Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/01/2020 |
MPF contesta ex-prefeito de São João de Meriti (RJ) condenado por não construir quadras
TRF2 julga recurso de Antônio de Carvalho contra sentença por desvios em programa federal
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| 24/01/2020 |
Seleção de Estágio: PR/PI autoriza doação de alimentos arrecadados no período de inscrições
Os alimentos serão doados para a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí (Lar de Maria)
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| 23/01/2020 |
PR/MG: expediente suspenso nesta sexta-feira (24)
Suspensão leva em conta a portaria que suspendeu o expediente na Justiça Federal na capital e em Contagem/MG
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| 23/01/2020 |
Lava Jato na PGR tem nova coordenadora e mais dois membros
Subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo coordenará o Grupo de Trabalho
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| 23/01/2020 |
MPF convoca candidata para vaga de estágio de Direito em Salvador (BA)
Candidata deve comparecer à sede do órgão no dia 28 de janeiro, às 14h para entrega da documentação
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| 23/01/2020 |
Meio ambiente: MPF vai atuar na definição de critérios para regularização de unidades de conservação
Iniciativa foi discutida pelo PGR e o ministro do Meio ambiente. Coordenação será da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
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| 23/01/2020 |
MPF/RS recebeu debates do Fórum Social das Resistências em Porto Alegre
O convite partiu do projeto Lugar(es) de Fala, iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Comitê de Gênero e Raça do Ministério Público Federal no RS
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| 23/01/2020 |
PFDC recebe representantes da UNE e da Ubes para tratar sobre problemas na correção das provas do Enem
Entidades destacaram importância do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto política de acesso ao ensino superior, e que as falhas podem prejudicar milhares de estudantes
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| 23/01/2020 |
Deputado e ex-deputado que utilizam servidores da Câmara em atividades particulares são acusados de improbidade em MG
Cinco pessoas nomeadas para o cargo de secretário parlamentar por Newton Cardoso e seu filho confessaram que sempre prestaram serviços domésticos
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| 23/01/2020 |
MPF obtém confirmação de sentença para determinar Arraial do Cabo (RJ) a implementar Portal da Transparência
O trânsito em julgado se deu no final do ano passado para que a Prefeitura cumpra a Lei de Acesso à Informação
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| 23/01/2020 |
PGR se manifesta contra pedido de Suzane von Richtofen para impedir lançamento de biografia
Respeito à liberdade de expressão foi o principal fundamento do parecer enviado por Augusto Aras ao STF
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| 23/01/2020 |
MPs Eleitoral e Estadual se reúnem para definir estratégias para eleições suplementares em Mato Grosso
As eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, e as propostas de atuação de cada um dos órgãos também foram temas da reunião
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| 23/01/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Plínio Bandeira Bastos deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 24 a 30 de janeiro de 2020, das 12 às 16 horas.
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| 23/01/2020 |
MPF reitera pedido para garantir a proteção da Rebio do Tinguá (RJ) contra atividades da Cedae na unidade
Captação de água pela concessionária na reserva não é licenciada pelos órgãos ambientais
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| 23/01/2020 |
Sistema de Gestão Fundiária deve apontar restrições a imóvel por sobreposição com terra indígena no MS
Seguindo parecer do MPF, Tribunal cassou decisão que havia determinado a retirada de quaisquer restrições de uma propriedade, que se sobrepõe à TI
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| 23/01/2020 |
Audiência Pública: MPF debaterá transporte escolar nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Guanambi (BA)
Evento, em 07/02 em Guanambi, tratará do modelo de contratação pelas 55 prefeituras e das orientações expedidas pelo MPF para regularização do serviço
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| 23/01/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Wegilen Douglas Mendes Pereira deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 24 a 30 de janeiro de 2020, das 12 às 16 horas.
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| 23/01/2020 |
MPF divulga resultado do 1º Processo Seletivo para Estágio em Alagoinhas (BA)
Ana Gabriela de Jesus Souza foi convocada para apresentar e entregar os documentos indicados no edital, no prazo de cinco dias úteis, na sede do órgão no município
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| 23/01/2020 |
MPF quer que União ofereça alternativa à falta de assistência jurídica gratuita em Angra (RJ)
TRF2 julga recurso contra sentença para suprir carência de unidade da DPU na região da Costa Verde
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| 23/01/2020 |
MP pede à Justiça suspensão de obra de porto até que seja providenciado adequado processo de licenciamento ambiental
Empreendimento de 9,5 mil m², às margens do Rio Paraguai, foi liberado sem prévio Estudo de Impacto Ambiental e arqueológico
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