Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 09/08/2016 |
Justiça determina que Rio 2016 não reprima manifestação política nos jogos
Casos de manifestantes retirados de arena motivaram MPF a mover ação civil pública
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| 09/08/2016 |
Procurador regional eleitoral tira dúvidas sobre novas regras eleitorais em São Paulo
A mudança com maior impacto deverá ser sobre o financiamentos das campanhas, que começam oficialmente no dia 16
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| 09/08/2016 |
Lava Jato: MPF/PR denuncia 15 pessoas por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Irregularidades foram constatadas no contrato para construção do Novo Cenpes
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| 09/08/2016 |
MPF/SP pede que site utilizado para venda ilegal de animais silvestres seja retirado do ar
Página permite que milhares de exemplares, como macacos, cobras e pássaros, sejam comercializados sem autorização dos órgãos ambientais
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| 09/08/2016 |
Funai e Apucarana (PR) têm 180 dias para dar início à construção de casa de passagem para índios Kaingang
Decisão atende a embargos interpostos pelo MPF para assegurar cumprimento imediato da sentença
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| 09/08/2016 |
PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva
Documento teve como base resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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| 09/08/2016 |
MPF: Lei Maria da Penha completa dez anos
Confira a entrevista com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, sobre o tema
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| 08/08/2016 |
MPF e apoiadores da Campanha 10 Medidas no Rio Grande do Sul propõem audiência pública sobre o tema na Capital
Sugestão será apresentada ao relator do PL 4850/2016, deputado federal Onyx Lorenzoni
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| 08/08/2016 |
MPF requisita dados para fazer pente-fino na educação indígena no Pará
Seduc tem 30 dias para apresentar informações
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| 08/08/2016 |
MPF/MA pede a condenação de secretária municipal de Mata Roma (MA) por cadastro de alunos fantasmas
Rosimeire de Sousa Garreto, gestora e responsável pelos sistemas de ensino do município, é acusada de inserir dados inverídicos sobre a quantidade de alunos matriculados na rede de ensino municipal para receber mais verbas federais
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| 08/08/2016 |
MPEduc: balanço revela quase dois milhões de alunos beneficiados pelo projeto
Ao todo, mais de mil recomendações foram expedidas em todo o país durante os dois anos de atuação do projeto
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| 08/08/2016 |
MPF e Comitê do São Francisco discutem medidas de proteção da bacia hidrográfica
Presidente do CBHSF enfatizou a gestão compartilhada como uma das condições para a implantação de medidas de preservação na bacia hidrográfica
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| 08/08/2016 |
MPF/RJ: Justiça Federal proíbe “festa rave” na Praia do Sono em Paraty/RJ
Evento aconteceria em Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável
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| 08/08/2016 |
MPF/PA recomenda à Norte Energia que forneça água para índios atingidos por Belo Monte
A empresa não concluiu até hoje o sistema de abastecimento de água para os índios Arara da Volta Grande, que vivem no trecho do Xingu que está seco por causa da usina
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| 08/08/2016 |
MPF/SP garante habilitação a profissionais de enfermagem que não possuem diploma acadêmico
Conselho Federal de Enfermagem acatou recomendação da Procuradoria da República em Campinas (SP) e ampliou rol de documentos para inscrição
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| 08/08/2016 |
MPF/MS: após 8 mortes, acampamento indígena na BR-463 terá redutor de velocidade
Para TRF3, é dever do DNIT, e não mera competência, sinalizar as estradas para evitar acidentes
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| 08/08/2016 |
MPF/ES quer que unidades particulares de saúde vinculadas ao SUS emitam certidão informando motivo de recusa de atendimento
Recomendação vale para 17 unidades de saúde do Sul do Estado
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| 08/08/2016 |
MPF/SE aciona Justiça em defesa da educação em comunidade quilombola
Por falta de sala, alunos do Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio estão tendo aulas no pátio
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| 08/08/2016 |
Operação Atlântida: MPF denuncia prefeito de São Joaquim (MT) por fraude de licitações
Leonardo Faria Zampa teria causado dano de mais de R$ 4 milhões para favorecer empresa
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| 08/08/2016 |
MPF/DF vai investigar caso envolvendo Delcídio do Amaral e Edinho Silva
Ex-senador acusa Edinho Silva de oferecer dinheiro de propina para pagar contas de campanha eleitoral
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