Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/05/2020 |
Covid-19: MPF recorre de decisão da Justiça Federal para tentar diminuir risco de contaminação em aglomerações nas agências da Caixa
Objetivo é a organização das filas nos ambientes externos e imediações das agências
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| 05/05/2020 |
Madeireira tem 30 dias para apresentar cronograma de reposição florestal em terra indígena
Terra Indígena Karitiana fica em Porto Velho e sofreu desmatamento em 2006
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| 05/05/2020 |
Acordo de colaboração da força-tarefa Lava Jato em São Paulo garante mais recursos para o combate à covid-19
Serão R$ 150 mil destinados ao governo estadual e 25 mil litros de álcool para a Secretaria de Saúde
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| 04/05/2020 |
PGR defende concessão de licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
Para Augusto Aras, regra vale para os casos em que a mãe gestante não goze do mesmo benefício
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| 04/05/2020 |
MPF, MPCE e Defensoria vão acompanhar implementação de ações para reduzir aglomerações em bancos de Fortaleza
Representantes das três instituições e o prefeito de Fortaleza discutiram enfrentamento ao problema
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| 04/05/2020 |
MPF recomenda adoção de providências necessárias para conter disseminação do novo coronavírus durante saques de auxílio emergencial em Araguaína
Foram expedidas recomendações à Caixa Econômica Federal e à Prefeitura de Araguaína.
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| 04/05/2020 | MPF ajuíza ação para barrar aglomerações nas agências da Caixa |
| 04/05/2020 |
MPF vai à Justiça para assegurar medidas adequadas a povos indígenas do AM para evitar propagação do novo coronavírus
Providências incluem disponibilização emergencial de cestas básicas nas aldeias, ampliação do prazo para saque do auxílio emergencial e oferecimento de alternativas para pagamento que evitem a saída dos indígenas das aldeias
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| 04/05/2020 |
PFDC dá cinco dias para que Ministério da Cidadania esclareça regras utilizadas para concessão do auxílio emergencial
Pedido foi feito diante das dificuldades no acesso ao benefício.
Há questionamentos quanto aos critérios para indeferimento e análise de recursos
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| 04/05/2020 |
MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena contabilize casos de covid-19 entre indígenas de Alter do Chão (PA)
Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana
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| 04/05/2020 |
Ascom do MPF promove lives com membros do órgão sobre temas relevantes no cenário da pandemia de covid-19 na PB
Primeira conversa será sobre o que pode e o que não pode na pré-campanha eleitoral
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| 04/05/2020 |
Após multa em TAC sobre diversidade religiosa, shopping distribui cestas básicas para famílias vulneráveis na Baixada
Multa foi aplicada ao Shopping Vida após descumprimento de cláusula do TAC firmado com o MPF e MPT a respeito de denúncias sobre intolerância religiosa
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| 04/05/2020 |
Câmaras de Meio Ambiente e de Populações Indígenas do MPF solicitam apuração de novas exonerações na área de fiscalização do Ibama
Investigação deve ser feita no inquérito civil que apura a saída do diretor de Proteção Ambiental do órgão, após divulgação de megaoperação contra garimpo e desmatamento ilegal na Amazônia
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| 04/05/2020 |
Patos de Minas (MG): MPF destina R$ 157 mil para a produção de EPIs e testes para coronavírus
Campus da Universidade Federal de Viçosa Alto Paranaíba vai receber a quantia para produzir álcool gel, máscaras e testes, que serão destinados a Secretarias de Saúde de 16 municípios
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| 04/05/2020 |
MPF aciona Caixa Econômica, PM e Prefeitura de Cuiabá para adoção de medidas sobre aglomerações em agências
Procurador regional dos Direitos do Cidadão encaminhou recomendação às entidades e realizou reunião virtual na última quinta-feira (30)
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| 04/05/2020 |
MPF pede que Ibama desconsidere ato do Ministério do Meio Ambiente e mantenha proteção à Mata Atlântica em SP
Despacho assinado pelo ministro Ricardo Salles autoriza reconhecimento de propriedades rurais em áreas protegidas do bioma
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| 04/05/2020 |
Procurador-geral solicita ao STF oitivas e perícias em inquérito que apura fatos narrados por Sergio Moro
Augusto Aras pediu ao ministro Celso de Mello para ouvir três ministros de Estado, uma deputada e seis delegados da Polícia Federal
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| 04/05/2020 |
PGR solicita ao MPDFT apuração de agressões sofridas por jornalistas em manifestação
Segundo o procurador-geral da República, eventos têm elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa
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| 04/05/2020 |
MPF, MP/PA e MPT pedem à Justiça que obrigue o governo e a prefeitura a implantarem leitos de UTI em Marabá (PA)
Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda relacionada à covid-19 no sudeste do Pará
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| 04/05/2020 |
MPF, MPRR e MPT querem manter medidas de isolamento social em Roraima
Ministérios recomendaram ao Governo, Prefeitura da capital e autoridades de segurança para que prorroguem decretos contra covid-19
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