Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

26/08/2019	PRR4 promove seminário "Prevenção ao suicídio, à depressão e ao burnout" Evento, em apoio ao Setembro Amarelo, será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, das 14h às 17h, no auditório da PRR4
26/08/2019	Raquel Dodge solicita a Ministério da Justiça abertura de inquérito para apurar queimadas na Amazônia Em reunião com representantes dos Ministérios Públicos, também foi anunciada criação da Frente do MP brasileiro em defesa da floresta
26/08/2019	Banco Central também é responsável pelo total descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil, alerta MPF BC tem tanta responsabilidade pela precariedade na fiscalização quanto a União e a Agência Nacional de Mineração, registra ação judicial
26/08/2019	PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria pediu ao MPF no DF ações judiciais diante da quase inoperância do colegiado voltado à infância e adolescência
26/08/2019	PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância HC que autoriza Hugo Pimenta a aguardar julgamento de recursos em liberdade é afronta à súmula do STF
26/08/2019	MPF mantém entendimento de que operadoras de internet devem devolver valor cobrado por serviço não prestado Réplica foi apresentada em ação contra Anatel, Oi, Telefônica Brasil, Claro e Tim Celular
26/08/2019	No Amapá, MPF participa de ato contra a Lei de Abuso de Autoridade Manifestação reuniu representantes de órgãos públicos federais e estaduais
26/08/2019	MPF aciona empresa de criação de camarão por ocupar área de preservação permanente Ocupação irregular ocorre na zona rural de Guamaré e se deu com base em uma lei estadual considerada inconstitucional
26/08/2019	MPF e MPRS firmam TAC com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa para redução das filas de espera para consultas médicas no âmbito do SUS Compromisso firmado determina prazo máximo para atendimentos
26/08/2019	PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras Para o órgão do Ministério Público Federal, a paralisação do processo de reforma agrária após o dispêndio de recursos pode também consistir em improbidade administrativa
26/08/2019	Parte do valor pago pela Petrobras em acordo com Lava Jato deve ser destinada a combate a incêndios na Amazônia, afirma Raquel Dodge Manifestação foi enviada ao relator da ADPF que tramita no Supremo. Sugestão é utilizar R$ 1,2 bilhão em ações ambientais na Amazônia
26/08/2019	Procuradora Regional Eleitoral Cibele Benevides participa da I Roda de Mulheres, no TRE/RN
26/08/2019	Seminário de Agroecologia e Saúde, do FGCIA, debateu promoção da agricultura sem agrotóxicos Ao final do evento, que ocorreu no Cremers, foi elaborada a "Carta aberta à população brasileira"
26/08/2019	MPF e MP/RS recomendam ao prefeito de Erechim/RS que não utilize o Decreto n.º 4.718/19 para se eximir de sua obrigação constitucional quanto à educação infantil Educação é direito fundamental de toda criança e dever do Estado
26/08/2019	Raquel Dodge requer correção monetária de multas pagas por colaboradores Valores depositados em contas judiciais não são corrigidos pela CEF. Prejuízo calculado já ultrapassa R$ 20 milhões
26/08/2019	MPF recomenda a correta aplicação da lei de cotas na Universidade Federal de Alagoas Ufal deve adotar as providências necessárias para garantir percentual de vagas reservadas para negros
23/08/2019	Ações do MPF para proteção da floresta contra queimadas serão discutidas por Força-Tarefa Amazônia, em Brasília Reunião convocada por Raquel Dodge ocorrerá na próxima segunda-feira (26), às 14h30min, na sede da PGR
23/08/2019	Interesse Público: lixões a céu aberto ainda são comuns no Brasil A revista eletrônica do MPF vai ao ar às 20h desta sexta-feira na TV Justiça e depois fica disponível no YouTube, no Canal MPF
23/08/2019	Indígenas pedem apoio do MPF em investigações do massacre contra a comunidade Akroá-Gamela Em 2017, ataque contra os índios de Viana, no Maranhão, deixou 20 feridos. Para o Conselho Indigenista, o inquérito da Polícia Federal trata os indígenas como criminosos, não como vítimas
23/08/2019	MPs do Mercosul se comprometem a atuar em conjunto para combater crime organizado e punir delitos ambientais Declaração de Salvador, firmada nesta sexta (23), alerta para desmatamento na Amazônia e reafirma importância das ECIs na região

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