Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/10/2019 |
Em evento interno, PGR defende diálogo e unidade institucional do Ministério Público
Augusto Aras empossou na manhã desta quarta-feira (9) nova corregedora-geral do MPF para o biênio 2019/2021
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| 09/10/2019 |
Capes deve cessar a cobrança de valores cumulativos pagos a bolsistas da Ufrgs durante o ano de 2014
Ação civil pública do MPF obteve decisão favorável na 1ª instância da Justiça Federal no RS
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| 09/10/2019 |
STF: royalties dos recursos naturais explorados pelos estados devem ser partilhados com municípios
Julgamento da ADI 4.846 atestou a constitucionalidade da Lei Federal 7.990/1989, que determina distribuição da compensação
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| 09/10/2019 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos solicita retirada do regime de urgência do PL que altera Código Estadual do Meio Ambiente do RS
Solicitação foi encaminhada ao governador do Estado na terça (8)
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| 09/10/2019 |
MPF denuncia vereador de Serranópolis do Iguaçu (PR) por crime ambiental
Político destruiu 0,3 hectares de vegetação nativa do Parque Nacional do Iguaçu
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| 09/10/2019 |
MPF promove evento que discute direitos humanos e imigrações
Debate nesta quinta-feira (10) aborda temas como intercâmbio de saberes e crises humanitárias em tempos de deslocamentos e xenofobia
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| 09/10/2019 |
MPF questiona projeto de lei que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Nota técnica das Câmaras de Meio Ambiente e de Comunidades Tradicionais do MPF cobram estudos prévios de impactos ambiental e antropológico
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| 09/10/2019 |
PGR designa membros a Grupo de Trabalho para atuar na Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal
Membros do GT participarão de atos instrutórios e de produção de prova visando também a celebração de acordos de colaboração premiada
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| 09/10/2019 |
MPF: ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão é condenado por ato de improbidade administrativa
Liorne Branco de Almeida Júnior deixou de prestar contas de recursos recebidos do FNDE
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| 09/10/2019 |
MPF recomenda que professor no PA que chamou indígenas de falsos não seja contratado para dar aula a indígenas
Apesar das declarações, recontratação do ex-servidor estaria sendo cogitada
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| 09/10/2019 |
MPF recorre da decisão que suspendeu liminar para desocupação de Terra Indígena
Processo de demarcação foi encerrado há vários anos, com o registro do imóvel efetuado em 1958
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| 09/10/2019 |
MPF pede à Justiça que Ministério da Educação refaça consulta pública sobre o Future-se observando normas legais
Procedimento para ouvir população descumpriu legislação. Questionado, MEC disse se tratar de
“pré-pesquisa” e que projeto irá ao Congresso mesmo sem a devida consulta à sociedade
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| 09/10/2019 |
Exploração de Petróleo: ANP e União deverão informar a licitantes que a oferta de blocos marítimos próximos a Abrolhos está sob o crivo da Justiça Federal
Leilão está previsto para esta quinta-feira (10). Medida judicial determina que o risco do negócio em relação às bacias de Camamu-Almada e Jacuípe deve ser comunicado sob pena de multa de R$100 mil
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| 09/10/2019 |
Operação Águas Claras: ex-presidente da CBDA é condenado a mais de 15 anos de prisão
Coaracy Nunes e outras seis pessoas participaram do desvio de recursos federais em contratos da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
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| 08/10/2019 |
Deputado federal Arthur Lira vai responder por corrupção passiva
Primeira Turma do STF recebeu, por unanimidade, denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar
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| 08/10/2019 |
PGR defende que jornada de trabalho em turno de revezamento não deve ser superior a oito horas
Limite é estabelecido pela Constituição, e pode ser alterado somente por meio de negociação coletiva, desde que não ultrapasse 44h semanais
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| 08/10/2019 |
MPF/RS e MP/RS ajuízam ação para que a Prefeitura de Caxias do Sul garanta a realização da XIX Parada Livre
Município se negou a cumprir recomendação encaminhada cobrando medidas necessárias para o evento
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| 08/10/2019 |
Imunidades tributárias aplicáveis à exportação não se estendem a toda cadeia produtiva, defende PGR
Augusto Aras opinou contra duas ADIs que questionam o programa Reintegra
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| 08/10/2019 |
Quarto volume da série Roteiros de Atuação trata de perdas não técnicas de energia elétrica
Publicação é editada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF
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| 08/10/2019 |
MPF instaura procedimento para apurar aumento de discriminação e violência contra indígenas no Paraná
Ocorrências de intolerância em relação a moradores de comunidades das cidades de Guaíra e Terra Roxa teriam crescido nos últimos meses
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