Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/10/2019 |
Ouvidoria é submetida à auditoria interna para renovar Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade nos padrões da norma ISO 9001:2015
Procedimento interno é um dos requisitos para conquistar o certificado internacional
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| 21/10/2019 |
Sérgio Monteiro Medeiros é o novo procurador regional eleitoral de São Paulo
O mandato tem duração de dois anos. Osvaldo Capelari Junior é o procurador regional eleitoral substituto
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| 21/10/2019 |
Augusto Aras recebe presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e PGJs do DF, MG e RJ
Um dos temas tratados na reunião foi a contribuição do Ministério Público para o desenvolvimento econômico do Brasil
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| 21/10/2019 |
Seminário em Santarém (PA) vai promover debate sobre formas de atuação na Justiça contra a mudança global do clima
Evento será na próxima quinta-feira (24)
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| 21/10/2019 |
Projeto MPF na Comunidade retorna a Tefé e Alvarães (AM) para novas reuniões e inspeções
Objetivo das visitas de retorno é verificar se houve efetivamente melhorias a partir das recomendações e compromissos assumidos durante a edição inicial do projeto, há um ano
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| 21/10/2019 |
Divulgados resultados da prova objetiva de estágio em Direito e de análise de recursos
Candidatos têm prazo recursal de dois dias
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| 21/10/2019 |
Operação Recidiva: MPF ajuíza segunda ação de improbidade contra prefeito e pede novo afastamento do cargo
Para o MPF, gestor faz da improbidade profissão e chefia agentes para desvio de recursos públicos em Emas (PB)
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| 21/10/2019 |
GT Defesa da Cidadania discute estratégias contra insegurança na Baixada Fluminense
Temas incluíram desaparecimentos forçados, racismo religioso e outras violações de direitos
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| 21/10/2019 |
4ª Corrida da Justiça – prova noturna reúne mais de mil competidores
A competição é uma das maiores do Estado do Tocantins
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| 21/10/2019 |
Ministério Público Federal em Erechim ingressa com ação para estancar o despejo de efluentes não tratados no Rio Uruguai e obter a regularização do esgotamento sanitário no Município de Marcelino Ramos
O Município é o titular do serviço público de esgotamento sanitário e em outubro de 2009 assinou contrato delegando a sua prestação à CORSAN, cabendo a ela, com exclusividade, implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrá-lo.
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| 21/10/2019 |
MPF recomenda a notificação de responsáveis por acúmulo de lixo no Anel de Contorno em Feira de Santana (BA)
Os imóveis, abandonados e com acúmulo de lixo e vegetação, propiciam o ambiente ideal para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti, que já causou 12 mortes por dengue no município
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| 21/10/2019 |
MPF obtém condenação da União e do Ibama para implantação de medidas de proteção contra óleo em Alagoas
Justiça Federal determinou adoção de medidas, em até 5 dias, nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas, no Rio São Francisco, nas lagoas Mundaú e Manguaba e no rio Tatuamunha, local de proteção do peixe-boi
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| 21/10/2019 |
Operação Corrupião: ex-chefe do Ibama em Mossoró é condenado por corrupção
Armênio Medeiros foi sentenciado a oito anos de reclusão por cobrar propina de empresários e de um pescador
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| 21/10/2019 |
MPF ajuíza ACP contra União e Ibama por medidas urgentes de proteção contra óleo em áreas sensíveis de Alagoas
Implantação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos estuários, rios, lagoas e tantos cursos de água que se mostrem necessários é medida urgente
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| 21/10/2019 |
MPF consegue decisão judicial que determina à União e ao Ibama contenção e recolhimento do óleo que atinge praias de PE
MPF constatou que a proteção dos ecossistemas sensíveis não está sendo realizada de forma adequada e que faltam equipamentos básicos para o enfrentamento do problema
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| 21/10/2019 |
MPF requer multa de R$ 3,8 milhões a frigoríficos que descumpriram acordo do Carne Legal no AM
Frigoríficos processados ignoraram obrigações assumidas em acordo pela pecuária sustentável, assumidas originalmente por uma das empresas e herdadas por suas arrendatárias
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| 21/10/2019 |
MPF nos nove estados do Nordeste pede que Justiça obrigue Governo Federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo
Medidas devem abranger toda a costa da região, desde a Bahia até o Maranhão, inclusive Alagoas
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| 18/10/2019 |
Manchas no litoral: Interesse Público mostra como o MPF atua no desastre de óleo no Nordeste
Essa e outras notícias do Ministério Público Federal você confere às 20h desta sexta-feira (18) na TV Justiça. O conteúdo depois pode ser acessado no Canal MPF, no YouTube
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| 18/10/2019 |
Evento no MPF é marcado pela defesa e reconhecimento de imigrantes e refugiados
Segunda edição do "Inspiração e Ação" reconheceu a necessidade de assegurar direitos em tempos de retrocessos e intolerância
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| 18/10/2019 |
Suspeito de integrar quadrilha liderada pelo ex-prefeito de Belém Duciomar Costa é preso pela Polícia Federal
Célio Souza estava foragido há um ano. Ele é acusado de integrar esquema de corrupção e agora vai ficar preso à disposição da Justiça
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