Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

20/04/2020	DSEI recebe primeira remessa de máscaras proveniente de campanha do MPF Ação tem o objetivo de arrecadar EPIs para possibilitar o combate ao coronavírus nas terras indígenas no estado
20/04/2020	MPF reúne órgãos para tratar do enfrentamento à covid-19 nas terras indígenas do Amapá e norte do Pará Reunião fez o levantamento de necessidades e esclareceu medidas que estão sendo adotadas para proteger comunidades
20/04/2020	Belém (PA) tem sinais de colapso na saúde e MPF requisita informações sobre leitos para atendimento da covid-19 Há notícias de moradores da capital paraense que morreram em seus veículos sem conseguir atendimento na rede pública
20/04/2020	Madeira Limpa: Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará Réus, acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projeto de assentamento, tiveram os direitos políticos suspensos e devem pagar multa
20/04/2020	MPF abre investigação sobre a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama Ele coordenava megaoperação de fiscalização contra garimpo e desmatamento ilegal em terras indígenas no Pará quando foi afastado
20/04/2020	MPF em Salgueiro (PE) consegue suspensão de cursos irregulares da Faexpe Faculdade havia firmado convênio com outras instituições de ensino para diplomar ilegalmente alunos de "cursos livres"
20/04/2020	Augusto Aras pede ao STF abertura de inquérito para apurar violação da Lei de Segurança Nacional Investigação envolve suposta participação de deputados federais na organização de ato que pediu fechamento do Congresso e do Supremo
20/04/2020	Covid-19: MPF cobra maior transparência em gastos do governo do estado e das prefeituras sergipanas com pandemia Estado e municípios já receberam mais de R$ 40 milhões em transferências de recursos federais do Ministério da Saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus
20/04/2020	Lava Jato: MPF é contra pedido de empresário do Paraguai para ter prisão suspensa TRF2 julga pleito de réu para ter benefício dado para um doleiro e ex-presidente Cartes
20/04/2020	MPF cobra na Justiça indenização à comunidade quilombola Patioba (SE) Em ação civil pública, o MPF responsabilizou FCP, Chesf e Ibama pelo descumprimento de condicionantes ambientais na construção da Linha de Transmissão Jardim-Penedo
20/04/2020	MPF defende condenação de ex-prefeita de Lavras da Mangabeira (CE) por desvio de recursos e dispensa indevida de licitação Além de Edenilda Lopes de Oliveira Sousa, foram condenados outros quatro envolvidos no esquema
20/04/2020	Justiça determina afastamento de ex-prefeito de Carapebus (RJ) de suas funções públicas Eduardo Nunes Cordeiro, marido da atual prefeita, Christiane Cordeiro, foi nomeado como agente político na Secretaria de Governo
20/04/2020	MPF, MPPE e MPT: campanha busca arrecadação de recursos para ações de combate à covid-19 promovidas por UFPE e Fade Universidade tem plano de ação com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia. Iniciativa privada é chamada a apoiar
19/04/2020	O Estado Democrático de Direito e o Ministério Público brasileiro PGR diz que MP está atento em defesa da democracia para preservar as instituições do Estado brasileiro, pela força normativa da Constituição
19/04/2020	MPF cobra na Justiça o pagamento de indenização aos consumidores por juros abusivos no cheque especial Para o Ministério Público Federal, resolução do Banco Central reconhece abusos praticados por instituições financeiras
19/04/2020	Covid-19: MPF apresenta recomendações sobre a saúde dos indígenas que vivem na capital paulista Distribuição de alimentos, vacinação e preparação de locais para isolamento e tratamento estão entre as providências que devem ser adotadas
18/04/2020	Covid-19: MPF recomenda ao Estado de Goiás e a 119 Municípios goianos a revisão de medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Atos dos Executivos Estadual e Municipais devem se compatibilizar com as recomendações técnicas com base em evidências científicas expedidas pela Anvisa ou órgão equivalente estadual
18/04/2020	Covid-19: MPF apura critérios de admissão e tratamento ofertado aos pacientes atendidos no Hospital de Campanha de Goiânia Alto número de casos negativos para a covid-19 podem indicar eventuais falhas na regulação de pacientes
18/04/2020	MPF pede revisão de decisão do STJ que restabeleceu habeas corpus coletivo concedido a presos provisórios idosos do RJ Agravo regimental afirma que houve supressão de instância e violação do devido processo legal em liminar concedida monocraticamente pelo ministro relator
18/04/2020	MP-SE, MPF, MPT divulgam nota com número oficial de leitos de UTI no Estado e a favor do isolamento social Instituições afirmam que só testagem ampla e estudos de cenário sobre a pandemia permitirão garantir que estrutura de saúde pública em Sergipe é suficiente para atender pacientes de covid-19

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