Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/09/2019 |
Sistema Aptus Queimadas auxilia no monitoramento da Amazônia e de outros biomas
Em fase de teste, ferramenta indexa informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
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| 11/09/2019 |
MPF questiona Ibama no Pará sobre maquinário utilizado em crimes ambientais
Superintendência terá que explicar como serão retirados e onde serão armazenados equipamentos utilizados em desmatamentos, queimadas e garimpos ilegais
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| 11/09/2019 |
PGR é contra Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador de Roraima
Raquel Dodge argumenta que não é cabível ADI para questionar lei que prevê aumento a servidores de agência do estado
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| 11/09/2019 |
MPF/RS abre nova seleção de estágio para cursos técnicos
Oportunidade é para os cursos técnicos de Administração, Informática e Secretariado
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| 11/09/2019 |
Raquel Dodge edita portaria regulamentando atuação do Ministério Público Eleitoral
Documento estabelece normas para trabalho de procuradores e promotores em matéria eleitoral, e define procedimentos e prazos relativos a investigações
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| 11/09/2019 |
MPEduc: MPF e MPBA realizam amanhã (12) audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA)
Evento aberto à população tem início às 10h na quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves
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| 11/09/2019 |
Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará
Ficaram garantidas a possibilidade de perícias nos presos, para verificação de eventuais evidências de tortura, além de visitas de advogados e de instituições de fiscalização
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| 11/09/2019 |
MPF consegue decisão liminar que suspende efeitos do Decreto que extingue cargos e funções na Universidade Federal de Goiás
Norma, além de prejudicar funcionamento da UFG, seria inconstitucional
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| 11/09/2019 |
Reforma Trabalhista: PGR reitera posicionamento contra regras rígidas aos Tribunais do Trabalho
Raquel Dodge requer medida cautelar em ADI que impugna normas relacionadas à edição de súmulas não vinculantes
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| 11/09/2019 |
MPF pede a manutenção de restaurantes e bolsas cortados pela UFSC
Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) medidas tomadas pela universidade geraram evasão estudantil em larga escala
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| 11/09/2019 |
Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados
Lista com os nomes de 43 empresas foi enviada aos órgãos ambientais pelo MPF
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| 11/09/2019 |
MPF divulga lista de inscrições deferidas para serviço voluntário nos municípios alagoanos de Maceió e Arapiraca
Candidatos poderão ser convocados para entrevistas após análise curricular; confira inscrições deferidas
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| 11/09/2019 |
MPF/RJ abre concursos para seleção de estagiários em Direito e Administração em São Pedro da Aldeia
Oportunidade oferece bolsa de R$ 850 com carga horária de 20h semanais, além de auxílio-transporte. Inscrições devem ser feitas até o dia 20 de setembro
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| 11/09/2019 |
Indígenas do Oiapoque (AP) lançam protocolo de consulta na sede do MPF
Documento define etapas que agentes públicos devem cumprir antes de adotar medidas que afetem tradições e costumes das comunidades
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| 11/09/2019 |
Operação apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia
Buscas e apreensões foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.
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| 11/09/2019 |
MPF denuncia grupo que importava e revendia sementes de maconha no Brasil
Desde 2017, acusados traziam material do Chile e distribuíam para todo o território nacional
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| 10/09/2019 |
Constituição Cidadã – Um Novo MPF
Documentário conta história da construção do novo Ministério Público, com a promulgação da Constituição de 1988
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| 10/09/2019 |
Raquel Dodge recebe deputadas federais da bancada feminina da Câmara
Parlamentares homenageiam PGR e destacam pioneirismo à frente do Ministério Público da União
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| 10/09/2019 |
Para PGR, normas que reconhecem vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial são inconstitucionais
Em parecer enviado ao Supremo, Raquel Dodge afirma que prática submete animais a crueldade
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| 10/09/2019 |
Raquel Dodge defende no TSE cassação da senadora Selma Arruda e convocação de novas eleições
Em parecer enviado à Corte Eleitoral, a procuradora-geral também quer confirmação da pena de inelegibilidade por 8 anos imposta à parlamentar
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