Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/03/2020 |
MPF cobra demolição de albergue construído em faixa de areia em Cabo Frio (RJ)
TRF2 julga recursos de condôminos que retardariam processo pela demolição de imóvel
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| 10/03/2020 |
Memorial MPF recebe exposição Vidas Bordadas
Mostra conta com 22 autorretratos feitos manualmente por mulheres do Instituto Proeza
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| 10/03/2020 |
MPF/RO e instituições parceiras promovem mesa redonda sobre mulheres negras e espaços de poder
Atividade será na próxima quinta-feira, 12 de março, às 9h, no auditório da PR/RO
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| 10/03/2020 |
Covid-19: MPF quer garantir ao consumidor direito de cancelar passagens sem pagar multas e taxas
Órgão encaminhou recomendação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que publique ato normativo com direcionamento às companhias
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| 10/03/2020 |
Santa Catarina: MPF promove debate sobre condição da mulher pescadora
O evento "Apaixonadas pelo Mar" começa às 14 horas desta quarta-feira (11), na sede do MPF em Florianópolis
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| 10/03/2020 |
MPF abre seleção de estágio para pós-graduandos em Direito na unidade de Crateús
Inscrições podem ser feitas pela internet a partir do dia 16 de março
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| 10/03/2020 |
MPF move ação para assegurar tratamento de esgoto em Piraí (RJ)
Menos de 15% do esgoto é tratado no município e o restante é lançado diretamente nos rios Piraí, Cachimbal e Pau D’alho, afluentes do Rio Paraíba do Sul
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| 10/03/2020 |
MPF cobra implantação de faixa de acostamento na BR-226 no RN
Trecho entre Florânia e Jucurutu presenciou mais um acidente com mortes no início do ano. Recomendação enviada ao Dnit há 16 meses ainda não foi atendida
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| 10/03/2020 |
MPF ingressa com ações contra estudantes e pais por fraude no sistema de cotas no Ceará
Alunos de Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA) ingressaram no curso com documentos fraudados
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| 10/03/2020 |
MPF defende garantia da educação escolar indígena de qualidade no Pará em sessão especial da Assembleia Legislativa
Procurador destacou a importância da participação de indígenas na formulação e execução das políticas de educação diferenciada
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| 10/03/2020 |
MPF e MP-GO promovem reunião técnica para debater problemas relacionados ao reservatório da UHE de Serra da Mesa
Objetivo é definir as medidas necessárias para a renovação do licenciamento ambiental do empreendimento
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| 10/03/2020 |
Cartórios acatam recomendação do MPF para averbar terras indígenas de MT no registro imobiliário
Obrigatoriedade está prevista no Provimento CGJ/CNJ nº 70/2018
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| 10/03/2020 |
MPF pede multa diária para o governo federal enquanto não fizer a desintrusão da terra indígena Apyterewa
Sentença que obriga a retirada de invasores da área tem mais de uma década e continua sendo descumprida pelas autoridades do Executivo
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| 09/03/2020 |
Audiência pública na Câmara Municipal discute situação de refugiados venezuelanos em João Pessoa
MPF participa e aponta moradia como a necessidade mais urgente dos indígenas waraos
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| 09/03/2020 |
PGR questiona constitucionalidade de lei sobre remoção de promotores e procuradores de Justiça de Goiás
Para Augusto Aras, norma cria movimentações funcionais que não estão previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
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| 09/03/2020 |
TRE/AP acolhe parecer do MP Eleitoral para cassar Zezinho Tupinambá por fraude nas Eleições de 2018
Partido Social Cristão usou assinatura falsificada para regularizar contas, conforme atestou perícia da Polícia Federal
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| 09/03/2020 |
MPF fará seleção de estágio para direito e áreas administrativas
Instituições de Ensino interessadas em realizar convênio com o MPF devem entrar em contato com o setor de estágio
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| 09/03/2020 |
MPF esclarece equívoco sobre mortes por H1N1 no Amazonas em 2020 informadas em portaria
Instituição instaurou inquérito civil apurar as medidas tomadas para controle do surto de H1N1 no Estado do Amazonas
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| 09/03/2020 |
Improbidade: MPF aciona prefeito de Santa Brígida (BA) por irregularidades em contrato no valor de R$ 726mil
Carlos Clériston Santana Gomes responde com Fabrício Argolo Figueredo e sua empresa Asabela Transportes e Turismo por prejuízo em contratação para transporte escolar no ano de 2013
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| 09/03/2020 |
MPF integra ação conjunta no Dia Internacional da Mulher em Porto Alegre
Evento realizado no domingo (8/3) reuniu diversas entidades no Parque da Redenção
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