Notícias do Portal do MPF

Primeira reunião ocorreu no MPF e teve apresentação de proposta alternativa da comunidade ao projeto do Parque Sanhauá

Unidades de Alta Floresta D’Oeste, Cacoal, Ji-Paraná, Nova Brasilândia D’Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé devem adotar as medidas

Pessoas não beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida têm ocupado casas no residencial Alpha Parque

Ação cobra assistência jurídica no atendimento a hipossuficientes de recursos

MPF acusa União, Agência Nacional de Mineração e Banco Central de serem omissos na tomada de medidas contra ilegalidades da cadeia econômica

Compromisso encerra processo contra instituição de ensino por cobrança de taxas irregulares dos alunos

Tese foi defendida por Raquel Dodge, que foi homenageada pelos ministros da Corte em sua última sessão como PGE

Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão foi denunciado por obstrução da Justiça, falsidade ideológica e favorecimento pessoal

Primeira mulher a ocupar o cargo de PGR, ela atuou para assegurar o cumprimento das penas, promover a equidade de gênero e a proteção ambiental

As informações foram solicitadas ao Departamento Penitenciário Nacional. Contingenciamento do fundo vai contra decisão do STF e lei suplementar

Todos aqueles que tiverem conflitos para resolver – com ações abertas ou não – podem participar

Para Raquel Dodge, vedação do debate pedagógico acerca de temas político-partidários, de gênero e orientação sexual fere preceitos fundamentais

Procurador considerou que declarações estão dentro dos limites da liberdade de expressão e que atos foram plenamente lícitos

Inscrições podem ser feitas por integrantes da instituição e do público externo até 27 deste mês

Estudantes têm até o dia 4 de outubro para vir à Procuradoria fazer a inscrição presencial para a prova

Decisão do STF autorizou transferência dos recursos para conta única do Tesouro Nacional a fim de garantir cumprimento integral do acordo

UFMG, IFMG e Cefet sofreram contingenciamento de recursos que pode resultar na interrupção dos serviços prestados pelas instituições

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de tuxaua da etnia em reunião realizada no último dia 11 de setembro, com participação do MPF

Ex-diretor presidente e assessor jurídico do HRO de Chapecó e também dois prestadores de serviço são acusados de desviar mais de R$ 10 milhões

Eventos acontecem supostamente em prol de entidades beneficentes e não possuem autorização. Entidades e organizadores terão de pagar indenização pelas irregularidades