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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

18/09/2019 Ouro Verde II: nova sentença condena a 38 anos quatro envolvidos em fraudes no comércio de madeira no Pará
Denúncia foi feita pelo MPF
18/09/2019 PGR nomeia vice-PGR, vice-PGE e membros do Grupo de Trabalho da Lava Jato
Em primeiros atos como procurador-geral da República interino, Alcides Martins oficializa, por meio de portaria, integrantes de sua equipe
18/09/2019 Para PGR, decretos que tratam sobre porte e posse de armas de fogo são inconstitucionais
Na contramão do Estatuto do Desarmamento, decretos alteraram política pública definida democraticamente pelo Congresso Nacional
18/09/2019 Nota técnica : MPF é contra alteração legislativa que limita atuação de auditores fiscais
Órgão sugere a rejeição de eventual emenda ao Projeto de Lei 6064/16 que criminalize comunicação de indícios de crime ao Ministério Público
18/09/2019 MPF investiga desmatamento ilegal em área protegida de Alter do Chão (PA) que incendiou
Há suspeita de que área onde foco começou no último dia 14 seja a mesma invadida pelo grileiro Silas da Silva Soares, condenado pela Justiça e que está foragido
18/09/2019 Secretaria de Cooperação Internacional do MPF divulga balanço do biênio 2017/2019
Melhoria de ferramentas de gestão, fortalecimento das redes de cooperação e criação de Equipes Conjuntas de Investigação estão entre os destaques da gestão
18/09/2019 Justiça atende pedido do MPF para que município de Alvorada ponha em funcionamento construção que abrigaria UPA 24 horas
Espaço deve ser destinado à área da saúde sem prejuízo da manutenção das estruturas de atendimento existentes
18/09/2019 MPF recomenda à CEF retomada imediata do espetáculo teatral Abrazo
Entidade tem cinco dias, a contar da notificação, para informar se acatará ou não a recomendação
18/09/2019 Ação do MPF e MP-MG pede reativação de leitos no Hospital das Clínicas da UFMG
Redução do quadro de pessoal está prejudicando o funcionamento do hospital que é referência em todo o estado no atendimento a pacientes do SUS
18/09/2019 Caso Avestruz Master: MPF consegue a prisão de ex-diretores da empresa por crime contra o sistema financeiro nacional
Os presos são dois filhos e um genro do ex-dono da Avestruz Master, Jéferson Maciel da Silva, que morreu em 2008
18/09/2019 MPF recomenda ao Estado do Amapá que não conceda licenciamento ambiental à cooperativa de garimpeiros
Coogal possui ação judicial em trâmite, ajuizada após irregularidades detectadas na Operação Minamata, que discute sua personalidade jurídica
18/09/2019 Óleo nas praias do RN: MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos
Recomendação com orientações sobre coleta, armazenamento e descarte do produto será enviada às prefeituras dos municípios atingidos
18/09/2019 MPF move ação contra duas empresas por extração irregular de areia em Paracambi (RJ)
Empresa extraiu o equivalente a 12 mil metros cúbicos de areia em área de preservação permanente de corpo hídrico do Rio Guandu
18/09/2019 MPF cobra esclarecimentos sobre Programa Mais Saúde do Estado de Alagoas
Em audiência pública sobre tratamento oncológico, o programa foi mencionado diversas vezes como esperança de melhor atendimento aos pacientes de câncer
18/09/2019 MPF quer aplicação de multa de R$ 3,5 milhões a prefeito de Araripina (PE) por descumprimento de acordo na Saúde
Foram descumpridas nove cláusulas de termo de ajustamento de conduta para regularizar atuação dos profissionais de saúde
18/09/2019 Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República
Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal exercerá o cargo interinamente
18/09/2019 MPF em Minas pede esclarecimentos à Fundação Renova sobre reuniões secretas com atingidos
Os encontros fora de pauta e sem qualquer comunicação aos demais atingidos têm gerado desconfiança e conflitos nas comunidades. Para o MPF, tal procedimento viola diversas cláusulas dos acordos firmados com as empresas e com a própria Renova
18/09/2019 MPF apura oferta de tratamento de infertilidade em rede do SUS no Espírito Santo
Para procuradores, é preciso verificar alcance atual de serviços de reprodução assistida
18/09/2019 MPF consegue condenação de construtora por irregularidades praticadas com verbas da Funasa
Apurações indicaram que as obras de esgotamento sanitário em São José do Egito (PE) não apresentavam condições de uso
18/09/2019 MPF quer saber o que Estado e prefeituras planejam para melhorar os índices da Educação em Rondônia
Órgão abriu investigação questionando Estado e prefeituras sobre alimentação escolar, planos de melhoria da nota dos alunos no Ideb, diagnóstico individualizado de alunos, entre outros pontos
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