Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/01/2020 |
MPF acompanha com atenção ADI contra resolução do Conama sobre qualidade do ar
Autores da representação que deu origem à ação proposta em maio realizaram no ano passado audiência pública sobre o tema
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| 07/01/2020 |
MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
Entre as mudanças, decreto publicado em maio encolhe e neutraliza a participação da sociedade civil no colegiado, segmento que já era minoritário antes da reforma
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| 03/01/2020 |
Retrospectiva IP: veja os fatos que marcaram a atuação do MPF em 2019
A segunda e última parte da Retrospectiva 2019 vai ao ar nesta sexta-feira (03), pela TV Justiça
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| 03/01/2020 |
MPF, MP, DPU e DPE firmam acordo com Braskem para preservar vidas em áreas mais críticas de bairros afetados pela mineração em Maceió (AL)
Acordo aumenta área de abrangência do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, e deve alcançar cerca de 17 mil pessoas
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| 30/12/2019 |
MPF denuncia organização criminosa que causou prejuízo de R$10 mi à Caixa e ao BNB na Bahia
Os oito acusados devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato e falsificação de documento público
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| 30/12/2019 |
MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína
Os cinco envolvidos poderão ser condenados a mais de 25 anos de prisão
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| 27/12/2019 |
Interesse Público relembra principais fatos que marcaram atuação do MPF em 2019
Primeiro programa da Retrospectiva 2019 vai ao ar nesta sexta-feira (27), pela TV Justiça
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| 26/12/2019 |
MPF recomenda medidas para contenção da erosão em orlas de comunidades ribeirinhas de Maracanã (PA)
Órgãos do poder executivo federal, estadual e municipal têm 30 dias para tomar providências
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| 26/12/2019 |
MPF consegue ampliar na Justiça auxílio a pescadores e marisqueiros afetados pelo derramamento de óleo em Pernambuco
Investigação do órgão apontou que benefício não contemplava todos atingidos pelo desastre ambiental
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| 26/12/2019 |
PGR defende competência da Justiça do Trabalho para julgar questões relacionadas a direito sindical
Augusto Aras sugere nova tese para solucionar controvérsia sobre recolhimento e repasse de contribuição a entidades associativas por servidor público
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| 24/12/2019 |
Operação Calvário: PGR recorre para restabelecer prisão do ex-governador Ricardo Coutinho
Também foi requerido que a Corte dê tratamento uniforme a todos os pedidos apresentados no âmbito da operação
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| 23/12/2019 |
MPF requer manutenção da prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio, envolvido em esquema de venda de sentenças no TJBA
Medida é imprescindível para cessar atividade delituosa e evitar ocultação e destruição de provas, aponta o parecer
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| 23/12/2019 |
Madeira Limpa: Justiça condena por fraude 13 denunciados pelo MPF
Entre os condenados estão servidores do Ibama e do Incra
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| 23/12/2019 |
Secretário de Cooperação Internacional do MPF apresenta resultados de ações da Enccla 2019, em Abu Dhabi
Brasil aprovou resolução sobre integridade pública, cujas medidas serão adotadas pelos 186 países integrantes da Uncac
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| 23/12/2019 |
MPF obtém decisão que restabelece funções gratificadas na Universidade Federal de Viçosa (MG)
Justiça considerou inconstitucional decreto presidencial que extinguiu os cargos
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| 23/12/2019 |
Lava Jato denuncia perito judicial e empresários de ônibus no Rio de Janeiro
Esquema de corrupção gerou lavagem de ao menos R$ 5,9 milhões
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| 21/12/2019 |
PGR denuncia deputado federal da Paraíba e outras seis pessoas por organização criminosa e corrupção passiva [Atualizada]
Parte de recurso destinado à construção de adutora, que aliviaria efeitos da seca no sertão, foi desviada para pagamento de propina
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| 21/12/2019 |
PGR defende manutenção de prisão preventiva de ex-governador da Paraíba
Político foi preso na Operação Calvário. Indícios apontam desvios de recursos nas áreas de saúde e educação
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| 20/12/2019 |
TRF1 concorda com MPF e determina retorno dos radares em rodovias federais
União recorreu à segunda instância e teve recurso negado
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| 20/12/2019 |
MPF recomenda medidas para garantia de acolhimento humanitário de indígenas venezuelanos em Ananindeua e em todo o Pará
Recomendação alerta para a necessidade de criação de rede estadual de apoio, e que comitê federal assegure verbas para o atendimento a refugiados no estado
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