Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/01/2020 |
MPF propõe ação penal contra prefeito de Ibiara (PB) por desvio de verbas federais
Francisco Nenivaldo de Sousa é acusado de cometer atos ilícitos com recursos da Funasa. Também são alvos do processo o engenheiro Sérgio Pessoa e o empreiteiro Francisco de Sousa Júnior
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| 17/01/2020 |
MPF anuncia licitação para contratação de serviços de telefonia no Pará
Edital e anexos serão publicados nesta segunda-feira (20)
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| 17/01/2020 |
MPF/ES abre prazo para inscrição de instituições de ensino superior interessadas em convênio de estágio
Pedidos de celebração de convênio e entrega da documentação deverão ser feitos nos próximos 15 dias
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| 17/01/2020 |
Joinville (SC): MPF aguarda solução nacional para acabar com as filas do INSS
Inquérito Civil aberto em 2018 aguarda duas ações de âmbito nacional que podem resolver os problemas no atendimento à população
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| 17/01/2020 |
Justiça determina ao DER/RJ apresentação de plano para recuperar área que degradou na Rebio Tinguá
Obras em trecho da Rodovia RJ-113, que corta a reserva, feitas pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagens, causaram impactos ambientais
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| 17/01/2020 |
Após acordo com MPF, MP e MPT, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
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| 17/01/2020 |
Operação Recidiva: MPF denuncia ex-prefeito de Catingueira (PB) por desvio de verbas da Funasa
Recursos eram destinados à construção de banheiros em comunidades rurais
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| 17/01/2020 |
MPF quer condenação de agente da PF por violação de sigilo e por integrar organização criminosa no RJ
TRF2 julga recurso contra sentença que não puniu participação de policial em grupo criminoso
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| 17/01/2020 |
Atendendo ao pedido da DPU e parecer do MPF, Justiça libera saque de FGTS para moradores do Pinheiro (AL)
Em fase recursal, Caixa deve realizar o levantamento do fundo de garantia aos residentes de área de monitoramento do bairro Pinheiro; áreas de maior risco já tinham o benefício deferido
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| 17/01/2020 |
MPF e MP/AL realizam vistoria no Centro Pesqueiro de Maceió (AL)
Demandas de pescadores serão analisadas pela Prefeitura para adaptações e adequações às suas necessidades
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| 16/01/2020 |
MPF denuncia prefeita de Santo André (PB) por desvio de recursos da Funasa
Além de Silvana Fernandes Marinho, também foram acusados o chefe de gabinete do município, Samuel Marinho, e o engenheiro Sérgio Araújo
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| 16/01/2020 |
Decisão que negou indulto natalino não desrespeitou julgamento do STF, afirma MPF
Para subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, reclamação deve guardar relação estrita com o decidido pela Suprema Corte
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| 16/01/2020 |
13/02, no Rio: debate no MPF aborda implementação de juiz das garantias
Evento será realizado em 13 de fevereiro, de 14h30 a 16h, no Centro do Rio
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| 16/01/2020 |
Rio de Janeiro: Lava Jato pede prisão preventiva de colaborador que descumpriu acordo de colaboração premiada
Operação Tu Quoque, deflagrada nesta quinta-feira (16), prendeu colaborador que continuou cometendo crimes após fechar acordo com a Justiça
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| 16/01/2020 |
MPF manifesta-se pela manutenção de ação penal contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
José Gomes Graciosa e sua esposa foram acusados pela prática de lavagem de dinheiro
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| 16/01/2020 |
MPF ingressa com ação para obrigar CEFET-MG a cumprir lei que garante cota para pessoas com deficiência
Se pedido for acatado, Justiça Federal poderá determinar a suspensão do processo seletivo para os cursos técnicos de nível médio com início em 2020
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| 16/01/2020 |
Câmara do Consumidor e Ordem Econômica aposta no diálogo para garantir soluções rápidas e eficientes
Órgão do MPF atuou de forma estratégica para garantir melhorias em setores como transporte, energia e telecomunicações, entre outros
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| 16/01/2020 |
Ex-secretário de Educação de Melgaço (PA) é condenado a devolver R$ 1,1 mi aos cofres públicos
Onilson Carvalho do Nascimento também terá que pagar multa de R$ 200 mil
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| 16/01/2020 |
Lava Jato oferece primeira denúncia de 2020
Investigação refere-se a lavagem de dinheiro destinada a ocultar propina em contratos da Petrobras
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| 16/01/2020 |
MPF define destinação de recursos a serem pagos a título de compensação por impactos ambientais ocasionados pela UHE Sinop (MT)
Acordo judicial que definiu o valor de R$ 4 milhões foi firmado no mês de outubro, em Mato Grosso, que irá beneficiar ações em defesa do meio ambiente na região
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