Notícias do Portal do MPF

Universidade deve tomar medidas para manter separados suposto autor e vítima, até a conclusão da apuração; suposta vítima também deve receber assistência psicossocial e jurídica

Atividades de transporte e comércio não essencial colocam em risco a população indígena da região, podendo levar ao etnocídio

Distrito sanitário indígena do estado trabalha com quantidade ínfima de insumos e de EPIs

Ofício foi encaminhado aos 21 municípios que estão sob área de atribuição da PRM em Imperatriz (MA), dessa vez, aos 17 restantes.

Inciso da portaria restringe o auxílio emergencial para milhões de brasileiros desempregados, muitos deles em razão da pandemia

Inquérito foi instaurado para apurar suspeitas de informações privilegiadas que foram vazadas para o então deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ)

Em ação civil pública, os órgãos ministeriais apontaram que pacientes têm passado por constrangimentos em razão do fornecimento de bolsas de colostomia inadequadas

Várias unidades prisionais não contam com enfermeiros, equipamentos e capacitação para enfrentar a pandemia

Pelo menos três aspectos da transparência não são divulgados pelos gestores recomendados

Ministério da Educação autorizou a descentralização de mais de R$ 82 mil para doação de gêneros alimentícios às famílias de alunos do instituto

Governos federal, estadual, municipal e Conselho Regional de Farmácia devem disponibilizar dados acessíveis a toda população

Para PGR, decisão judicial questionada em ADPF é desproporcional e viola liberdades comunicativas

Norma vigente deixa a critério de gestores a definição do home office para trabalhadores fora do grupo de risco

Prefeito tem 24 horas para informar se acatou ou não a recomendação

Coordenador de pesquisa que mostra evolução do coronavírus no país participou de videoconferência com procuradores da República da região Sul do país

Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus

Decisão unânime foi da Primeira Turma do STF, em sessão realizada nesta terça-feira (19), por videoconferência

Justiça Federal concedeu liminar a favor de pedido feito em ação civil pública

Todos os dados de leitos SUS e Não SUS deverão estar disponíveis em sítio eletrônico, bem como as autoridades devem regulamentar a requisição e possível acoplamento de leitos da rede privada ao conjunto de leitos dispostos ao SUS

Roda de conversa virtual, que será realizada em 21 de maio, às 20h (horário de Brasília), será transmitida pelo canal do Youtube