Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/10/2019 |
Sentença obtida pelo MPF garante proteção a vítimas e testemunhas de violência no Ceará
Instituição que acolhe e supervisiona protegidos estava ameaçada de perder recursos do Provita
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| 29/10/2019 |
MPF no Maranhão instaura procedimento para apurar condutas em relação à Atenção ao Parto e ao Nascimento
A PRM/Imperatriz oficiou hospitais locais para verificar a adoção de boas práticas de Atenção ao Parto e ao Nascimento, previstas pela Organização Mundial de Saúde
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| 29/10/2019 |
MPF move ação contra a Caixa para assegurar acessibilidade em agências de Nova Iguaçu (RJ)
Objetivo é que em até 180 dias sejam realizadas obras para suprimir barreiras arquitetônicas que impeçam acesso ao espaço bancário
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| 29/10/2019 |
Lava Jato/SP: MPF e PF cumprem mandados de busca e apreensão em nova operação envolvendo Paulo Vieira de Souza
São 11 mandados em cinco municípios do estado de São Paulo
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| 28/10/2019 |
Atendendo a pedido da PGR, Supremo Tribunal Federal libera acesso a informações do Inquérito que apura fake news
Augusto Aras, em manifestação em ADPF da Rede Sustentabilidade, na última sexta-feira (25), defendeu a atuação do MPF no inquérito
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| 28/10/2019 |
Seminário discute regulamentação para explorar minérios em Terras Indígenas
MPF foi representado pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que também é membro da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
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| 28/10/2019 |
PGR defende continuidade de estudos das consequências da construção de Itaipu sobre povo Avá-Guarani
Complexidade do caso levou Augusto Aras a requerer ao STF a extinção de ação que pedia condenação de entes públicos
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| 28/10/2019 |
Lava Jato denuncia gerente de transações internacionais responsável por evasão de divisas
O grupo do qual fazia parte, liderado por Nelma Kodama, mandou mais de US$ 60 milhões para o exterior
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| 28/10/2019 |
MPF faz inspeção na UPA de Ourinhos (SP) para apurar irregularidades
Vistoria identificou falta de leitos para espera por vagas na Santa Casa do município
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| 28/10/2019 |
Transporte Escolar: MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e mais seis por desvio de R$ 4,3 milhões no município de Caetité (BA)
A empresa Transcops foi utilizada, de forma fraudulenta, ao longo dos últimos anos, pelos seus dirigentes, para cometer crimes em diversos municípios baianos e mineiros
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| 28/10/2019 |
Operação fecha garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Apyterewa (PA), uma das mais invadidas do país
Agentes da PF, Ibama, PM e MPF encontraram cerca de 1 milhão de metros quadrados sendo explorados por máquinas pesadas e contaminados por mercúrio
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| 28/10/2019 |
MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo
Procuradores dos nove estados do Nordeste reafirmam que o plano não está em execução e que as medidas da União são insuficientes
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| 28/10/2019 |
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Porto Calvo (AL) por atos de improbidade em evento cultural
Recursos do Ministério do Turismo, que deveriam ter sido aplicados no “Festival Calabar de Cultura 2009”, foram desviados por meio de fraude em licitação
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| 28/10/2019 |
MPF/TO tem expediente alterado devido a feriado
Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro as unidades funcionarão em regime de plantão.
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| 28/10/2019 |
Ex-secretário do deputado federal Silas Câmara é condenado pela prática conhecida como “rachadinha”
O funcionário era responsável por recolher parte ou a integralidade dos salários dos servidores do gabinete
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| 28/10/2019 |
Enfrentamento da Violência Obstétrica: MPF realiza bazar e roda de conversa no Careiro (AM)
Doações para o bazar podem ser entregues na sede e no prédio anexo do MPF até o dia 19 de novembro; “Humanização do parto e nascimento: direito de todos” será o tema da roda de conversa
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| 28/10/2019 |
MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo
Procuradores dos nove estados do Nordeste reafirmam que o plano não está em execução e que as medidas da União são insuficientes
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| 28/10/2019 |
MPF divulga nota a respeito das providências tomadas em razão do conflito na reserva indígena do Guarita
No documento, MPF no Rio Grande do Sul informa que encaminhou à Presidência da República pedido de intervenção federal para garantir e preservar a segurança e integridade dos integrantes da comunidade
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| 28/10/2019 |
MPF: Justiça condena, por improbidade administrativa, agentes públicos e particulares por lesão aos Correios no Piauí
As mercadorias de grande valor eram desviadas no momento da triagem e do transbordo
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| 26/10/2019 |
Levantamento mostra que 700 investigações do MPF estão paradas após decisão do STF sobre uso de dados financeiros compartilhados
Estudo mapeou apenas casos que apuram crimes federais, sem considerar investigações que correm na Justiça Estadual
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