Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/11/2019 |
MPF convoca estagiária de Biologia para Salvador
A candidata selecionada deve comparecer ao órgão no dia 24 de novembro, às 14h
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| 21/11/2019 |
MPF e MP/SC atuam contra descontos indevidos em benefícios previdenciários
Reunião objetiva coordenar ações conjuntas das duas instituições
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| 21/11/2019 |
MEC cumpre recomendação do MPF e anula ampliação de vagas de medicina na Universidade Brasil em Fernandópolis (SP)
Aumentos sucessivos autorizados pela pasta afetaram qualidade do curso
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| 21/11/2019 |
MPF defende fornecimento de canabidiol a paciente com epilepsia no ES
Parecer rebate recurso do estado contra ordem judicial determinando tratamento
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| 21/11/2019 |
MPF recomenda abertura de arquivos sobre João Cândido e políticas de reparação a familiares
Recomendação pede à Marinha que organize acervo sobre o Almirante Negro para divulgação à sociedade, e aos governos federal e municipal que estabeleçam políticas de reparação
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| 21/11/2019 |
MPF convoca voluntários selecionados para atuarem em Feira de Santana(BA)
Convocada deve comparecer no prazo de cinco dias úteis a contar de 21 de novembro na unidade do órgão
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| 21/11/2019 |
Dois acusados se entregam em Patos (PB) e Justiça mantém as cinco prisões preventivas decretadas na 4ª fase da Operação Recidiva
Assessor de comunicação de prefeitura ficará afastado da função pública por prazo indeterminado
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| 21/11/2019 |
Procuradores-chefes do MPF no Sul defendem sistema e-Proc
Eles defendem a manutenção e ampliação do uso do programa, que consideram o melhor sistema de processo eletrônico do país
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| 21/11/2019 |
MPF vai à Justiça para obrigar restauração de trecho da BR-158 entre Redenção e Santana do Araguaia, no PA
Desde 2006, o DNIT já gastou mais de R$ 125 milhões em contratos de recuperação da estrada, que continua em péssimo estado de conservação, provocando acidentes e assaltos
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| 21/11/2019 |
Divulgada lista com aprovados para estágio em Direito
Candidatos têm prazo recursal de dois dias
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| 21/11/2019 |
68ª fase da Operação Lava Jato realiza busca e apreensão na Suíça
No âmbito de pedido de cooperação internacional formulado pelo MPF, autoridades suíças cumpriram medidas em endereços da Trafigura e Vitol, gigantes de comercialização de petróleo e derivados
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| 21/11/2019 |
MPF cobra desfecho de investigações de crimes contra quilombolas
Ofícios foram expedidos a Secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais que apuram a morte de 20 quilombolas
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| 21/11/2019 |
Justiça atende pedido do MPF e condena ex-prefeito de Codajás (AM) por improbidade administrativa
Agnaldo da Paz Dantas deixou de prestar contas de recursos federais destinados à execução de ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
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| 21/11/2019 |
Procuradores-chefes do MPF no Sul defendem sistema e-Proc
Eles defendem a manutenção e ampliação do uso do programa, que consideram o melhor sistema de processo eletrônico do país
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| 21/11/2019 |
MPF recomenda implementação de projeto sobre direitos humanos e liberdade religiosa na rede escolar
Objetivo é assegurar o respeito à liberdade religiosa, a valorização das comunidades religiosas de matriz africana na Baixada Fluminense e o combate à intolerância religiosa
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| 21/11/2019 |
MPF no Maranhão consegue a condenação do ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por improbidade administrativa
Mario Jorge Silva Carneiro deixou de prestar contas de recursos repassados pelo FNDE
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| 21/11/2019 |
Nota Pública – Medidas anunciadas pela Braskem coincidem em parte com ação ajuizada pelo MPF
MPF ajuizou, em maio de 2019, ação visando o adequado encerramento das atividades da empresa em Maceió (AL)
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| 21/11/2019 |
Óleo no litoral: MPF recorre ao TRF para que União se reúna com os Estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Pedido destaca que deve ser encontrada solução urgente para pescadores, marisqueiras e demais afetados que atuam na informalidade do Brasil real
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| 20/11/2019 |
PGR recebe relatório final da CPI do BNDES
Documento entregue a Augusto Aras pede o indiciamento de mais de 50 pessoas
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| 20/11/2019 |
PLs que alteram Lei de Tortura contrariam a Constituição, tratados internacionais e o Código Penal, aponta PFDC
Em Nota Técnica ao Congresso, órgão do MPF destaca retrocessos na proposta que busca flexibilizar regras atuais sobre perda de cargo público para quem comete crime de tortura
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