Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/08/2019 |
MPF abriu edital para doação de bens em Uruguaiana
Interessados devem se manifestar até o próximo dia 25 de setembro
|
| 30/08/2019 |
TRF4 reafirma obrigatoriedade de Libras e Braille nos currículos de instituições de ensino superior
Julgamento em ação movida pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de SC seguiu entendimento do Ministério Público Federal
|
| 30/08/2019 |
MPF pede imediata execução de sentença que determina regularização da saúde em Campos (RJ)
Justiça determina que o Município adote diversas medidas para sanar as irregularidades no atendimento ao usuário do SUS
|
| 30/08/2019 |
PRM-Arapiraca não terá expediente em 6 de setembro
Suspensão do expediente se dá em razão da solenidade de inauguração da nova sede
|
| 30/08/2019 |
MPF recebe petição de entidades de religiões afro-brasileiras para suspensão de livro de Edir Macedo
Obra “Orixás, caboclos e guias: deuses ou demônios?” é acusada de veicular mensagem preconceituosa e discriminatória
|
| 30/08/2019 |
Eventos em Campo Grande vão discutir políticas locais de acolhimento e integração de refugiados e migrantes
De 16 a 18 de outubro, a capital de Mato Grosso do Sul vai sediar uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas. Inscrições são gratuitas e vão até 1º de outubro
|
| 30/08/2019 |
MPF e MP-RS ouvirão funcionários e pacientes do Hospital Bom Jesus de Taquara/RS na próxima segunda-feira (02/09)
Informações obtidas servirão para instruir inquérito que apura a regularidade da gestão do hospital
|
| 30/08/2019 |
MPF denuncia mais sete envolvidos em corrupção nas obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás
Prejuízos aos cofres públicos chegam a mais de R$ 76 milhões em valores atualizados
|
| 30/08/2019 |
MPF na PB abre inscrições para estágio na área de Direito
Provas estão previstas para o dia 29 de setembro
|
| 30/08/2019 |
MPF na 5ª Região quer manter sentença que assegurou tratamento para criança com epilepsia
Foi determinado o fornecimento do suplemento Ketocal, após paciente utilizar vários remédios para controlar as crises convulsivas, sem melhorias no quadro clínico
|
| 30/08/2019 |
MPF: TRF2 decide litígio de 25 anos sobre represa vizinha de Sítio Burle Marx
TRF2 confirma posse da União sobre terreno desapropriado para atender Exército
|
| 30/08/2019 |
MPF, MPT e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT
A ação foi ajuizada sob a modalidade coletiva passiva
|
| 30/08/2019 |
MPF obtém condenação de instituições de ensino superior por danos morais e patrimoniais
FADIRE e FACIG ofereciam curso de graduação em Parelhas/RN sem autorização do MEC
|
| 30/08/2019 |
Justiça responsabiliza Funai e União por violações contra povos Tenharim e Jiahui na ditadura militar
Sentença atende pedidos do MPF em ação civil pública; medidas incluem proteção aos locais sagrados, instalação de polo de saúde e pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
|
| 30/08/2019 |
Em Porto Alegre, membros do MPF realizam ato em defesa da lista tríplice para PGR
Cerca de 30 procuradores da República reuniram-se em frente a sede da instituição
|
| 30/08/2019 |
Decisão obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ)
TRF2 mantém sentença de 1ª instância para incluir Terminal de Cabiúnas na zona de amortecimento
|
| 30/08/2019 |
PGR defende legalidade de prazo comum para que réus colaboradores ou não apresentem alegações finais
Tese foi sustentada por Raquel Dodge em pedido apresentado pela defesa de Gerson Almada
|
| 30/08/2019 |
MP Eleitoral vai fiscalizar eleição em Riachão do Dantas (SE)
Novas eleições vão ocorrer porque mandatos da prefeita Gerana Gomes Costa Silva e do vice-prefeito Luciano Goes Paul foram cassados após ação do MP Eleitoral
|
| 30/08/2019 |
PFDC pede ao Incra informações sobre estrutura e funcionamento do Programa Terra Legal
Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento para a regularização de terras públicas na região amazônica do Brasil
|
| 30/08/2019 |
MPF ajuíza ação civil pública por irregularidades em processo licitatório para construção de ponte sobre Rio Tocantins
A Ação trata de irregularidades apuradas na Concorrência Pública conduzida pelo DERTINS/TO, com objeto de contratação de empresa para a construção da ponte na rodovia TO – 070, entre os municípios de Porto Nacional e Fátima.
|