Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

31/03/2020	Novo coronavírus: FT Greenfield pede que R$ 26,9 milhões sejam destinados à Fiocruz Recurso permitirá a aquisição de 1,8 milhão de testes rápidos de covid-19
31/03/2020	Covid-19: MPF obtém recursos de conta judicial para o combate ao coronavírus em Montes Claros (MG) Santa Casa e Hospital Universitário Clemente Faria receberão, cada um, a quantia de R$ 35 mil
31/03/2020	MP Eleitoral recomenda cautela aos prefeitos e vereadores de MT sobre doações durante a pandemia Situação de emergência autoriza a distribuição gratuita de bens e benefícios, mas é preciso ter cuidados e evitar seu uso promocional
31/03/2020	Coronavírus: MPF acompanha normas e políticas que garantam o fornecimento de água, esgoto e energia elétrica à população Interrupção dos serviços citados pode dificultar medidas básicas de mitigação do alastramento do covid-19
31/03/2020	MPT, MPF e Justiça do Trabalho em Sergipe destinam R$ 7 milhões para combater efeitos do coronavírus Recursos serão utilizados para compra de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde
31/03/2020	Justiça determina cumprimento da Lei do Acompanhante em hospitais militares do AM Decisão é resultado da atuação do MPF pelo combate à violência obstétrica no estado
31/03/2020	Em teletrabalho, MPF mantém produtividade durante período de quarentena Membros e servidores continuam desempenhando suas atividades de casa, conforme determina portaria do procurador-geral da República, Augusto Aras
31/03/2020	MPF, MPT e MP/SE recomendam que governo de Sergipe altere decreto que relaxou medidas de isolamento e afetou mais de 40 mil trabalhadores Norma editada em 24 de março permite funcionamento de estabelecimentos que não são considerados essenciais pelas regras federais
31/03/2020	COVID-19: MPF, MPT e MP-SE pedem que Estado mude protocolo de registro de casos, para evitar subnotificação em Sergipe Registro incompleto pode dificultar planejamento do sistema de saúde para atendimento dos doentes
31/03/2020	Coronavírus: MPF, MP-GO e Procon-GO recomendam que escolas particulares cumpram contratos Recomendaram, ainda, a utilização de ferramentas tecnológicas voltadas ao ensino a distância
31/03/2020	Confira a relação de prestadores do Plan-Assiste que estão com atividades temporariamente suspensas Onze credenciados estão sem realizar atendimentos
31/03/2020	Nota: MPF no combate à covid-19 em Caicó Procuradoria atua para evitar contágio e garantir assistência à saúde da população do Seridó
31/03/2020	Covid-19 - Plan-Assiste divulga procedimentos em caso de suspeita de contaminação O Plano também informa o protocolo de atendimento dos hospitais Primavera e São Lucas
31/03/2020	Covid-19: Nota Conjunta MPs e Defensorias emitem nota conjunta na defesa das recomendações das autoridades de saúde
31/03/2020	Nota técnica do MPF reforça atuação no combate a preços abusivos em virtude da pandemia Orientações buscam fortalecer a atuação contra o aumento arbitrário dos preços de produtos e insumos, em especial os médico-hospitalares
31/03/2020	PGR recebe autos de petição que apresenta notícia-crime contra presidente da República Documentos seguem trâmite normal no órgão ministerial; manifestação ainda não foi enviada ao Supremo Tribunal Federal
31/03/2020	MPF denuncia policial militar aposentado flagrado com cigarros contrabandeados Réu foi condenado por transportar cigarros contrabandeados meses antes
31/03/2020	Projeto Conexão Água divulga orientações para prevenção do contágio da covid-19 pela água e pelo esgoto doméstico Cartilha traz informações sobre o novo coronavírus e recomendações no que se refere a abastecimento. Objetivo é informar a sociedade e os tomadores de decisão
31/03/2020	Justiça determina bloqueio de R$ 300 mil da Energisa por descumprimento de decisão judicial Concessionária descumpriu determinação de religar fornecimento de energia elétrica nos ranchos ciganos, em Sousa (PB)
31/03/2020	Covid-19: três hospitais do Paraná recebem juntos mais de R$ 450 mil Valores serão encaminhados para o Hospital Universitário (HU) de Londrina, o Hospital Nossa Senhora das Graças e o Hospital da Misericórdia de Jacarezinho

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