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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/08/2019 PGR reitera manifestação pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima
Para Raquel Dodge, político deve permanecer na cadeia porque está prestes a ser julgado e condenado pelo STF
15/08/2019 Após ação do MP Eleitoral, TRE/SE cassa mandato de Talysson Costa – deputado estadual mais votado em 2018
Valmir dos Santos Costa, prefeito de Itabaiana (SE) e pai do deputado, foi condenado à inelegibilidade
15/08/2019 Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura
Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa
15/08/2019 Ministério da Justiça lança edital público para seleção de projetos
Projetos deverão contemplar a promoção e reparação de bens e direitos relacionados ao meio ambiente; ao consumidor; ao valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à ordem econômica e a outros interesses coletivos
15/08/2019 MPF discorda de Unimed Leste Fluminense em processo sobre pagamento de equipes de cirurgia
Cooperativa de São Gonçalo e Niterói cobra cirurgiões apoiados por profissionais não conveniados
15/08/2019 Decisão do STF contra ascensão e progressão funcional no TRE/SC deve ser mantida
Raquel Dodge apresentou contestação em ação rescisória contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
15/08/2019 MPF Gerco: abertas inscrições para oficina de capacitação em gestão de praias em Vitória (ES)
O evento acontece nos dias 28 e 29 de agosto, com inscrições até 16 de agosto
15/08/2019 MPF recomenda ao INEA consulta prévia ao IPHAN em processos de licenciamento ambiental
Recomendação é consequência de recorrentes danos causados a sítios arqueológicos por empreendimentos licenciados pelo INEA
15/08/2019 Justiça condena réus da Operação Maus Caminhos por peculato em pagamentos superfaturados
Valores pagos por serviço de lavanderia superavam em mais de 900% os valores de mercado; mais de R$ 630 mil foram desviados entre 2015 e 2016
15/08/2019 MPF move ação para interromper desmatamento em construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ)
Ação decorre de inquérito civil que apurou despejo irregular de resíduos para realização de aterramento no bairro Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense
15/08/2019 MPF quer Defensoria Pública da União para assistência jurídica no Sertão pernambucano
Apenas duas cidades do interior de PE contam com Defensorias Públicas da União. Quase 90% dos defensores ficam concentrados na capital
15/08/2019 MPF move ação contra a UFRJ por infringir sistema de cotas em concurso
Edital dividia cargos idênticos a fim de não reservar vagas para cotistas
15/08/2019 MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN
Decreto presidencial que previa o afastamento automático dos ocupantes dos cargos e funções tem efeitos suspensos no estado
14/08/2019 Delegação angolana conhece trabalho do MPF na área criminal e combate à corrupção
Grupo demonstrou interesse no funcionamento das investigações, ferramentas de compliance para prevenção de ilícitos e audiências de custódia
14/08/2019 PGR solicita início imediato de cumprimento de pena imposta a Paulo Maluf por falsidade ideológica
Ex-parlamentar foi condenado no ano passado por prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2010
14/08/2019 MPF em Santa Catarina abre processo seletivo para estágio em Direito
Pré-inscrição e confirmação das inscrições vão até 29 de agosto e devem ser feitas totalmente pela internet
14/08/2019 Exposição “Desmilitarize” está aberta para visitação na sede da PGR, em Brasília
Visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h
14/08/2019 Justiça bloqueia bens de prefeito e vereadores de Marapanim (PA) por fraudes com verbas da educação
Empresas envolvidas em esquema de desvio de verbas e o ex-pregoeiro do município também foram atingidos pela medida, pedida pelo MPF em ações de improbidade
14/08/2019 MPF defende discussão plural e democrática na busca por um modelo de segurança pública mais efetivo no Brasil
Debate na PGR discutiu a possibilidade de implementação de nova metodologia na Polícia Militar sob a ótica dos direitos humanos
14/08/2019 Prefeito de Correntina (BA) foi condenado à suspensão dos direitos políticos por desvio de R$ 41mil da Educação
A pedido do MPF, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por atos de improbidade administrativa; o gestor exerce seu terceiro mandato
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