Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 29/07/2016 |
Gabinete de Crise para acompanhar Olimpíadas alinha estratégias de atuação
Grupo foi criado para integrar e uniformizar os trabalhos do Ministério Público brasileiro em casos que fujam da normalidade
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| 29/07/2016 |
MPF e especialistas debatem municipalização da gestão das praias urbanas no Rio de Janeiro
Audiência pública aprofunda discussão de lei com efeitos sobre meio ambiente
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| 29/07/2016 |
MPF recebe relatório contra a construção de hidrelétricas no Vale do Juruena (MT)
Sete etnias alegam grandes impactos em seus modos de vida com a construção de usinas
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| 29/07/2016 |
Para MPF, PL que transfere para a Justiça Militar competência para julgar homicídio contra civis é inconstitucional
Nota técnica sobre o tema foi enviada ao Congresso Nacional. Documento foi elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto com as câmaras Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
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| 29/07/2016 |
Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil
O prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e o filho dele, Kleber Manfrini, ajudavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos
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| 29/07/2016 |
Empresas afirmam ao MPF que não realizarão mais eventos em áreas não edificadas do Terminal de Passageiros do Porto de Santos
Procuradoria recebeu representação denunciando eventos em áreas externas ao terminal, o que colocaria em risco a segurança do público e do porto
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| 29/07/2016 |
PRE/AM recomenda que órgãos públicos fiscalizem candidaturas de servidores
Medida visa evitar candidaturas fraudulentas; servidor público deve se desincompatibilizar do cargo três meses antes da eleição, podendo usufruir de licença remunerada
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| 29/07/2016 |
MPF/PI pede liberação de recursos para o Parque Nacional Serra da Capivara
Parque está deteriorado, diz MPF
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| 29/07/2016 |
Após denúncia do MPF em Jales (SP), motorista é condenado por contrabandear 435 mil maços de cigarro
Carga vinda do Paraguai foi avaliada em mais de R$ 1,9 milhão
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| 29/07/2016 |
MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)
Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente
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| 29/07/2016 |
Participação da mulher na política e violência doméstica foram temas de simpósio no MPF/MG
Evento teve presença de ativistas e pré-candidatas que debateram também sobre igualdade de gênero
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| 29/07/2016 |
Encontro debate ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas em Porto Alegre (RS)
O debate contou com a participação do procurador da República Bruno Alexandre Gütschow
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| 29/07/2016 |
PRE/ES: 13 perguntas sobre propaganda gráfica nas Eleições 2016
Interpretação da Procuradoria Regional Eleitoral não vincula atuação de promotores e juízes eleitorais
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| 29/07/2016 |
MPF/AL recomenda que veículo escolar de Igaci transporte apenas alunos da rede pública
Veículos adquiridos pelo programa federal “Caminho da Escola” não devem ser usados para outras finalidades
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| 29/07/2016 |
MPF/PB participa da campanha “Coração Azul”
Objetivo é mobilizar a opinião pública contra o tráfico de pessoas e mostrar solidariedade às vítimas
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| 29/07/2016 |
MPF/PA: indígenas impedidos de acessar educação diferenciada devem ser indenizados
Os Munduruku ficaram quase um ano e meio sem professores indígenas
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| 29/07/2016 |
MPF/CE recomenda à Funai demarcação de terras de comunidade indígena Paiacu de Paripueira
Comunidade indígena está localizada no município de Beberibe
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| 29/07/2016 |
PGR pede ao Uruguai extensão da extradição de acusado de chefiar crime organizado em MT
Pedido refere-se a 21 denúncias que envolvem formação de quadrilha, homicídios, lavagem de dinheiro, contrabando e evasão de divisas
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| 29/07/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF debate sobre audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento
Evento ocorrerá dia 10 de agosto, das 16 às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 28/07/2016 |
MPF apoia ato contrário ao projeto que altera Lei de Abuso de Autoridade
Para procuradores, PL 280/2016 tem o objetivo de intimidar autoridades na aplicação da lei penal
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