Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/02/2020 |
Após atuação do MPF, Ministério da Cidadania repassa recursos para atendimento humanitário no Amazonas
Estado e município receberam R$ 1,8 milhão para assistência humanitária aos refugiados e imigrantes venezuelanos em Manaus e aos indígenas Warao
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| 19/02/2020 |
PFDC participa de lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Atividade integrou celebrações em torno dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. PFDC foi homenageada por atuação na área
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| 19/02/2020 |
MPF define funcionamento durante o Carnaval
Expediente será suspenso segunda e volta na quarta-feira de cinzas, a partir das 13h
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| 19/02/2020 |
Novos policiais rodoviários federais no AM participam de palestra proferida pelo MPF
Thiago Pinheiro Corrêa e José Gladston Viana Correia abordaram temas como os impactos da Lei de Abuso de Autoridade na atividade policial e organização institucional do MPF
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| 19/02/2020 |
Protocolo e atendimento ao cidadão do MPF em Natal mudam de endereço
Funcionamento é a apenas 100 metros do local anterior
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| 18/02/2020 |
STF segue posição do Ministério Público Federal e mantém perda de nacionalidade de empresário
Carlos Wanzeler responde a ações penais no Brasil e também nos Estados Unidos
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| 18/02/2020 |
Delegação da Defensoria Pública do Chile conhece estrutura de tecnologia da informação do MPF
Secretários de Cooperação Internacional e de Tecnologia da Informação e Comunicação apresentaram ao defensor nacional chileno os sistemas Único e Aptus
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| 18/02/2020 |
MPF reafirma posição contrária ao PL que pretende regularizar mineração em terras indígenas em evento na Câmara dos Deputados
Para a Câmara de Populações Indígenas do órgão, os malefícios do garimpo no território indígena são grandes e as providências estatais para o combate à prática, “frágeis”
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| 18/02/2020 |
STJ impõe medidas cautelares contra ex-governador da PB acusado de desviar R$ 130 milhões da saúde e educação
Decisão da Sexta Turma proíbe Ricardo Coutinho de manter contato com investigados e de exercer atividades econômico-financeira no estado
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| 18/02/2020 |
MPF defende manutenção de ações contra ex-prefeito de Careaçu (MG) e prefeito de Cananeia (SP)
Acusados de fraude à licitação e usurpação de função pública, não apresentaram argumentos que justifiquem trancamento dos processos
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| 18/02/2020 |
TRF1 nega liminar em habeas corpus a fazendeiros acusados de contratar milícia armada no PA
Segundo investigações do MPF, milícia foi contratada para expulsar ribeirinhos de terra da união
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| 18/02/2020 |
Hotel na Praia dos Ingleses (SC) terá de demolir construções irregulares na praia
Ação civil pública do MPF julgada pela Justiça Federal também exigiu multa de R$ 100 mil e recuperação de área degradada na praia em Florianópolis
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| 18/02/2020 |
Corregedoria do TRF2 recebe pedido do MPF para apurar conduta de Bretas
Após pleito sobre possível ilícito eleitoral, PRE/RJ solicita medidas disciplinares
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| 18/02/2020 |
PFDC se reúne com novo representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Jan Jarab esteve em diálogo acerca da atual situação dos direitos humanos no Brasil. Encontro integra missão oficial do ACNUDH ao país
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| 18/02/2020 |
MPF obtém cancelamento de audiência pública para tratar da revisão do Plano Diretor de Xangri-Lá (RS)
Município estava na iminência de descumprir determinação judicial que congelou temporariamente as regras de ocupação do solo
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| 18/02/2020 |
Procurador-geral da República visita sede do Ministério Público Federal em Goiás
Augusto Aras esteve em Goiânia durante lançamento do programa Destrava e reuniu-se com procuradores da República que atuam em Goiás
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| 18/02/2020 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata Noeme Reis de Jesus deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2020, das 12 às 16 horas.
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| 18/02/2020 |
Ex-professor da Universidade Federal de Viçosa é condenado a 79 anos de prisão
Ele criou uma empresa de fachada para receber pagamentos por serviços que eram executados pela universidade
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| 18/02/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Felipe Sobrinho Serejo deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2020, das 12 às 16 horas.
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| 18/02/2020 |
Tribunal condena acusado de submeter 11 pessoas a trabalho escravo no Pará
MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), após o réu ser absolvido pela Justiça Federal em Marabá (PA)
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