Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 15/08/2016 |
MPF/PE quer conclusão de obras de requalificação da Comunidade do Pilar, no Recife
Obras foram iniciadas em 2010, com previsão de encerramento em 2012, e ainda não foram concluídas
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| 12/08/2016 |
MPF defende regulamentação federal do Uber
Nota técnica do órgão propõe regulamentação mínima do transporte individual de passageiros e a desregulamentação parcial do serviço de táxi
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| 12/08/2016 |
MPF/PA: Justiça determina que indígena tem direito a cirurgia de urgência no HRBA
Prazo para internação é de 48 horas
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| 12/08/2016 |
MPF/SP: Justiça suspende norma do Conad que permitia a comunidades terapêuticas receber recursos federais sem cumprir normas da saúde
Entidades não cumprem exigências de funcionamento do Ministério da Saúde e falta de fiscalização propicia violações de direitos humanos
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| 12/08/2016 |
Interesse Público: reportagem especial visita Lar do Garoto (PB) e discute a situação do sistema de internação de jovens em conflito com a lei
Fugas, rebeliões, violência, superlotação e descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente são problemas registrados em todo o Brasil
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| 12/08/2016 |
Custo Brasil: braço direito de “caixa” de Paulo Bernardo é preso por coagir testemunha
Testemunha procurou o MPF e contou que Marcelo Maran, sócio do advogado Guilherme Gonçalves, pediu para que mudasse seu depoimento
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| 12/08/2016 |
MPF/TO recomenda que Luciolo Cunha Gomes não seja empossado como superintendente do Ibama no Tocantins
Luciolo Gomes manifestou-se em uma rede social apoiando a prática de crime ambiental e ridicularizando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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| 12/08/2016 |
MPF cria grupo de trabalho para tratar da Bacia do Rio São Francisco
GT é resultado de tratativas do 1º Encontro do Comitê da bacia do São Francisco com MPF
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| 12/08/2016 |
Postalis: MPF/SP denuncia quatro pessoas por lavagem de dinheiro e fraude fiscal
Empresário Fabrizio Neves usou contas bancárias de familiares e forjou operações financeiras para ocultar dinheiro desviado do fundo de pensão
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| 12/08/2016 |
CEDH visita presídio regional e penitenciária em Guarabira (PB) e divulga relatório
Documento contém imagens das condições constatadas e traz série de recomendações. Visitas foram realizadas em 11 de julho de 2016
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| 12/08/2016 |
Prefeito e ex-prefeito de Duas Estradas (PB) responderão a ação penal por irregularidade em licitação
Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Edson Gomes de Luna e Roberto Carlos Nunes foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
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| 10/08/2016 |
MPF/RS e MP-RS defendem a manutenção de 100% de atendimentos via SUS do Grupo Hospitalar Conceição
Cerca de 200 pessoas participaram de audiência pública realizada ontem na Capital
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| 10/08/2016 |
Audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento em debate na PRR4
Evento, que integra projeto Diálogos com a Academia, foi realizado nesta quarta-feira (10)
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| 10/08/2016 |
PGR empossa quatro membros do Conselho Superior para o biênio 2016-2018
Foram empossados os subprocuradores-gerais da República Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Elias Ferreira Dodge, José Bonifácio Borges de Andrada e Lindôra Maria Araújo
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| 10/08/2016 |
MPF em Passo Fundo (RS) recomenda à Funai que providencie a averbação da existência de processo demarcatório
A averbação deve ser feita nas matrículas de imóveis particulares dentro da Terra Indígena Serrinha
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| 10/08/2016 |
PRR3 sedia evento de diálogos acadêmicos sobre sustentabilidade
Encontro, que faz parte da programação da pré-virada sustentável, tem por finalidade promover o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, e procuradores da República, apresentando experiências e reflexões que contribuam para o desenvolvimento sustentável
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| 10/08/2016 |
PGR volta a questionar norma estadual que deu maior autonomia à Polícia Civil
Para Janot, independência funcional traz desvio de finalidade, perda de eficiência e tumulto profissional
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| 10/08/2016 |
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra senador Telmário Mota por agressão
Janot aponta que a Lei Maria da Penha pode ser usada no caso
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| 10/08/2016 |
Operação Desumanidade: empresários fugitivos se entregam na sede do MPF/PB e estão presos
José Aloysio Júnior e Claudio Roberto Medeiros estavam foragidos desde a deflagração da 2ª fase da operação
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| 10/08/2016 |
Justiça liberta índio preso em manifestação pela saúde indígena em Santarém
A Justiça Federal atendeu pedido de liberdade do MPF e da DPU, que consideraram ilegal a prisão realizada pela Polícia Federal
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