Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/10/2019 |
Augusto Aras defende atuação do Ministério Público Federal em inquérito das fake news
Para o PGR, as funções de acusar e julgar devem ser desempenhadas por órgãos diferentes
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| 25/10/2019 |
Página especial reúne informações sobre atuação do MPF no derramamento de óleo no Nordeste
Disponível no portal eletrônico, a página traz ainda com dados sobre o acidente
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| 25/10/2019 |
Interesse Público mostra ar e água afetados por polos petroquímicos no Rio de Janeiro
Edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar nesta sexta-feira (25), às 20h na TV Justiça. Depois as notícias podem ser acessadas no Canal MPF, no YouTube
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| 25/10/2019 |
MPF denuncia lançamento de poluidores químicos na Laguna de Araruama e no Rio Bacaxá (RJ)
Concessionária Águas de Juturnaíba realizou despejo indevido de nitrogênio e de fósforo, violando os limites estabelecidos por lei
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| 25/10/2019 |
PFDC e outras instituições ombudsman da Ibero-América participam de seminário sobre 30 anos da Convenção 169 da OIT
Além do Brasil, diálogo reúne representantes de Defensorias del Pueblo, Procuradorias de Direitos da Colômbia, do Equador e do Peru, e especialistas e coletivos de grupos étnicos
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| 25/10/2019 |
MPF recomenda ao DER/PR que agilize desapropriações para garantir obras da concessionária Viapar
Demora na efetivação coloca em risco construções dos contornos de Jandaia do Sul, Peabiru e Arapongas
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| 25/10/2019 |
MPF no Amazonas terá expediente alterado em decorrência de feriados
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga funcionarão normalmente na segunda-feira (28); atividades serão suspensas quinta (31) e sexta-feira (1º)
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| 25/10/2019 |
Denúncia da Lava Jato contra 11 executivos que participaram do cartel de empreiteiras em licitações da Petrobras é aceita pela Justiça Federal
Em cinco anos da operação, a força-tarefa do MPF no Paraná já denunciou 466 pessoas pelos mais variados crimes
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| 25/10/2019 |
PGR designa membros para o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva do MPF no Superior Tribunal de Justiça
Órgão atua na defesa dos direitos transindividuais e individuais homogêneos
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| 25/10/2019 |
FT Greenfield recorre de sentença que absolveu Michel Temer por embaraço à investigação
Para os procuradores, deixar de processar Michel Temer por esse ato é reconhecer que o Estado considera irrelevante as condutas praticadas
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| 25/10/2019 |
Embaixador do Chile no Brasil visita Augusto Aras
Fernando Schmidt Ariztía e o PGR falaram sobre cooperação internacional e do papel do MP como mediador de conflitos
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| 25/10/2019 |
Seminário em Santarém (PA) debate desafios do Direito frente às mudanças climáticas
Autor de ação vitoriosa na Colômbia que obriga o país a zerar o desmatamento até o ano que vem, Cesar Garavito compartilhou experiências com advogados, especialistas e estudantes de Direito
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| 25/10/2019 |
MPF convida para evento sobre inserção de migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho brasileiro
Oficina é realizada pela OIM/ONU, FIEMT, Governo de Mato Grosso entre outros órgãos ligados ao tema
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| 25/10/2019 |
MPF promove reunião com Secretaria de Estado em busca de soluções para educação indígena em Alagoas
Especialmente construção de escolas, manutenção de estrutura, ensino e professores indígenas são debatidos em reunião
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| 25/10/2019 |
MPF no Amapá: confira as mudanças no expediente da unidade na próxima semana
Unidade terá expediente normal na segunda-feira (28) e em regime de plantão na quinta (31) e sexta (1º)
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| 25/10/2019 |
MPF: Justiça condena ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão (PI) por improbidade administrativa
Por omitir fatos geradores e deixar de repassar contribuições previdenciárias
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| 25/10/2019 |
Unidades do MPF no Ceará funcionarão normalmente dia 28
Comemorações do Dia do Servidor foram transferidas para 31 de outubro na instituição
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| 25/10/2019 |
Quilombolas: Incra tem 90 dias para concluir notificação do RTID de terras de sete comunidades em Maragogipe (BA)
Segundo o MPF, processo para reconhecimento das terras das comunidades Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra está parado desde 2016
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| 25/10/2019 |
MPF em MG instaura inquérito civil para investigar se Globo desrespeitou horário infantojuvenil
“Bom Sucesso” teria desrespeitado crianças e adolescentes ao fazer merchandising social sobre aborto em horário inadequado
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| 25/10/2019 |
Após ação do MPF, Estado do Amazonas e Município de Manaus se comprometem a reorganizar rede de saúde
Executivo estadual e municipal devem apresentar plano de reestruturação em até quatro meses, conforme compromisso assumido em audiência de conciliação
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