Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 10/08/2016 |
MPF contesta no Tribunal autorização para construção de condomínio em área de preservação do rio Negro
Lei prevê demolição de empreendimentos irregulares em área de preservação ambiental
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| 10/08/2016 |
MPF/MA iniciou diálogo que resultou em convênio entre Ufma e Secretaria de Segurança Pública
A parceria foi firmada a partir de iniciativa da Procuradoria, que convocou reunião entre as instituições em maio desse ano
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| 10/08/2016 |
MPF/ES obtém condenação de mãe e filha que fraudaram o Bolsa Família por três anos
Benefício foi recebido indevidamente entre 2010 e 2013
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| 10/08/2016 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Barras e Construtora por improbidade
MPF apontou que houve uma simulação de negócio jurídico para permitir a apropriação indevida de recursos públicos federais
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| 10/08/2016 |
MPF/MG obtém condenação de rapaz que distribuía imagens de pornografia infantil em rede social
Ele criava perfis falsos, inclusive se fazendo passar por meninas menores de idade. Conduta foi interrompida quando um de seus contatos recebeu fotos de crianças nuas e relatou o fato a um policial civil
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| 10/08/2016 |
MPF/CE envia recomendações a Maranguape e Apuiarés sobre aplicação de recursos do Fundeb
MPF quer evitar que verba do fundo seja desvinculada de sua finalidade legal
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| 10/08/2016 |
PGR traça evolução do combate à corrupção no Brasil durante aula inaugural em Minas Gerais
Rodrigo Janot fez, ainda, um balanço da Operação Lava Jato, recordando os fatos que a originaram e estabelecendo comparações com a Operação Mãos Limpas
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| 10/08/2016 |
MPF e indígenas da etnia Xikrin fecham acordo sobre valores de compensação da mineração Onça Puma
Proposta foi apresentada a desembargador que irá decidir sobre desbloqueio de valor
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| 10/08/2016 |
Unidades do MPF em Rondônia não terão expediente nesta quinta-feira
Feriado forense é alusivo ao Dia da Justiça
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| 10/08/2016 |
Irmandade: MPF denuncia 11 por lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica
Em desdobramento da Operação Prypriat, PF prendeu réu acusado de cometer crimes 223 vezes
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| 10/08/2016 |
MPF/DF apresenta ação de improbidade contra ex- deputado do Amazonas
José Henrique Oliveira usou verba da cota parlamentar para contratar empresa fantasma de locação de veículo
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| 10/08/2016 |
MPF/SP move ação para que Ibaté implante Portal de Transparência
Cidade descumpre leis de Acesso à Informação e da Transparência
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| 10/08/2016 |
PFDC se reúne com Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Encontro buscou ampliar a articulação entre as instituições com vistas a prevenir a prática de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
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| 10/08/2016 |
MPF/MG: audiência pública discutirá situação de quilombolas em Almenara
Comunidade sofre com constantes invasões e demora na conclusão da demarcação de seu território tradicional
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| 09/08/2016 |
10 Medidas: corrupção é crime de baixo risco, afirma procurador em audiência na Câmara
Deltan Dallagnol destacou que a punição de pessoas que cometem crimes de corrupção pode demorar até 20 anos
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| 09/08/2016 |
PFDC defende capacidade civil plena das pessoas com deficiência
Novo paradigma está na Lei Brasileira de Inclusão, mas tem sido alvo de questionamentos judiciais e de propostas de alteração legislativa
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| 09/08/2016 |
MPF/AL realizou audiência pública para apresentar resultados do MPEduc em Cacimbinhas
Audiência gerou novos encaminhamentos; mais de dois mil alunos são beneficiados pelas ações do MPEduc em Cacimbinhas (AL)
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| 09/08/2016 |
Centro Ecumênico da Vila Olímpica tem espaço neutro após recomendação do MPF
Local contemplava apenas cinco religiões ignorando as de origem afro-brasileiras
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| 09/08/2016 |
MPF obtém condenação de ex-gestores de Campo Largo do PI por improbidade
Os condenados deixaram de recolher contribuições da Seguridade Social
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| 09/08/2016 |
MPF cobra que Petrobras implemente medidas compensatórias pelas atividades em Sergipe
São mais de 90 comunidades impactadas pelos empreendimentos marítimos. Desde 2011, os projetos de execução das medidas compensatórias e mitigatórias deviam ter começado.
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