Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 27/09/2016 |
MPF/DF denuncia ex-servidora do Senado por peculato e falsidade ideológica
Durante 25 anos, a mulher acumulou o cargo de analista legislativa com o de escrivã do Tribunal de Justiça do Piauí
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| 27/09/2016 |
Observatório recebe denúncias de desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência nas eleições
A iniciativa é da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP)
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| 27/09/2016 |
Lava Jato: Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo vão responder por corrupção e lavagem de dinheiro
A denúncia da PGR foi recebida pela 2ª Turma do STF, por unanimidade
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| 27/09/2016 |
Prefeita do município Vitória do Mearim (MA) é denunciada por desvio de recursos públicos
Dóris Pearce é acusada de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude licitatória
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| 27/09/2016 |
Radiodifusão comunitária é tema de audiência pública em Porto Alegre
Diálogo acontece em 6 de outubro e dá sequência à série de encontros sobre o tema que a PFDC vem promovendo nas cinco regiões do Brasil
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| 27/09/2016 |
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
Decisão da Segunda Turma atende a pedido do MPF
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| 27/09/2016 |
MPF/PI e MP/PI firmam termo de cooperação técnica para atuação conjunta
Acordo prevê ações conjuntas, troca de informações, compartilhamento de recursos tecnológicos e apoio logístico.
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| 27/09/2016 |
MP Eleitoral no RS pede que partidos tenham cuidado com materiais de propaganda no dia da eleição
Recomendação foi enviada a diretórios estaduais nesta segunda-feira (26)
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| 27/09/2016 |
MPF pede que boliviano extraditado irregularmente para o Brasil seja libertado
Para o MPF, a entrega de Jorge Suye Romero pela Polícia boliviana violou normas de cooperação internacional vigentes entre os dois países
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| 27/09/2016 |
MPF em Santana do Livramento (RS) garante o bloqueio de bens de ex-prefeito de Quaraí
Em decisão pelo TRF4, foi deferida liminar em recurso em ação de improbidade administrativa contra João Carlos Vieira Gediel
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| 27/09/2016 |
MPF/AC: liminar permite que soldados da borracha possam acumular benefícios
INSS usava portaria interna para negar pedidos
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| 27/09/2016 |
Empreendedores terão que pagar perícia de verificação de dano ambiental na Mata Atlântica
PRR3 defende que cabe aos responsáveis por empreendimento no entorno do Parque Burle Max, na capital paulista, provar que não causou degradação
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| 27/09/2016 |
Lava Jato: MPF é contra libertação de dois réus da Operação Pripyat
TRF2 julga pedido de soltura de irmãos Assad e de José Eduardo Costa Mattos
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| 27/09/2016 |
Após denúncia do MPF/SP, indígenas que mantiveram funcionários da Funai reféns são condenados por cárcere privado
Cacique e vereador de Avaí lideraram movimento que impediu vítimas de deixarem aldeia em 2008
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| 27/09/2016 |
MPF em Caruaru (PE) envia recomendação para que Dnocs recupere barragem de Jucazinho
Objetivo é evitar acidentes no período de chuvas por conta de danos estruturais na represa
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| 26/09/2016 |
Tribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)
A União recorreu para manter os efeitos da concessão florestal, mas desembargador recusou alegações. Para o MPF, governo ignora existência de povos tradicionais na área
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| 26/09/2016 |
MPF cobra na Justiça mais R$ 82 milhões de desmatador pego pela operação Castanheira
Mais 17 ações judiciais cobram indenizações por danos socioambientais provocados por Giovany Marcelino Pascoal na região da BR-163, no Pará
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| 26/09/2016 |
Governo pode ser multado em R$ 2 mi por não prestar atendimento à saúde indígena no Pará
MPF cobrou apresentação de planejamento ainda esta semana, uma das medidas que evitaria a cobrança da multa
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| 26/09/2016 |
MPF/AM vai à Justiça para obrigar Correios a atender comunidade rural de Itacoatiara
Empresa pública se recusa a prestar serviços postais a moradores da localidade Vila Lindoia, situada no quilômetro 182 da rodovia AM 010
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| 26/09/2016 |
Ex-legistas são denunciados por fraudarem laudo de preso político morto em virtude de torturas
Laudo elaborado pelo IML/SP corroborou versão do Doi-Codi na qual João Batista Franco Drummond morreu atropelado ao fugir da polícia
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