Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/06/2020 |
Em audiência judicial virtual, MPF reafirma necessidade de suspensão de atividades não essenciais no Pará
Governo paraense concordou em adotar mais transparência na divulgação de estudos científicos sobre expansão da covid-19 no estado, mas procuradores insistem na continuidade do isolamento
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| 05/06/2020 |
MPF instaura inquérito para apurar participação da PF na morte de João Pedro Mattos Pinto
Adolescente de 14 anos foi assassinado em operação policial em São Gonçalo (RJ)
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| 05/06/2020 |
MPF requisita investigação policial para apurar falas de presidente da Fundação Palmares
O inquérito apurará crime de racismo
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| 05/06/2020 |
MPF denuncia acusados pelo assassinato do líder indígena Zezico Rodrigues Guajajara
Foram denunciadas duas pessoas por homicídio qualificado ocorrido na estrada que liga a Aldeia Zutiua ao povoado Matinha, no município de Arame (MA)
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| 05/06/2020 |
MPF pede e TRF4 suspende tramitação de processo de demarcação de terra indígena no Paraná
Foi seguido entendimento do STF para proteger povos tradicionais durante período da pandemia
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| 05/06/2020 |
MPF pede que Justiça determine redução do valor das mensalidades nos cursos de graduação da Universidade Tiradentes (Unit) em Sergipe
Ação Civil Pública busca descontos de 30% para cursos das áreas biológicas e saúde e 15% para cursos nas áreas de exatas e humanas e sociais
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| 05/06/2020 |
Justiça Federal determina bloqueio de R$ 3,5 bilhões de réus na Lava Jato
Decisão se deu no âmbito do caso criminal contra executivos do Grupo Petrópolis
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| 05/06/2020 |
Empresário Miguel Iskin volta à prisão preventiva por desvios na saúde
Liminar que suspendia a prisão por fatos investigados na operação SOS foi cassada pela 2a Turma do STF
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| 05/06/2020 |
PFDC abre consulta nacional para elaborar Planejamento Temático do biênio 2020-2022
Procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e representantes dos Núcleos de Apoio Operacional terão até 15 de junho para responder formulário eletrônico
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| 05/06/2020 |
MPF e MP/PB promovem ação civil pública para garantir implantação de UTIs necessárias na Paraíba
Para órgãos, entes federados devem agir de modo mais integrado e coordenado para aquisição de respiradores
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| 05/06/2020 |
MPF denuncia ex-prefeito de São José de Campestre por desvio de recursos da merenda escolar
Enquanto faltava comida para os alunos, empresário repassava dinheiro a Zequinha Borges, que assinou até mesmo uma minuta de contrato em branco
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| 05/06/2020 |
MPF requisita ao governo nome do responsável pelo mapa de risco do Espírito Santo
Procuradoria frisa que existem dúvidas acerca dos fundamentos científicos que têm embasado o estado nas tomadas de decisão
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| 05/06/2020 |
MP Eleitoral recorre de decisão judicial e pede cassação do diploma de Sérgio Aguiar
Para o Ministério Público Eleitoral, deputado estadual foi beneficiado, nas eleições de 2018, por contratações feitas pela prefeita de Camocim (CE), Mônica Aguiar
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| 05/06/2020 |
Auxílio emergencial: MPF, DPU, DPE e OAB firmam termo de cooperação para atendimento à população na Paraíba
Órgãos compõem força-tarefa criada para reparar falhas na concessão do benefício
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| 05/06/2020 |
MPF recomenda ao comando da 3ª Região Militar a aplicação de lei que garante reserva de vagas para negros em todos seus concursos e seleções
Lei nº 12.990/14 estabelece em 20% a reserva de vagas oferecidas
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| 05/06/2020 |
MPF, MPT, DPU e DPE pedem que hospitais de Porto Velho (RO) ampliem rede privada de leitos de UTI
Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados
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| 05/06/2020 |
Após pedido do MPF, Justiça determina medidas para garantir direitos de indígenas do Amapá e norte do Pará durante a pandemia
A instituição pretendeu, ainda, fomentar o isolamento social para proteger as comunidades do risco de contágio pelo novo coronavírus
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| 05/06/2020 |
MPF defende proteção de tartarugas marinhas no RN
Ocupação irregular da Baía dos Golfinhos gera riscos à reprodução da tartaruga-de-pente, ameaçada de extinção
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| 05/06/2020 |
Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF demonstra preocupação com retrocesso na política ambiental brasileira
Em nota pública, órgão atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis
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| 05/06/2020 |
MPF recomenda novas adequações na transparência dos gastos públicos com Covid-19 no Acre
Documento contém novas exigências para adequação à Lei de Acesso à Informação
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