Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/09/2019 |
MPF pede condenação de gestores do município de Pinheiro (MA) por improbidade administrativa
O ex-prefeito Filadelfo Mendes Neto e o atual prefeito, João Luciano Silva Soares, teriam aplicado, irregularmente, verbas federais destinadas ao município
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| 02/09/2019 |
Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores
Ação judicial da Funai pedindo reintegração de posse aguarda decisão na Justiça Federal de Redenção. MPF se manifestou hoje sobre a urgência da liminar
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| 02/09/2019 |
MPF no Amazonas e Ufam firmam acordo para combate à violência obstétrica
Parceria vai viabilizar ações de capacitação de acadêmicos e docentes da universidade, além de atividades voltadas para a comunidade em geral
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| 02/09/2019 |
PGR recorre de decisão que trancou ação penal contra o deputado estadual Gilmar Sossella
Raquel Dodge defende o restabelecimento do acórdão do TSE, que manteve condenação do parlamentar pelo crime de concussão
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| 02/09/2019 |
Governo comete improbidade ao orientar Conselhos Tutelares a não enquadrar homeschooling como evasão escolar, defende PFDC
Representação foi encaminhada à Procuradoria da República no DF para que ingresse com ação judicial contra a ministra Damares e outras duas servidoras
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| 02/09/2019 |
MPF lança plataforma digital com informações sobre territórios e comunidades tradicionais
Construída de forma coletiva, ferramenta visa orientar atuação institucional e definição de políticas públicas
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| 02/09/2019 |
MPF divulga relatório sobre violência religiosa e debate perseguição contra religiões afro-brasileiras
Em seminário realizado na PR/RJ, profissionais de diversas áreas e representantes da sociedade civil debateram o aumento da violência contra religiões de matrizes afro-brasileiras
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| 02/09/2019 |
MPF denuncia coronel da reserva que incitou animosidade entre as Forças Armadas e os Tribunais Superiores por meio de vídeos no Youtube
Antônio Carlos Alves Correia responderá por crime previsto na Lei de Segurança Nacional por ofensas feitas durante período eleitoral
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| 02/09/2019 |
Mensalão: PGR é contrária à concessão de indulto e liberdade condicional para ex-deputado Pedro Corrêa
Em parecer enviado ao STF, Raquel Dodge destaca que o pagamento da multa é condição essencial para concessão do benefício
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| 02/09/2019 |
Mecanismo antitortura: MPF rebate União em processo sobre desfiguração de órgão
Parecer vê violação de tratado internacional pelo Brasil; recurso vai ser julgado pelo TRF2
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| 02/09/2019 |
MPF no Amazonas disponibiliza mais de 200 publicações para doação
Órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse entre 2 e 20 de setembro de 2019
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| 02/09/2019 |
MPF seleciona estudantes de Direito e Biblioteconomia para estágio no Estado de São Paulo
Inscrições vão até 30 de setembro; estagiários atuarão na capital e em outras 13 cidades
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| 02/09/2019 |
CGU, AGU e MPF realizam Semana de Combate à Corrupção Transnacional
Evento reunirá especialistas da América Latina e Caribe para debater medidas de responsabilização de pessoas jurídicas e combate ao suborno
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| 30/08/2019 |
MP Eleitoral adere ao Programa de Enfrentamento da Desinformação, lançado pelo TSE
Ação tem como propósito combater a disseminação de informações falsas, distorcidas ou manipuladas que prejudiquem o processo eleitoral
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| 30/08/2019 |
Greve de servidores não gera corte de ponto automático, diz PGR
Manifestação foi em parecer enviado ao STF em pedido de suspensão de tutela provisória formulado pelo município de Porto Alegre (RS)
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| 30/08/2019 |
Interesse Público: no meio do caminho tinha uma pedra, um buraco e outros obstáculos
O IP desta semana mostra a situação precária das rodovias brasileiras. O programa de notícias vai ao ar na TV Justiça, às 20h desta sexta-feira (30), e depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 30/08/2019 |
MPF investiga ponte irregular sobre o rio Jamanxim
Ponte que liga trechos da estrada conhecida como Transgarimpeira, no município de Itaituba, sudoeste do PA, chegou a ser embargada pela Marinha
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| 30/08/2019 |
Justiça Federal determina readmissão para cargos e funções de confiança nas instituições federais de ensino em SC
Liminar suspende os artigos 1º e 3º do Decreto 9.725 de 12/3/2019, que extinguiu cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais de Santa Catarina
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| 30/08/2019 |
INSS aponta graves impactos do contingenciamento de recursos e PFDC questiona acerca de medidas adotadas
Nota Técnica do instituto aponta que autarquia pode ter que fechar agências, ficar sem serviços e deixar de emitir benefícios previdenciários
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| 30/08/2019 |
PRE/RJ orienta Promotorias sobre doações acima do teto em 2018
Receita Federal enviará dados sobre cruzamento de valores para apuração
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