Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/02/2020 |
Culinária com alimentos amazônicos ganha destaque em livro
Publicação visa enriquecer a alimentação escolar e é fruto de atuação coordenada entre membros da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos da Amazônia (Catrapoa), sob coordenação do MPF
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| 11/02/2020 |
MPF reforça pedido de paralisação parcial da Reduc em Duque de Caxias (RJ)
Entre outras medidas, o pedido busca a obrigação para cessar atividades que não observam a legislação ambiental até que haja regularização
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| 11/02/2020 |
MPF lança Sistema de Atendimento a Jornalistas
Ferramenta facilitará a busca de informações por parte da imprensa, aumentando a transparência da instituição
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| 11/02/2020 |
MP Eleitoral: TRE/GO cassa suplente de deputado Maria Aparecida dos Santos por prática de captação e gasto ilícito de recursos de campanha
O Tribunal já havia rejeitado as contas de campanha da condenada
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| 11/02/2020 |
Em Ji-Paraná (RO), cinema atende pedido de surdos para exibição de filmes legendados
Associação de surdos procurou o Ministério Público Federal, que mediou solução junto ao Cine Milani
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| 10/02/2020 |
Ação contra deputado estadual André Corrêa (RJ) deve tramitar normalmente, opina PGR
Ministério Público Federal se posicionou junto ao STF contra recurso apresentado pelo parlamentar pedindo trancamento do processo
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| 10/02/2020 |
MPF recorre da decisão da Justiça Federal no caso Piloto
Pedidos são para condenação, aumento de penas e mudança de regime
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| 10/02/2020 |
Lava Jato: PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Força-tarefa aponta que senador recebeu R$ 7,3 milhões em vantagens indevidas do Grupo Odebrecht, entre 2014 e 2015
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| 10/02/2020 |
Plano Mais Brasil é marcado por inconstitucionalidades e irá aprofundar desigualdades no país, alerta PFDC
Em nota técnica ao Congresso Nacional, Procuradoria aponta que pacote representará deterioração na administração pública e na oferta de políticas e serviços na área
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| 10/02/2020 |
MPF lança Sistema de Atendimento a Jornalistas
Ferramenta facilitará a busca de informações por parte da imprensa, aumentando a transparência da instituição
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| 10/02/2020 |
MPF lança Sistema de Atendimento a Jornalistas
Ferramenta facilitará a busca de informações por parte da imprensa, aumentando a transparência da instituição
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| 10/02/2020 |
Maranhão: MP Eleitoral estabelece diretrizes para inibir a propaganda eleitoral antecipada em 2020
Uso de outdoors é proibido na pré-campanha e no período regular de campanha.
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| 10/02/2020 |
MPF recebe Associação de Etnias Ciganas para tratar dos eventos relativos ao Maio Cigano em Mato Grosso
As ações serão realizadas em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e têm como objetivo a valorização e visibilidade das culturas e identidades romani
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| 10/02/2020 |
MPF amplia pedidos à Justiça e quer cancelamento de processos minerários em terras indígenas de todo Pará
Nova ação, referente à região de Marabá, aumenta para 52 o número de terras indígenas em relação às quais o MPF pediu o cancelamento
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| 10/02/2020 |
MPF convoca estagiária de Direito para Eunápolis (BA)
Candidata selecionada deve comparecer à unidade do MPF no município para entrega da documentação
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| 10/02/2020 |
MPF consegue a condenação de ex-prefeito e ex-secretárias de saúde de Rosário (MA) por atos de improbidade administrativa
Marconi Bimba Carvalho de Aquino, Antonia de Mesquita Silva e Maria do Socorro Morais Padre cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde
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| 10/02/2020 |
MPF/RR assina primeiro acordo de não persecução penal
Instrumento já era previsto nas Resoluções 181/2017 e 183/2018 do CNMP e foi introduzido no CPP pelo “Pacote Anticrime”
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| 10/02/2020 |
MPF quer manter sentença que garantiu tratamento para criança com doença genética rara
Justiça Federal em Pernambuco determinou o fornecimento do remédio Spinraza para o tratamento de paciente com atrofia muscular espinhal
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| 10/02/2020 |
Chuvas: PRR3 suspende expediente hoje, dia 10 de fevereiro
Suspensão deve-se aos transtornos causados pelas chuvas na capital
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| 10/02/2020 |
MPF cancela seleção de estágio em Administração para Crateús
Edital de cancelamento foi publicado em 7 de fevereiro
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