Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/11/2019 |
Resolução conjunta unifica biênios de atuação dos promotores eleitorais no Rio Grande do Sul
Documento foi assinado pelo procurador regional Eleitoral e pelo procurador-geral de Justiça no Estado
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| 19/11/2019 |
MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
Investigações preliminares revelam que decisões obtidas ilicitamente permitiram grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano
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| 18/11/2019 |
PGR participa de abertura da oficina de políticas públicas baseadas em evidências
Em evento promovido pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF, Augusto Aras destacou a importância de se criar um novo paradigma de atuação com base no conhecimento e não na literalidade das normas
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| 18/11/2019 |
PGR defende que provedores retirem conteúdos ofensivos após notificação motivada de vítimas
Se for aprovada pela Corte, tese incidirá sobre casos ocorridos antes do início da vigência do Marco Civil da Internet
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| 18/11/2019 |
PGR garante que MP cumpre legislação nacional e internacional no acesso a relatórios do antigo Coaf
Augusto Aras respondeu considerações do presidente do STF. Documento detalha procedimento que regula uso dos RIFs em investigações
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| 18/11/2019 |
MPF espera que Supremo confirme legalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários
Nota pública ressalta que medida é necessária para o efetivo combate a crimes tributários, de corrupção e contra o Sistema Financeiro Nacional
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| 18/11/2019 |
MPF convoca voluntários selecionados para atuarem em Barreiras (BA)
Cidadãos tem prazo de cinco dias úteis para apresentarem documentos na unidade do órgão
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| 18/11/2019 |
Assédio sexual no meio acadêmico é tema de mais uma audiência pública em Sergipe
O evento será realizado em 27 de novembro
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| 18/11/2019 |
MPF recorre de decisão para que municípios do Amapá instituam ponto eletrônico para profissionais de saúde
Órgão considera imprescindível que o controle de frequência seja feito por meio eletrônico a fim de inibir irregularidades nos serviços executados pelo SUS
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| 18/11/2019 |
Projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola” promove cerimônia para marcar encerramento das atividades em 2019
Realizada pelo Instituto Auschwitz, com apoio da PFDC, iniciativa leva às salas de aula debate sobre direitos humanos. Este ano programa chegou a 23 escolas, mobilizando 75 professores e 2,5 mil estudantes
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| 18/11/2019 |
Nota de Pesar
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), em exercício, Tranvanvan da Silva Feitosa, manifesta pesar pelo falecimento da advogada Renata Vérica de Sousa Silva, ocorrido no último sábado, 16 de novembro.
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| 18/11/2019 |
Sessão Aberta: nova edição do podcast trata da relação entre Lei de Improbidade e Lei Anticorrupção
Nosso convidado é o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira
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| 18/11/2019 |
MPF entra com ação contra INSS por demora em análise de requerimentos de benefícios
Segurados estão esperando mais de seis meses por respostas do instituto. Prazo legal é de 30 dias
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| 18/11/2019 |
MPF/MT se manifesta contra decisão judicial referente à adoção de medidas de segurança na Serra do Mangaval
ACP contra o Dnit havia sido ajuizada devido aos alarmantes índices de acidentes no trecho da BR-070 por conta da insuficiência de medidas de segurança de tráfego
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| 16/11/2019 |
PGR recebe com tranquilidade considerações do presidente do STF sobre dados financeiros
Em nota, Augusto Aras afirma que MPF atua com transparência na busca de indícios que possam servir de provas a investigações em curso
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| 15/11/2019 |
PGR requer revogação de envio de relatórios financeiros ao Supremo Tribunal Federal
Para Augusto Aras, medida tomada pelo ministro Dias Tofolli é desproporcional e ameaça sistema de inteligência financeira
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| 15/11/2019 |
Interesse Público: combate à dengue e revitalização da Turminha MPF são alguns dos destaques do programa
A edição inédita do IP vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h, na TV Justiça, e é reprisado no domingo, às 17h. Depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 15/11/2019 |
MP Eleitoral pede prioridade no julgamento do processo de cassação do mandato da deputada federal Aline Gurgel
Legislação confere prioridade a casos de abuso de poder
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| 14/11/2019 |
Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação
Representantes da comunidade estiveram na sede do MPF nesta quinta-feira (14) à tarde
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| 14/11/2019 |
MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste
Objetivo é possibilitar atuação mais célere em busca das possíveis soluções para o problema
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