Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/10/2019 |
MPF quer imediata limpeza das dez praias atingidas por mancha de óleo em Sergipe
A solicitação de profissionais para realizar o serviço foi enviada nesta sexta-feira, 4 de outubro, ao Ministério do Meio Ambiente
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| 04/10/2019 |
Portaria altera regras para solicitação e a aquisição de diárias e passagens no Ministério Público da União
Objetivo é reduzir custos com a despesa. Valores repassados a membros e servidores serão calculados de acordo o destino da viagem
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| 04/10/2019 |
Procuradora Cibele Benevides assume chefia da PR/RN
Evento nesse dia 2 de outubro marcou transmissão do cargo
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| 04/10/2019 |
MPF não vai participar de audiência pública sobre mineração em Rondônia porque indígenas não foram convidados
Em resposta ao convite do deputado federal Coronel Chrisóstomo, procuradora da República informou que o debate sobre mineração em terras indígenas de Rondônia deve ter participação das etnias
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| 03/10/2019 |
MPF discute a figura do juiz de garantias e a investigação criminal em audiência na Câmara dos Deputados
Proposta precisa ser analisada dentro da realidade nacional para evitar maior burocratização das investigações, alertou a coordenadora da Câmara Criminal do MPF
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| 03/10/2019 |
PGR manifesta-se pelo direito de aposentadoria especial de servidora pública federal com deficiência
Augusto Aras defendeu aplicação, por analogia, da LC 142/2013 em casos semelhantes até que seja sanada omissão legislativa
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| 03/10/2019 |
MPF, Companhia Elétrica e Sema firmam acordo judicial para compensação dos impactos causados pela UHE Sinop em MT
Justiça Federal havia suspendido licença de operação da UHE a pedido do MPF até a realização da audiência, que culminou no acordo entre as partes, restabelecendo a validade da licença
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| 03/10/2019 |
Democracia e direitos contramajoritários são foco de debate no Rio
Advogados e desembargador discutem tema em evento da ESMPU no MPF
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| 03/10/2019 |
PGR reafirma compromisso com defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais e indisponíveis
Augusto Aras participou, nesta quinta-feira (3), da 1ª sessão no Supremo Tribunal Federal como procurador-geral
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| 03/10/2019 |
MPF recebe carta pela liberdade religiosa de povos de matriz africana em Nova Iguaçu (RJ)
Audiência pública no Paço Municipal contou com a participação de integrantes de diversas religiões e com a participação de integrantes dos governos federal, estadual e municipal
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| 03/10/2019 |
Operação Ápia: MPF requer condenação de empresários por lavagem de dinheiro de mais de R$ 24 mi
Proprietários da empresa Barra Grande Construções são acusados de dar aparência de legalidade a valores obtidos com crimes contra o sistema financeiro nacional e a Administração Pública
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| 03/10/2019 |
MPF apoia campanha Outubro Rosa pelo nono ano consecutivo
Fachada da sede da PRR4 permanecerá iluminada até o fim do mês
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| 03/10/2019 |
TSE mantém cassação de prefeito e vice e determina novas eleições em Bela Vista do Maranhão (MA)
Orias Mendes e Vanusa Moraes foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada por contratação de servidores sem previsão legal
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| 03/10/2019 |
MPF realiza consulta digital sobre violações de direitos humanos na mídia sergipana
Pesquisa ocorre até 31 de outubro, OAB/SE e Intervozes são parceiros na ação
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| 03/10/2019 |
MPF em Goiás apoia evento sobre capacitação multidisciplinar de saúde e segurança do trabalho em ambientes hospitalares
No evento, o procurador-chefe da PR/GO, Ailton Benedito, reafirma as funções do MPF em defesa do direito à saúde dos brasileiros
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| 03/10/2019 |
MPF/ES suspende expediente no dia 28 de outubro
Não haverá atendimento ao público nesse dia
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| 03/10/2019 |
MPF aciona ex-prefeito baiano e família por corrupção e lavagem de R$ 5,3 milhões em um dos municípios mais pobres do país
Enquanto foi prefeito de Conde/BA, Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, com recursos provenientes de propina
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| 03/10/2019 |
MPF pede condenação de ex-prefeito de Pindamonhangaba (SP) por fraudes na merenda escolar
João Ribeiro, ex-secretários municipais e empresários respondem a ação penal por irregularidades cometidas entre 2006 e 2010
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| 03/10/2019 |
Liminar obriga Governo Federal a oferecer atendimento médico a 9 mil indígenas de MS
Indígenas estão sem médico há meses – multa por descumprimento é de R$ 5 mil/dia
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| 03/10/2019 |
Lava Jato: MPF e Polícia Federal deflagram Operação Estrela Cadente
Investigação apura fornecimento ilícito de informações sigilosas do Copom para fundo de investimento
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