Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/12/2019 |
No marco dos 30 anos da Andifes, Deborah Duprat recebe homenagem por atuação em defesa da educação
Durante cerimônia promovida nesta quarta-feira (4), a PFDC destacou o papel central que a Constituição de 1988 concedeu à educação para a superação das desigualdades, bem como os desafios na área diante do atual cenário político
|
| 04/12/2019 |
MPF apresenta denúncia contra 11 pessoas no âmbito da Operação Trapaça
Acusação indica irregularidades na fabricação de rações e do composto Premix da empresa BRF entre 2012 e 2018
|
| 04/12/2019 |
Dispositivo proposto em projeto de lei pode instituir privilégios para agentes militares, alerta MPF
PFDC e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema Prisional, órgãos do Ministério Público Federal, enviaram nota técnica a parlamentares que irão analisar o PL 9.432/2017
|
| 04/12/2019 |
STF define tese sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários com órgãos de persecução penal
Para os ministros, é necessário que o compartilhamento dessas informações seja feito unicamente por meio de comunicações formais
|
| 04/12/2019 |
MPF apresenta balanço de ações a movimentos sociais em Manaus (AM)
Órgão informou sobre o andamento de atuações na defesa dos direitos humanos e ainda recebeu novas demandas
|
| 04/12/2019 |
Recurso da Google contra decisão judicial que determinou quebra de sigilo telemático deve ser negado, defende MPF
Em parecer encaminhado ao STJ, órgão afirma que o pedido está de acordo com a legislação brasileira
|
| 04/12/2019 |
Homologado resultado final de seleção para estágio em Direito
Candidatos tiveram prazo de dois dias para entrar com recurso
|
| 04/12/2019 |
Membros do MPF na Paraíba são homenageados por relevância em trabalhos realizados em parceria com CGU e PF
Procuradores atuam em duas das principais operações de combate à corrupção em curso no estado
|
| 04/12/2019 |
MPF e MP Estadual entram na Justiça para garantir dignidade dos pacientes ostomizados no Amazonas
Ação quer que União e Estado do Amazonas garantam a aquisição e a oferta de bolsas de colostomia seguras a pacientes do SUS
|
| 04/12/2019 |
Reunião entre MPF e Mapa discute temas relativos a comunidades indígenas e tradicionais
Encontro aconteceu na sede da PGR em Brasília
|
| 04/12/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública contra responsáveis por bens da rede ferroviária de Mato Grosso do Sul
A ação trata de 38 estações no estado, que se encontram nos municípios de Campo Grande, Terenos, Aquidauana, Miranda, Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia
|
| 04/12/2019 |
MPF requer à Justiça que ANP permita aos postos de combustível adquirir etanol diretamente das usinas
Ação civil pública ajuizada em Joaçaba (SC) considera que obrigatoriedade dos postos comprarem etanol só de distribuidoras é injustificada, ofende a livre iniciativa, a livre concorrência e atenta contra a eficiência da economia
|
| 04/12/2019 |
Lava Jato denuncia Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da Presidência da Petrobras, por corrupção e lavagem de dinheiro
Pagamentos ilícitos foram realizados em busca de favorecimento do grupo Keppel Fels na estatal
|
| 04/12/2019 |
MPF e PF investigam organização criminosa responsável por grilagem de terras da União no Amapá
Segunda fase da Operação Miríade teve como alvo grupo que utilizou "laranjas" para regularizar ilicitamente mais de 7 mil hectares de terras
|
| 04/12/2019 |
MP Eleitoral defende cassação da senadora Selma Arruda e convocação de novas eleições
Vice-procurador-geral da República sustentou que houve abuso de poder econômico grave o suficiente para aplicação de sanções impostas que TRE/MT
|
| 04/12/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública solicitando que o Poder Executivo regulamente a aplicação terrestre de agrotóxicos
Ação foi protocolada nessa terça-feira, 3 de dezembro, Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos
|
| 04/12/2019 |
Dia da Pessoa com Deficiência: MPF e MP/SP firmam acordo com prefeitura para garantir acessibilidade de prédios públicos em Caraguatatuba (SP)
Termo de ajustamento de conduta prevê adequações nos imóveis da Câmara de Vereadores e de nove secretarias municipais
|
| 04/12/2019 |
Focco-PE realizará evento no Dia Internacional de Combate à Corrupção
Atividade ocorrerá em 9 de dezembro, no auditório da Prefeitura da Cidade do Recife
|
| 04/12/2019 |
Justiça Federal suspende geração de energia e captação de água em três usinas hidrelétricas de Minas Gerais
Decisão liminar atende pedido feito pelo MPF e MP/MG em ação ajuizada para garantir a segurança das barragens instaladas no rio São João, em Itaúna, município da região central do estado
|
| 04/12/2019 |
Operação Assepticus: MPF e PF combatem organização criminosa que frauda empréstimos da Caixa e do BNB
Alvo da operação deflagrada nesta quarta (4) são funcionários das instituições, que viabilizavam a fraude e permitiram o acesso a mais de R$10 milhões por empresas laranjas
|