Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/08/2019 |
Membros do MPF participam de ato contra PL do Abuso de Autoridade no AM
Procuradores pedem que presidente Jair Bolsonaro vete pelo menos 11 artigos que interferem diretamente na atuação do MPF
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| 23/08/2019 |
Combate à corrupção e ao crime organizado une instituições gaúchas contra a lei da “intimidação” do MPF e do Judiciário
Procuradora-chefe da PR/RS participou da manifestação que ocorreu nesta sexta (23) à tarde, em Porto Alegre
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| 23/08/2019 |
Justiça Federal condena Elton Leonel, o Galã, por crime de organização criminosa
Galã possui uma longa trajetória criminosa e, atualmente, encontra-se preso no Rio de Janeiro
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| 23/08/2019 |
MPF instaura procedimento e requisita informações a órgãos sobre queimadas em Mato Grosso
Dados serão utilizados para subsidiar medidas a serem adotadas pelo MPF e possíveis ações penais e cíveis contra responsáveis
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| 23/08/2019 |
Força-tarefa Amazônia apura adequação de políticas públicas para combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas
MPF questiona ações e informações ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
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| 23/08/2019 |
MPF quer que MMA forneça informações que comprovem que dados do INPE não são fieis
Em documentos enviados ao MMA e a outros ministérios, o MPF quer saber o que o Governo Federal está fazendo para cumprir as metas de redução de gases do efeito estufa
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| 23/08/2019 |
Ato contra PL do abuso de autoridade ocorreu nesta sexta, 23, em Palmas
Nove artigos são apontados como prejudiciais à autonomia na atuação dos órgãos de investigação na Nota Técnica emitida pelas quatro Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF.
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| 23/08/2019 | MPF visita unidades habitacionais que serão entregues aos moradores do Mutange, em Maceió (AL) |
| 23/08/2019 |
MPF obtém liminar para encerrar lixão em comunidades quilombolas no Sertão paraibano
Prefeitura de Cacimbas (PB) tem 90 dias para executar Plano de Recuperação de Área Degradada
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| 23/08/2019 |
MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de município do Sertão da PB, mais oito pessoas e uma empresa
CGU constatou desvios de recursos em execução de obras de quadras poliesportivas
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| 23/08/2019 |
Estágio no MPF: confira os locais de prova do 21º Processo Seletivo na Bahia
As provas serão aplicadas simultaneamente em Salvador, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.
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| 23/08/2019 |
TRE determina à Câmara Municipal de Santana (AP) que afaste o vereador cassado Anderson Almeida
O MP Eleitoral provou que o parlamentar cometeu abuso do poder econômico e político nas eleições de 2016
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| 23/08/2019 |
MPF consegue condenação de ex-prefeito de Atalaia (AL)
Manoel Oliveira e ex-secretária desviaram R$ 220 mil de recursos federais para a saúde no município de Alagoas
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| 23/08/2019 |
PFDC reitera solicitação para que governo esclareça composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Novo pedido é feito após MDH questionar competência para esse tipo de requisição. A Procuradoria, que conta com delegação para tal, lembrou que constitui crime a recusa de dados ao MP
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| 23/08/2019 |
MPF sedia seminário em São Paulo sobre reflexos das investigações por inquérito policial na segurança pública
Projeto “Diálogos interinstitucionais” reuniu representantes da academia e de órgãos de persecução penal
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| 23/08/2019 |
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF divulga nota pública sobre incêndios na Amazônia
O texto ressalta a importância das comunidades indígenas e tradicionais para a preservação da floresta e pede sinais concretos de respeito e garantia aos direitos desses povos
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| 23/08/2019 |
PGR critica Lei de Abuso de Autoridade e diz que MP independente é fundamental para democracia forte
Em encontro dos MPs do Mercosul, em Salvador, Raquel Dodge também defendeu punição dos responsáveis pelo incêndio na Amazônia
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| 23/08/2019 |
Operação All In: Justiça Federal condena nove réus acusados em esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Quadrilha, que atuava em Mato Grosso do Sul e no Paraná, lavava dinheiro do crime em nome de “laranjas”
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| 23/08/2019 |
Governo federal é multado em R$ 90 milhões por se recusar a verificar agrotóxicos em água consumida por 200 mil pessoas em Dourados
Governos Estadual e Federal devem aparelhar laboratório para análise periódica da água servida à população. Laudo do MP revelou presença do inseticida, pesticida e formicida clorpirifós etílico e do larvicida temefós.
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| 23/08/2019 |
MPF acompanha início de cumprimento de acordo com shopping para combater a intolerância religiosa na Baixada Fluminense (RJ)
Shopping Vida emitiu comunicado e afixou cartazes no estabelecimento para informar sobre o compromisso com o enfrentamento da intolerância
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