Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 09/09/2019 |
Transporte Escolar: MPF firma TACs com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca (BA) para regularização do serviço
Acordos foram firmados após recomendações do MPF com objetivo de garantir transporte seguro e de qualidade a alunos da rede pública de ensino por meio de contratação regular do serviço e aplicação adequada do recurso público
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| 09/09/2019 |
MPF aciona ex-secretário de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa (BA) pelo crime de falsidade ideológica
Ricardo de Sá Dourado atuou na gestão de Eures Ribeiro, que responde a ação de improbidade por fraude em licitação e desvio de recursos públicos da educação junto com Gelson Dourado, pai de Ricardo
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| 09/09/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação para a Chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Nomeação viola dispositivos do Decreto 9.727/19
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| 09/09/2019 |
MPF: Justiça condena ex-gestor de Boqueirão do Piauí em ação penal
Foram detectadas irregularidades no convênio celebrado entre o Fundef e o município
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| 09/09/2019 |
MPF sobrevoa Parque Nacional do Iguaçu e constata regeneração da floresta na Estrada do Colono
Projeto de lei pleiteia a reabertura da estrada, o que para o MPF representa prejuízo para a Unidade de Conservação
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| 09/09/2019 |
Seminário Prevenção ao suicídio, à depressão e ao burnout se encerra com debate sobre condições laborais
Cerca de 100 pessoas participaram do evento, que integra as ações da campanha Setembro Amarelo; confira os vídeos das palestras
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| 09/09/2019 |
Projeto do CNMP quer impulsionar atuação do Ministério Público na organização e transparência nas listas de espera do SUS
A fim de estimular a adesão do Ministério Público Federal à iniciativa, a PFDC encaminhou ofício-circular às Procuradorias dos Direitos do Cidadão em todo o país
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| 09/09/2019 |
Simpósio discute quem perde com a reforma da Previdência
MPF e DHCTEM/USP apontam graves impactos da reforma para mulheres, negros, pessoas com deficiência, população LGBT e todos os trabalhadores em situação mais vulnerável
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| 09/09/2019 |
MPF firma acordos de não-persecução penal com agentes públicos envolvidos em irregularidades com verbas do Ministério do Turismo
Contratação de bandas para evento foi feita com dispensa indevida de licitação. Empresário não fechou acordo e é processado
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| 09/09/2019 |
MPF/SP sedia maratona de ideias para superação de desafios da administração pública e da sociedade civil
Competição em 14 e 21 de setembro vai reunir até dez equipes para o desenvolvimento de soluções inovadoras
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| 08/09/2019 |
Presidente do Supremo atende a pedido da PGR e concede liminar contra apreensão de livros na Bienal do Rio
Pedido havia sido apresentado ao STF na noite deste sábado para cassar liminar de ministro do TJRJ, que permitia apreensão de livros LGBT
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| 08/09/2019 |
MPF assegura anonimato nas denúncias de eventuais torturas por agentes federais da FTIP no Pará
Procuradoria da República solicita, em especial, colaboração de pessoas que tenham tido acesso aos presos e às presas mas que não tenham vínculo de parentesco com eles
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| 08/09/2019 |
Bienal do Livro: Raquel Dodge pede que STF suspenda ordem que permite busca e apreensão de obras com temática LGBT
Para PGR decisão do presidente do TJRJ ofende liberdade de expressão, além de princípios como o da igualdade
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| 06/09/2019 |
Dodge defende autonomia do Ministério Público em encerramento de Congresso Nacional
Para PGR, o livre exercício do Ministério Público é essencial para que os membros ajam “com coragem e destemor”
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| 06/09/2019 |
Interesse Público: queimadas na Amazônia atraem a atenção do mundo para o Brasil
O programa de notícias vai ao ar na TV Justiça, às 20h desta sexta-feira (6), e depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 06/09/2019 | Nota sobre a operação Postal Off |
| 06/09/2019 |
Lava-Jato esclarece sobre valores de multas em acordos de colaboração e leniência depositados em juízo
Nota foi emitida após declarações do governador sobre uso de verbas para conclusão de obras do metrô do Rio
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| 06/09/2019 |
Após atuação da PFDC, governo revoga orientação a Conselhos Tutelares com relação a ensino domiciliar
Ofício-circular com anulação de orientações anteriores foi encaminhado ontem (5) a conselheiros tutelares em todo o país
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| 06/09/2019 |
MPF denuncia executivo de empreiteira GDK por corrupção em contratos com a Petrobras
O denunciado pagou propina de US$ 200 mil para ex-gerente da Petrobras no exterior
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| 06/09/2019 |
MPF consegue decisão liminar que suspende efeitos do Decreto que extingue cargos e funções no Instituto Federal de Goiás e no Instituto Federal Goiano
A norma, além de prejudicar o funcionamento dos institutos de ensino, seria inconstitucional
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