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Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque

14/09/2016 MPF visita escolas públicas de Salvador nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16/09, para falar sobre acessibilidade
Ainda em 2016, outras duas escolas, particulares, serão visitadas; é o quarto ano consecutivo que o MPF/BA leva temas da atualidade a alunos e fala sobre a atuação do órgão
14/09/2016 PRE/AL expede recomendações reforçando a proibição de policiais atuarem como segurança de candidatos
Medidas isentam apenas casos previstos em lei. A proibição é válida para policiais civis, militares e bombeiros militares
13/09/2016 Operação Greenfield: J&F; aceita apresentar garantia financeira de R$ 1,5 bi
Recursos negociados pelo MPF/DF ficarão bloqueados para assegurar recomposição de rombo a fundos de pensão
13/09/2016 Falta de regularização fundiária em Quatipuru (PA) pode agravar conflitos, alerta MPF
Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias
13/09/2016 Lei Brasileira de Inclusão é disponibilizada em Libras, áudio e livro digital pelo projeto PCD Legal
Todo o material está disponível no site www.pcdlegal.com.br
13/09/2016 PRE/RR recomenda que órgãos públicos e faculdades particulares proíbam atos de campanha eleitoral
Lei das Eleições veda uso de instituições abertas ao público para ações eleitoreiras, sob pena de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 106,4 mil e cassação do registro ou diploma
13/09/2016 MPF em Novo Hamburgo (RS) questiona titulação de Oscip da Utresa
Entidade que já foi condenada por desastre ambiental também foi multada por irregularidades fiscais
13/09/2016 UFRN tem 180 dias para apresentar cronograma de obras que tornem Campus de Caicó acessível
Em 120 dias os projetos devem estar prontos para serem executados
13/09/2016 MPF pede e Justiça condena prefeito de cidade no Cariri por improbidade administrativa
Gestor efetuou pagamentos fraudulentos referentes à remuneração de médica que não integrava quadro de funcionários do município
13/09/2016 MPF/MG entra com ação para impedir universidades de adotarem critério de inclusão regional
Medida beneficia estudantes que moram nas imediações ou em municípios próximos aos campi da instituição
13/09/2016 MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de Campo Maior
Relatório da CGU apontou irregularidades na execução do programa Brasil Escolarizado
13/09/2016 MPF quer demolição de construções irregulares em Natividade (RJ)
Casas impactam margem do rio Carangola favorecendo inundações
13/09/2016 Porto Seguro: a pedido do MPF/BA, Justiça determina suspensão de atividades e demolição das barracas de praia Axé Moi e Tôa-Tôa
Decisões assinadas no dia 1º de setembro determinam suspensão das atividades e demolição, dentro de 30 dias, das estruturas construídas sem autorização do Iphan
13/09/2016 Lava Jato denuncia executivos da Queiroz Galvão e da Iesa pelos crimes de cartel e fraudes à licitação na Petrobras
Esta é a primeira denúncia de cartel e fraude à licitação oferecida pelo MPF
13/09/2016 MPF/RS participará da Feira de Criatividade da AABB Comunidade nesta quarta (14) e quinta-feira (15)
No evento, o Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos abordará internet segura, cidadania, sociedade e futuro com os educandos do projeto
13/09/2016 Acrônimo: 7ª fase investiga esquema de lavagem de dinheiro
Operação, autorizada pelo STJ, envolveu dois mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão no DF, em SP e no PR
13/09/2016 Após ação do MPF/SP, empresa de transporte rodoviário que descumpriu Estatuto do Idoso tem bens bloqueados
Viação Novo Horizonte foi condenada em 2011, mas continuou cobrando tarifas integrais de idosos de baixa renda
13/09/2016 Pela primeira vez, MPF denuncia infiltrado por homicídio na Ditadura
Além de “cachorro” do Doi-Codi, denúncia da emboscada da Penha inclui dois ex-policiais militares
12/09/2016 MPF em Santa Rosa (RS), Fumssar e o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizada no combate ao Aedes aegypti
A procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt e a diretora de Atenção Básica Elisiane Bisognin salientaram a importância da participação dos militares no combate ao mosquito
12/09/2016 MPF/GO oferece denúncia contra 35 envolvidos na operação “Decantação”
Dirigentes e colaboradores da Saneago desviaram cerca de R$ 5,2 milhões em recursos federais
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