirma que sítio às margens do Rio Grande (SP) deve desocupar APP, pois não se enquadra em exceção prevista no Código Florestal
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| 16/08/2016 |
MPF/MA faz recomendação para prevenir incêndios no aeroporto de São Luís
Infraero deve atender laudo do Corpo de Bombeiros em 30 dias
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| 16/08/2016 |
MPF/GO cobra acessibilidade nos ônibus interestaduais
Empresas vêm sistematicamente desobedecendo à legislação sob fiscalização deficitária do Inmetro e ANTT
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| 16/08/2016 |
Corregedoria do MPF realiza atendimento ao público na próxima segunda-feira, 22 de agosto
Na oportunidade, o cidadão pode fazer reclamações, trazer sugestões, elogios e críticas ao trabalho desenvolvido pelos integrantes do MPF em Sergipe.
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| 16/08/2016 |
MPF/BA promove debate sobre transferência de gestão de praias para municípios
Evento será realizado em 24 de agosto na sede do MPF/BA, com transmissão ao vivo pela TV MPF
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| 15/08/2016 |
“Financiamento público é núcleo central dos direitos à saúde e à educação”, destaca PFDC
Audiência no Senado discutiu a PEC Nº 241, que limita gastos do poder público por 20 anos e acaba com a vinculação de receitas para saúde e educação
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| 15/08/2016 |
MPF envia a partidos recomendação para tornar propagandas eleitorais mais inclusivas
Objetivo é orientar diretórios a usar legenda, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos de acessibilidade; siglas têm 20 dias para cumprir medidas
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| 15/08/2016 |
MPF/AM: envolvidos em esquema de fraudes na Suframa têm R$ 20 milhões bloqueados
Organização criminosa desmontada durante a operação Rio Nilo simulava remessas fictícias de mercadorias para o PIM com o objetivo de fraudar incentivos fiscais
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| 15/08/2016 |
Hospital do Açúcar: MPF/AL realiza audiência pública nesta terça-feira
Autoridades de saúde participarão de evento para discutir serviços prestados pelo hospital conveniado ao SUS
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| 15/08/2016 |
Hospital do Açúcar: MPF/AL realiza audiência pública nesta terça-feira
Autoridades de saúde participarão de evento para discutir serviços prestados pelo hospital conveniado ao SUS
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| 15/08/2016 |
Justiça Federal determina que União e prefeitura do Rio não repassem verbas públicas ao Comitê Rio-2016
Decisão liminar atende ao pedido do MPF em ação civil pública que cobra transparência em gastos com Jogos Olímpicos
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| 15/08/2016 |
PRE em Pernambuco defende condenação de seis pré-candidatos a prefeito no interior do estado
Casos ocorreram nos municípios de Belo jardim, Camocim de São Félix, Carpina, Paudalho, Primavera e Tracunhaém; recursos serão julgados nos próximos dias pelo TRE/PE
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| 15/08/2016 |
Correição nas unidades do MPF/AL começa na próxima semana
Cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões
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