Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/03/2020 |
Recursos de indenização por dano ambiental serão destinados a ações de combate ao coronavírus em Santos (SP)
Decisão da Justiça Federal acolhe petição feita pelo Ministério Público Federal e deverá ser viabilizada em caráter de urgência a partir de hoje, 30/3
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| 30/03/2020 |
TRF2 concorda com MPF e suspende prisão domiciliar para Dario Messer
Pedido da Lava Jato/RJ baseia-se em risco de fuga e situação carcerária
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| 30/03/2020 |
Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas
Recomendação foi enviada nesse sábado (28)
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| 30/03/2020 |
FT Greenfield pede mais de R$5 bilhões em ação de improbidade por fraudes em fundos em pensão
MPF quer reparação dos investimentos fraudulentos no FIP Florestal
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| 30/03/2020 |
Justiça suspende concurso para analista da área judiciária do TRE do Pará
Houve violação de envelope com provas
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| 30/03/2020 |
MPF: proibição absoluta de visita a presos pode gerar rebeliões e fugas no sistema penal
Recomendação é para que visitas de advogados e familiares durante pandemia sejam realizadas, em parlatórios que evitem contato físico
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| 30/03/2020 |
MPF reabre inscrição para seleção de estágio para pós-graduandos em Crateús
Inscrições no processo seletivo na área de Direito serão pela internet e seguem até 12 de abril
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| 30/03/2020 |
Covid-19: MPF, MPAC e MPT recomendam medidas ao governo do Acre
Órgãos pedem continuidade da suspensão de atividades por pelo menos mais 15 dias
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| 30/03/2020 |
MP Eleitoral consegue suspensão de propaganda política irregular com distribuição de álcool em gel e sabonete líquido no RN
Vereadora de Parnamirim e vereador de Natal utilizaram o contexto da pandemia do novo coronavírus para obter promoção pessoal com finalidade eleitoreira
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| 30/03/2020 |
Covid-19: MPF questiona governo do Acre sobre liberação de funcionamento de motéis
Governador tem prazo de 24 horas para justificar medida
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| 30/03/2020 |
MPF promove a destinação de R$ 160,8 mil para combater o coronavírus no município de Pelotas (RS)
Valor será usado na compra de aparelhos e equipamentos para o Hospital Escola da UPEL e Santa Casa de Pelotas
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| 30/03/2020 |
Ministério Público recomenda que PM impeça carreatas contra as medidas de isolamento social
Recomendação foi expedida de forma conjunta pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do estado do Ceará
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| 30/03/2020 |
MPF e MPCE requisitam informações sobre hospital de campanha no PV
Prefeitura de Fortaleza está construindo unidade de saúde provisória no mais antigo estádio da capital cearense
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| 29/03/2020 |
MPF, MPES e MPT notificam Fecomércio para que cumpra medidas de emergência contra o coronavírus
Objetivo é manter a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais
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| 29/03/2020 |
MPF, MPRJ, DPU e DPRJ emitem nota pública sobre medidas de restrição à circulação de pessoas
Órgãos públicos manifestam apoio a medidas de isolamento horizontal como forma de proteger a vida
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| 28/03/2020 |
MPF recomenda ao governador do Estado a revogação de decreto estadual que passou a autorizar a realização de missas e cultos religiosos durante estado de calamidade pública por conta do coronavírus
Decreto é ilegal por ampliar rol de atividades essenciais sem observar os parâmetros normativos já existentes e sem apontar justificativa científica e técnica
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| 28/03/2020 |
Nota conjunta: combate ao coronavírus no RN
MPF, MP/RN, JF/RN, TJ, TRT, MPT, TCE e DPE no estado se posicionam pela manutenção das medidas de isolamento domiciliar
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| 28/03/2020 |
Após pedido do MPF, Justiça determina devolução de respiradores confiscados pela Prefeitura de Cotia (SP)
Apreensão nessa sexta-feira (27) atrapalhou política do Ministério da Saúde de enfrentamento da covid-19 e colocou em risco saúde de pacientes
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| 27/03/2020 |
Covid 19: MPF quer que voltem a valer regras mais rígidas para entrada de estrangeiros no aeroporto internacional de Fortaleza
Para Ministério Público Federal, deve ser suspenso o desembarque de estrangeiros oriundos de países com números oficiais de contagiados ou mortos superiores aos dos países que constam em portaria do governo federal
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| 27/03/2020 |
PFDC e subprocuradores pedem a Aras ação no STF pela inconstitucionalidade de propaganda governamental que ameaça saúde pública
Documento é assinado por 18 representantes da alta cúpula do MPF e aponta que discurso adotado desarticula esforços para conter pandemia
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