Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/05/2022 |
Ministério Público Federal se manifesta sobre a divulgação da PNS pelo IBGE
Procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre considera medida louvável, porém ainda distante do ideal
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| 25/05/2022 |
MPF e MPPA recomendam que transferência de pacientes de alta complexidade em Santarém (PA) seja assegurada
Recomendação visa agilizar atendimento de pacientes que estão no Hospital Municipal esperando transferência para o Hospital Regional
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| 25/05/2022 |
Câmara do MPF afirma que operação policial na Vila Cruzeiro (RJ) precisa ser investigada de forma independente e isenta
Órgão que atua na temática do controle externo da atividade policial divulgou nota pública de apoio aos membros com atribuição natural para apurar o caso
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| 25/05/2022 |
Meio ambiente: PGR defende que lei estadual mais protetiva que norma federal não viola competência da União
Manifestação de Augusto Aras foi em ação da União contra norma de RO que proíbe pesca profissional em bacias dos rios Guaporé e Mamoré
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| 25/05/2022 |
Aberto prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio
A manifestação de interesse deve ser realizada até 7 de junho para possibilitar a participação dos estudantes no próximo processo seletivo para Administração e Direito
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| 25/05/2022 |
Seção de Biblioteca da PR/AM promove evento on-line “Sucatrônica” na Semana do Meio Ambiente
Artesão Denizal Melo é o convidado da atividade que ocorrerá dia 2 de junho, às 14h, para a comunidade interna e externa; peças do artesão estarão expostas no prédio-sede, nos dias 3, 6 e 7
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| 25/05/2022 |
MPF ajuíza ação para garantir acessibilidade na sede do Incra em João Pessoa
Medida judicial foi tomada após diversas tratativas extrajudiciais que resultaram em melhorias incompletas
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| 25/05/2022 |
STF declara inconstitucional lei que proíbe prisão administrativa de policiais e bombeiros militares
Corte também invalidou normas que contrariam garantia constitucional da inamovibilidade de membros do MPU
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| 25/05/2022 |
MPF: Justiça suspende licenças de obras dos imóveis no Pontal do Atalaia em Arraial do Cabo (RJ)
Além dos impactos à Reserva Extrativista da Marinha e ao meio ambiente no costão rochoso, empreendimento suprimiu trechos de mata atlântica, não possui nenhum tipo de bombeamento de esgoto e bloqueou trilhas tradicionais de pesca
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| 25/05/2022 |
MPF acompanha visitas realizadas por Mecanismo em instalações de privação de liberdade no Paraná
Objetivo é a prevenção e o combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes nessas instituições
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| 25/05/2022 |
Operação Cristal: MPF obtém condenação de mais um envolvido em narcotráfico internacional por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Venezuelano era parte de organização criminosa internacional que “lavou” recursos em Natal (RN)
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| 25/05/2022 |
Eleições 2022: especialista do MPF e TSE debatem fake news em evento em 27/5
Procuradora regional Eleitoral no RJ e ministro do TSE abordam desafios com desinformação
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| 25/05/2022 |
PGR defende constitucionalidade das novas regras de pagamento dos precatórios
Emendas Constitucionais que tratam do tema – 113/2021 e 114/2021 – são questionadas em duas ações de controle de constitucionalidade
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| 25/05/2022 |
MPF defende que a Caixa deve promover permuta de imóvel para garantir acessibilidade de moradora com deficiência de locomoção
Imóvel habitacional foi adquirido pelo Programa Minha Casa Minha Vida
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| 25/05/2022 |
MPF prestigia cerimônia de celebração de 30 anos da Seção Judiciária do Amapá
Órgão foi representado pelo procurador-chefe Alexandre Guimarães
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| 25/05/2022 |
MPF alerta que compra de moedas falsas pela internet pode levar à prisão
Prática considerada crime pelo Código Penal também pode resultar em pagamento de multa
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| 25/05/2022 |
MPF busca efetiva implantação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Alagoas
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão adere à atuação coordenada nacional para incentivar a implantação de comitês e mecanismos estaduais contra a tortura
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| 24/05/2022 |
Seguindo parecer do Ministério Público, TSE aprova registro da primeira federação partidária
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada pelas legendas PCdoB, PT e PV e vai disputar cargos nas eleições deste ano
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| 24/05/2022 |
Supremo atende pedido do MPF e certifica trânsito em julgado de extradição de italiano ligado à máfia
Primeira Turma do STF considerou que recurso apresentado pela defesa do cidadão italiano Rocco Morabito tinha intuito claramente protelatório
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| 24/05/2022 |
Seleção de estágio: candidatos não precisarão apresentar comprovante de vacinação para realizar as provas nas unidades do MPF no RS nesta quarta (25)
Inscritos para as provas nos municípios de Bagé, Lajeado, Santana do Livramento e Santo Ângelo precisam conferir a exigência ou não do comprovante nos seus locais de prova
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