Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/10/2019 |
Augusto Aras recebe Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público
Integrantes da Frentas solicitaram a colaboração do procurador-geral nos pleitos comuns às classes
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| 08/10/2019 |
Projeto de lei que cria o primeiro Conselho Municipal Caiçara do Brasil é aprovado por unanimidade em Ilhabela (SP)
Texto é resultado de dois anos de trabalho conjunto de MPF, Prefeitura, comunidades caiçaras e movimentos sociais organizados
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| 08/10/2019 |
Evangelina Rosa: Justiça determina que Estado e Direção executem obras de reforma e concurso público
Ação civil pública foi proposta pelo MPF e MP Estadual para garantir o funcionamento regular da maternidade
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| 08/10/2019 |
MPF convoca reunião de acompanhamento sobre danos causados por derramamento de óleo em Sergipe
Órgãos de fiscalização e Governo Estadual foram convidados; MP acompanhou visita técnica do ministro do Meio Ambiente ao estado
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| 08/10/2019 |
PGR defende pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas
Augusto Aras argumenta que a condenação imposta ao governo alagoano pela Justiça Trabalhista é válida
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| 08/10/2019 |
MPF participa de evento sobre Acordos Substitutivos de Sanções
Evento ocorrerá na Faculdade de Direito da USP, com apoio do Ministério Público Federal
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| 08/10/2019 |
MP que instituiu pensão para crianças atingidas pelo Zika Vírus viola garantias constitucionais dessa população, aponta PFDC
Medida fere isonomia no tratamento aos impactados pela doença, além de privar as famílias do efetivo acesso à justiça, entre outras inconstitucionalidades
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| 08/10/2019 |
Procuradores assumem novo mandato na chefia da PR/CE e na PRE
Rômulo Conrado e Lívia Sousa cumprirão mandato de dois anos
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| 08/10/2019 |
Para MPF, criação do Cejusc Indígena na Paraíba reforça autonomia dos Potiguaras
Projeto de solução de conflitos reúne vários órgãos e foi discutido no I Fórum Estadual de Justiça Consensual, em João Pessoa
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| 08/10/2019 |
PGR recebe núncio Apostólico no Brasil em seu gabinete
Dom Giovanni d'Aniello e Augusto Aras falaram sobre atuação conjunta e proteção do meio ambiente
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| 08/10/2019 |
Membros do MPF capacitam procuradores, magistrados e policiais de São Tomé e Príncipe
Iniciativa é fruto de projeto de cooperação técnica bilateral firmado entre a SCI/PGR, ESMPU e a Agência Brasileira de Cooperação do MRE
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| 08/10/2019 |
Comissão de Direitos Humanos da OEA pede ao Brasil que adote medidas de proteção à comunidade indígena Guyraroká
Para Comissão, que visitou a comunidade em novembro de 2018, situação é grave e urgente. Medidas são necessárias para evitar danos irreparáveis
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| 08/10/2019 |
MPF pede que viagem de Temer ao exterior seja desautorizada pelo TRF2
Tribunal julgará liminar que deu aval para ex-presidente, réu da Lava Jato/RJ
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| 08/10/2019 |
Alagoas tem nova procuradora regional eleitoral
Aldirla Albuquerque assume a titularidade da PRE no lugar da procuradora da República Raquel Teixeira e irá chefiar o MP Eleitoral pelos próximos dois anos
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| 08/10/2019 |
MPF divulga guia de prestadores credenciados ao Plan-Assiste em Sergipe
A publicação está disponível no site do MPF/SE
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| 08/10/2019 |
MPF/SE divulga relatório de gestão 2017-2019
Durante o período, a unidade recebeu o Certificado Diamante, que indica melhor avaliação disponível para as unidades do MPF
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| 07/10/2019 |
Augusto Aras recebe visita oficial de comitiva do Parlamento alemão
PGR reuniu-se com integrantes da Comissão de Justiça, Constituição e Defesa do Consumidor da Alemanha
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| 07/10/2019 |
“Intolerância e Migração” foi tema de espaço de conversa promovido pelo MPF em Caxias do Sul (RS)
A quarta edição da iniciativa Lugar(es) de Fala ocorreu na última sexta (4), com show de encerramento do grupo Sabar África
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| 07/10/2019 |
Prefeitura de Florianópolis descumpre compromisso sobre Casa de Passagem para Indígenas
Acordo firmado há um ano por Prefeitura, União e MPF previa construção da Casa de Passagem, mas indígenas continuam ocupando provisoriamente o Tisac
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| 07/10/2019 |
MPF inova em MS e encerra por acordo 26 ações criminais de menor gravidade
Acordos de não persecução penal são celebrados entre o MPF e os réus e geram grande economia de recursos
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