Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/06/2022 |
MPF volta a recomendar uso de máscaras nos prédios do órgão em Roraima
O aumento de casos de covid-19 no estado fez a procuradoria lançar a medida
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| 23/06/2022 |
MPF recomenda que Funai não tome medidas sancionatórias contra grevistas
Categoria reivindica a defesa dos direitos indígenas e melhores condições para a execução dos deveres funcionais dos servidores
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| 23/06/2022 |
MPF pela Educação Social leva discussão sobre eleições e fake news para escola pública da cidade de São Paulo
Projeto levou a procuradora regional Eleitoral em São Paulo para conversar com os alunos que já tiraram o título de eleitor
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| 23/06/2022 |
Em encontro do Mercosul, procuradores-gerais afirmam que atentados contra integrantes do Ministério Público representam ataque ao Estado de Direito
A XXXI Reunião Especializada dos Ministérios Públicos do Mercosul, realizada no Paraguai, tratou, entre outros temas, do assassinato de três procuradores da região
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| 23/06/2022 |
ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo
Decisão, que abrange outros transtornos globais do desenvolvimento, foi divulgada com destaque nos canais de comunicação da agência
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| 23/06/2022 |
Projeto de atuação integrada dos ministérios públicos na pandemia concorre ao Prêmio Innovare 2022
Projeto foi apresentado ao consultor do Innovare, que veio à Paraíba para visita técnica do prêmio, que reconhece ações que contribuem para o fomento à Justiça e cidadania no País
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| 23/06/2022 |
MPF/PI abre edital de recrutamento e seleção para Serviço Voluntário
Graduados em Direito ou cursando a partir do 5º período
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| 23/06/2022 |
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE mantém cassação e inelegibilidade de deputado estadual de Sergipe
Talysson Barbosa foi condenado por abuso de poder econômico e político. Seu pai, Walmir Costa, ex-prefeito de Itabaiana, também fica inelegível
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| 23/06/2022 |
No Maranhão, MPF participa de audiência sobre violência no campo
O encontro reuniu órgãos de Justiça e lideranças de 35 comunidades do Maranhão. O intuito foi propor ações para diminuir os casos de violência cometidos contra comunidades tradicionais, rurais, quilombolas e indígenas do Maranhão
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| 23/06/2022 |
MPF pede reparação histórica ao povo indígena Cinta Larga em função do Massacre Paralelo 11
Para o MPF, é necessária a prestação de contas como forma de justiça à história e à memória desse povo
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| 23/06/2022 |
PGR propõe tese sobre limites à concessão judicial temporária de pagamento de vantagem a servidor
Para Augusto Aras, excepcionalmente, é possível manter pagamento, quando a verba foi recebida de boa-fé por por longo tempo
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| 23/06/2022 |
Caso Samarco: TRF1 anula decisão que prejudicava atingidos de Naque (MG)
Decisão anula sentença e liminar que obrigavam a contratação de advogado para atingidos receberem indenização
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| 23/06/2022 |
Nota à imprensa: MPF informa o acatamento parcial da recomendação expedida ao Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Santa Catarina
Hospital negou a interrupção legal da gestação de menor vítima de estupro
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| 23/06/2022 |
Sergipe: MPF investiga falta de transparência da PRF em imposição de sigilo sobre processos disciplinares de policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos
Medida pode impedir acesso às informações por período de cem anos
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| 23/06/2022 |
Acordo resolve problema de pagamento de contas de água e esgoto do residencial Colinas de Gramame VI
Débito pendente será parcelado e famílias terão hidrômetros individuais, com tarifa social nos seis primeiros meses de vigência do acordo
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| 23/06/2022 |
MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras indígenas
Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB
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| 23/06/2022 |
MPF acompanha reunião sobre Plano de Execução de recursos federais para migrantes em Maceió (AL)
Mais de R$ 700 mil estão paralisados por falta de planejamento para apoio a migrantes venezuelanos
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| 23/06/2022 |
MP Eleitoral representa pré-candidatos do Solidariedade por propaganda antecipada no RN
Adesivos utilizados em propaganda de Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo “escondem” fato de que candidaturas ainda não são oficiais
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| 23/06/2022 |
TRF1 mantém decisão que negou indenização por área afetada pelo Parque Mapinguari (RO)
Manifestação do MPF serviu de base para a decisão do tribunal
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| 23/06/2022 |
PFDC ministra palestra sobre fake news e discurso de ódio em seminário promovido pela ESMPU
Carlos Alberto Vilhena apresentou números sobre mortes de negros, mulheres e pessoas LGBTQIA+, destacando que a violência e o discurso violento andam de mãos dadas
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