Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/02/2020 |
Após recomendação do MPF, Unir não vai mais exigir documentos desnecessários a ingressantes
Universidade Federal de Rondônia chegou a impedir matrícula de ingressante por não apresentar documento dispensável
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| 13/02/2020 |
MPF em Campos abre inscrições para 13° processo seletivo de Direito
O prazo para inscrição encerra no dia 20 de fevereiro
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| 13/02/2020 |
Cristo Redentor, MPF e SaferNet celebram Dia da Internet Segura
Cerimônia é resposta a aumento na discriminação e na intolerância em redes sociais
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| 13/02/2020 |
Sistema para monitorar acordos de colaboração premiada é apresentado a membros e servidores que atuam no STJ
Medida representa mais uma fase de disseminação do Simco, que deve chegar a todas as áreas do MPF
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| 13/02/2020 |
MPF lança Sistema de Atendimento a Jornalistas
Ferramenta facilitará a busca de informações por parte da imprensa, aumentando a transparência da instituição
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| 13/02/2020 |
MPF acompanha deflagração da Operação Narcos no Vale do Itajaí e Litoral Norte em SC
Organização criminosa voltada ao tráfico de cocaína e lavagem de dinheiro utiliza aviões e caminhões no Brasil e outros países para transportar a droga
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| 13/02/2020 |
MPF requer disponibilização de tecnologias de acessibilidade nas salas de cinema de todo o país
Quadro de inconstitucionalidade é agravado por medida provisória que adiou por um ano a concretização de direitos das pessoas com deficiência
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| 12/02/2020 |
STF: suspensão da CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito é constitucional
Decisão seguiu entendimento defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em parecer encaminhado ao colegiado
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| 12/02/2020 |
Vice-PGE defende realização de novas eleições em caso de candidaturas fictícias
Para Humberto Jacques, artigo 224 do Código Eleitoral deve ser aplicado também nas disputas proporcionais
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| 12/02/2020 |
MP Eleitoral obtém cassação de mandatos de deputado federal e deputada estadual no Ceará
Genecias Noronha e Aderlânia Noronha se beneficiaram de prática de abuso de poder político e de autoridade, segundo a Justiça Eleitoral
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| 12/02/2020 |
Prefeito é denunciado por cobrar vantagem indevida em contrato de merenda escolar
Fornecedora precisava pagar 10% de propina sobre cada nota fiscal emitida
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| 12/02/2020 |
PFDC pede esclarecimentos ao Ministério da Cidadania sobre problemas no acesso ao Bolsa Família
Pasta terá cinco dias para informar se procedem informações de que um milhão de famílias estariam à espera de resposta do governo federal para ingresso no programa
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| 12/02/2020 |
PR/PR convida instituições de ensino para firmar convênio de estágio
Instituições não conveniadas que tiverem interesse em celebrar convênio com a PR/PR deverão manifestar-se por e-mail (prpr-estagio@mpf.mp.br) até 26 de fevereiro
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| 12/02/2020 |
Lava Jato: MPF denuncia Paulo Bauer por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
De acordo com as investigações, ex-senador recebeu mais de R$ 11 milhões para beneficiar o grupo Hypermarcas
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| 12/02/2020 |
MPF cobra do INSS transparência e agilidade na concessão de benefícios em audiência pública
Em encontro na sede da Procuradoria da República em São João de Meriti (RJ), INSS reconheceu problemas e alegou que tem havido melhora e diminuição na fila
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| 12/02/2020 |
Ex-gestores de Barras (PI) e empresário são condenados por improbidade em ação do MPF
Aquisição de medicamentos e material hospitalar sem licitação estão entre as irregularidades
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| 12/02/2020 |
PFDC participa de audiência no Senado sobre nova MP da regularização fundiária
Durante o diálogo, Deborah Duprat destacou fragilidade nos dados sobre propriedades rurais e reforçou que estoque de terras é patrimônio que não pode ser negociado com tamanha generosidade
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| 12/02/2020 |
PRE/SP tem nova procuradora regional eleitoral substituta
O substituto anterior foi dispensado da função, a pedido, por Portaria do PGR; Sergio Monteiro Medeiros permanece como titular da Procuradoria
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| 12/02/2020 |
MPF reafirma legalidade da fiscalização na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA) [Atualizada]
Serão mantidas ações de fiscalização na área reservada, com suspensão temporária da remoção de famílias em situação de vulnerabilidade
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| 12/02/2020 |
MPF: TRF2 determina ao INSS que cumpra prazo legal na análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais
Demora é de quase um ano para analisar os requerimentos, mas o prazo legal é de 45 dias
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