Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 20/09/2016 |
MPF em Chapecó (SC) e indígenas firmam acordo com jornal em ação de execução
Jornal irá custear cursos de graduação e pós-graduação para indígenas da Aldeia Toldo Chimbangue
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| 20/09/2016 |
Publicidade infantil leva MPF/MG a ingressar com ação contra a Google
Ação sustenta que a veiculação de vídeos com esse tipo de conteúdo viola vários comandos jurídicos de proteção à criança, incluindo resoluções do Conanda e do próprio Conar
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| 20/09/2016 |
Eleições: liminar concedida a pedido do MPE suspende “Feijão Fest 2016” que ocorreria no fim de semana em Fátima (BA)
Decisão publicada na última sexta-feira, 16 de setembro, cancelou a festa que seria realizada no último fim de semana, dentro do período eleitoral, com recursos da prefeitura, configurando abuso de poder e desequilíbrio da disputa eleitoral
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| 20/09/2016 |
Seminário sobre preservação e requalificação do Porto do Capim será realizado em João Pessoa
Objetivo é discutir com os moradores formas eficientes de utilização do espaço público para gerar mais proteção e qualidade de vida
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| 20/09/2016 |
MPF/GO promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater doutrinação político-partidária no sistema de ensino
A audiência é aberta à participação da sociedade em geral
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| 19/09/2016 |
MPF/AM denuncia russos presos com mais de R$ 7 milhões em moeda venezuelana
Os quatro homens foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro
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| 19/09/2016 |
Lei paraibana que regulamenta serviço de telecomunicações é inconstitucional, sustenta PGR
Para Janot, competência para legislar sobre a matéria é privativa da União
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| 19/09/2016 |
Sesai garante, em reunião com MPF, atendimento à saúde indígena no Amapá em 2017
Contrato em vigência será encerrado em dezembro deste ano
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| 19/09/2016 |
MPF/BA divulga resultado do 17º concurso para estágio de nível superior e médio
O concurso selecionou estudantes dos cursos de Administração, Direito e nível médio para Salvador e interior do estado, bem como Informática e Jornalismo para a capital
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| 19/09/2016 |
Lava Jato: PGR denuncia senador Valdir Raupp por recebimento de propina
Valor de R$ 500 mil teria sido recebido sob o disfarce de doações eleitorais ao partido
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| 19/09/2016 |
MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão
Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque
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| 19/09/2016 |
PFDC lança nota pública sobre riscos de reforma do ensino por meio de medida provisória
Para o GT Educação, as mudanças a serem implementadas em um sistema que envolve 28 redes públicas de ensino e ampla rede privada precisam de estabilidade e segurança jurídica – que não podem ser asseguradas por instrumentos como uma MP
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| 19/09/2016 |
MPF debate a participação feminina no exercício profissional do Direito em audiência no Senado
Para a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, o espaço para a mulher nas carreiras do direito ainda é pequeno
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| 19/09/2016 | Força-tarefa da Lava Jato esclarece que há amplas provas sobre a existência de caixa geral de propinas |
| 19/09/2016 |
Cineminha sobre internet segura e Sala do Cidadãozinho marcam presença do MPF/RS na Feira de Criatividade da AABB Porto Alegre
Evento ocorreu nos dias 14 e 15 deste mês e reuniu cerca de 400 crianças
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| 19/09/2016 |
MPF/ES: mulher usa diploma falso de Medicina e denuncia o próprio crime
Falsa médica chegou a trabalhar em Iúna (ES)
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| 19/09/2016 |
MPF obtém bloqueio de R$ 240 milhões de responsáveis pela Nova Subida da Serra (RJ)
Ficam indisponíveis os bens do ex-ministro dos Transportes César Borges, de servidores da ANTT e patrimônio da concessionária Concer
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| 19/09/2016 |
Operação Andaime: TRF-5 nega liminar e prefeito de Marizópolis (PB) continua afastado
Gestor permanece fora do cargo por 180 dias
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| 19/09/2016 |
Contaminação por amianto: MPF e MP/BA pedem condenação da Sama Minerações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mi
Os MPs também requerem que a Justiça condene a União, o estado da Bahia e os municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções a garantir prioridade de atendimento e tratamento às vítimas do amianto
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| 19/09/2016 |
MPF em Caruaru (PE) obtém suspensão de cursos irregulares oferecidos pelo ISEF
Objetivo é evitar que a população continue a ser enganada pela oferta falsa de curso de extensão com possibilidade de aproveitamento futuro na graduação
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