Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/11/2019 |
Operação Outline: MPF, PF e TCU investigam irregularidades em obras da BR-101
Justiça autorizou busca e apreensão de provas de irregularidades praticadas na execução e fiscalização de obras na BR-101, em Recife
|
| 13/11/2019 |
Justiça condena ex-prefeito do Careiro (AM) e empresário por crime de responsabilidade
Ação do MPF apontou que Hamilton Alves Villar e João Caram Filho desviaram verbas públicas destinadas à realização de obras em comunidades na zona rural do município
|
| 13/11/2019 |
MPF recomenda que Ministério da Saúde regularize fornecimento de medicamentos de alto custo ao estado da PB
Remédios para doenças complexas estão sendo fornecidos em quantidades inferiores ou com atraso
|
| 13/11/2019 |
PGR lamenta morte de subprocuradora-geral da República Edylcéa Tavares
No MPF desde 1973, ela contribuiu na elaboração do texto da Constituição, que consagrou o atual modelo do MP brasileiro. Edylcéa Tavares Nogueira de Paula morreu nesta quarta-feira (13)
|
| 13/11/2019 |
Comissão Pró-equidade de Gênero e Raça do MPF promove “Novembro da Consciência Antidiscriminatória”
Participação apenas mediante inscrição prévia; vagas limitadas à capacidade do auditório; veja a programação
|
| 13/11/2019 |
MPF realiza palestra sobre preconceito e bullying para alunos do IFMT São Vicente
Evento faz parte das ações realizadas pela Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria da República em MT e foi parte da programação do III Circuito de Arte e Cultura e II Congresso de Estudantes dos Cursos Técnicos da instituição, que teve como tema “A Arte Contra o Bullying”
|
| 13/11/2019 |
MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Natal
Inscrições poderão ser realizadas até 22 de novembro
|
| 12/11/2019 |
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e aplica multa a responsáveis pela instalação de outdoor em pré-campanha
Vice-PGE pediu aplicação do entendimento já consolidado de que a peça não pode ser usada na campanha, nem no período que a antecede
|
| 12/11/2019 |
PGR terá ponto facultativo em 13 e 14 de novembro em função da Cúpula dos Brics
Atendimento será retomado normalmente na próxima segunda-feira (18)
|
| 12/11/2019 |
Confira os resultados das auditorias nas cadeias da pecuária e dos grãos no Pará por empresa
Evento de divulgação foi realizado nesta terça-feira (12)
|
| 12/11/2019 |
MPF recebe grupo da OCDE que avalia a efetividade dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil
Objetivo é verificar se país está comprometido em cumprir as obrigações previstas na Convenção Antissuborno do organismo internacional
|
| 12/11/2019 |
PGR recebe ex-presidente da Câmara dos Deputados para visita de cortesia
João Paulo Cunha foi deputado federal e atualmente atua como advogado
|
| 12/11/2019 |
AGU representa contra revista por matéria que compara secretário de Comunicação da Presidência da República a nazista
Documento foi entregue ao PGR nesta terça-feira (12) pelo advogado-geral da União, André Mendonça
|
| 12/11/2019 |
Teto de gastos: SG do MPU defende alterações em instrução normativa que regulamentou EC 95/2016
Entendimento é o de que norma impacta programação de despesas de órgãos beneficiados com emendas parlamentares
|
| 12/11/2019 |
MPF e MPE/SE atuam para que comunidades de pescadores e marisqueiras sergipanos atingidas pelo derramamento de óleo recebam benefício
Medida provisória em questão concederá dois salários mínimos, em dois meses consecutivos, para os afetados pelo desastre ambiental
|
| 12/11/2019 |
Especialistas debatem proteção de dados pessoais no MPF
Advogados professores da Poli/USP e da OAB/RJ abordam regulamentação
|
| 12/11/2019 |
Em Sergipe, FPI alerta para situação das comunidades tradicionais do sertão
Por causa do assoreamento, Rio São Francisco vem avançando e há risco de chegar nas casas da comunidade quilombola Mocambo
|
| 12/11/2019 |
MPF requer diligências para localizar réus indiciados por fraudes na Previdência Social
Acusados praticaram fraudes relacionadas ao auxílio-reclusão
|
| 12/11/2019 |
MP Eleitoral recorre de decisão judicial e pede cassação do diploma de Marcell Moraes
PRE entende que a ampla divulgação da imagem do político associada a atendimentos gratuitos de animais em 2018 caracteriza abuso de poder
|
| 12/11/2019 |
MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio com Ministério da Cultura
Denunciado deve responder por ocultação de documentos públicos e peculato
|