Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/11/2019 |
MPF na 2ª Região lança informativo sobre acessibilidade
Primeira edição traz notícias aos públicos interno e externo
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| 06/11/2019 |
MPF requisita instauração de Inquérito Policial para apurar depoimento do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro
Em nota, Procuradoria da República no Rio de Janeiro esclarece que só irá se pronunciar ao fim das investigações
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| 06/11/2019 |
MPF recomenda que atendimento à saúde do povo Zo’é, no Pará, não seja alterado sem consulta aos indígenas
Dezoito membros do MPF também recomendam que a Sesai não se intrometa em decisões sobre controle de ingresso de terceiros em terras indígenas, o que é atribuição da Funai
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| 06/11/2019 |
Óleo no Nordeste: MPF recomenda inclusão da Marinha e do Ibama em Comitê Emergencial de Porto Seguro (BA)
Objetivo é integrar entes e órgãos para agilizar a adoção urgente de medidas adequadas para proteção, limpeza, recuperação e monitoramento ambiental das áreas afetadas pela poluição
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| 06/11/2019 |
MPF denuncia deputado e mais três pessoas por desvio de recursos públicos
Fraudes envolveram convênio com a Fundação Nacional de Saúde quando o parlamentar era prefeito de Patos (PB)
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| 06/11/2019 |
MPF promove acordo de não persecução penal em caso de furto
Acordos contribuem para a eficiência do sistema de Justiça no país
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| 06/11/2019 |
Porto Sul: MPs firmam termo de compromisso Socioambiental para evitar e mitigar impactos ambientais em Ilhéus (BA)
O acordo prevê que a mineradora Bamin S/A destine mais de R$ 45 milhões para o custeio de diversas medidas de proteção ambiental e estabelece outras obrigações a serem implementadas pelos empreendedores e demais compromissários do TCSA
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| 06/11/2019 |
FPI/SE: deflagrada 5ª etapa da fiscalização
Profissionais de 33 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco
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| 06/11/2019 |
Solenidade marca apresentação de nova gestão administrativa do MPF no Amazonas
Procuradores da República Thiago Pinheiro Corrêa e Michèle Diz Y Gil Corbi exercerão os cargos de procurador-chefe e procuradora-chefe substituta pelos próximos dois anos
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| 06/11/2019 |
Após ação do MPF, Iphan é obrigado a concluir tombamento de fábrica histórica em São José dos Campos (SP)
Processo para preservação da Tecelagem Parahyba teve início há 23 anos, mas nunca saiu da fase inicial
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| 06/11/2019 |
MPF apresenta contribuições junto à ANS para aperfeiçoamento das regras em saúde suplementar
Iniciativa coincide com recomendação do MPF à agência sobre necessidade de revisão das normas
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| 06/11/2019 |
Indígenas do Vale do Javari pedem mais proteção na região após assassinato de colaborador da Funai
Representantes da etnia Marubo relatam constantes invasões à terra indígena e alto risco de conflitos na região
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| 06/11/2019 |
MPF recebe crianças e adolescentes de projeto social de Santa Rita (PB)
Jovens visitaram dependências do órgão e conversaram sobre maioridade penal, trabalho infantil, saúde, educação e direitos humanos
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| 06/11/2019 |
MPF e MP de Contas de SP vão fiscalizar aplicação de recursos oriundos de cessão onerosa do pré-sal em 117 municípios paulistas
Realizado nesta quarta-feira (6), leilão de áreas na Bacia de Santos deve render repasse milionário às prefeituras
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| 06/11/2019 |
MP Eleitoral apresenta alegações finais em processo de cassação de Zezinho Tupinambá por fraude nas eleições de 2018
O PSC utilizou assinatura falsificada para regularizar as contas e possibilitar a candidatura do parlamentar
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| 06/11/2019 |
II Debate Aberto sobre Violência Contra a Mulher será na segunda-feira (11) em Tubarão
A mesa do debate promovido pelo Ceger da PRSC contará com a presença de seis convidados
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| 06/11/2019 |
MPF obtém condenação de ex-tesoureiro da Caixa por improbidade administrativa
Funcionário deverá ressarcir o erário em mais de R$ 118 mil
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| 06/11/2019 |
MPF: Justiça Federal multa CSN e Harsco em mais de R$ 10 milhões por descumprirem liminar para redução de escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul (RJ)
Além disso, multa diária aplicada contra à CSN por descumprimento da decisão foi majorada de R$ 20 mil para R$ 100 mil
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| 06/11/2019 |
Câmara da Ordem Econômica e Consumidor do MPF lança roteiro de atuação sobre planos de saúde
Último volume da série busca auxiliar o trabalho de procuradores com as principais questões relacionadas ao tema
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| 06/11/2019 |
MPF denuncia pela 3ª vez presidente da Ancine e obtém na Justiça seu afastamento
Desta vez, Christian de Castro responde por falsidade ideológica, estelionato em concurso material, além de advocacia administrativa
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